Boa Tarde, Desde já agradeço a quem me consiga ajudar na minha dúvida. Foi instalado um aparelho tipo ar condicionado de aquecimento de piscinas por cima de um anexo do vizinho que fica perto de janelas de quartos de vários vizinhos. Além de não ser estético quando está a trabalhar cria um zumbido incomodativo. Este aparelho poderia ter sido instalado de outra forma, como por exemplo, dentro do anexo ou junto ao chão o que diminua o ruído e eliminava a questão estética. Gostaria de saber se é legal instalar o aparelho em cima do anexo, sendo que este anexo ja se encontra perto dos limites legais de altura. Deixo foto para melhor entendimento. Grata pela atenção
Colocado por: GuimarãesB Gostaria de saber se é legal instalar o aparelho em cima do anexo, sendo que este anexo ja se encontra perto dos limites legais de altura. Deixo foto para melhor entendimento. Grata pela atenção
Duas questões a observar: 1 - Essa inovação no prédio pode carecer de licenciamento camarário . 2 - O ruído incomodativo por equipamentos, a afectarem o descanso e tranquilidade das pessoas nas suas habitações é proibido.
Boa Tarde, Muito obrigada pela ajuda! Em relação às respostas fiquei com algumas dúvidas quanto à denúncia. - Como iniciar? E-mail, pessoalmente? - Existe abertura de processo? Quem denúncia tem algum tipo de custo? _ Quanto tempo leva desde a denúncia até a Câmara fazer uma fiscalização? - Ao longo do processo, quem denúncia é informado das diligências e/ou da avaliação final? Muito obrigada a quem me conseguir ajudar a entender este processo.