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Advogado especialista em contratos de empreitada

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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Gostava de saber se aqui no fórum ha algum advogado com experiência em contratos de empreitada simples, para efetuar a analise e revisão do meu contrato.
    Vou iniciar a construção de uma moradia e ja selecionei o Empreiteiro, no entanto o contrato que ele me enviou tem muitas lacunas, omissões e eu, embora o tivesse complementado, não possuo conhecimentos suficientes.
    Se houver alguém com interesse e experiência agradeço que me contacte, por mensagem privada para acertamos o valor do serviço.

    Obrigada
    IL

  2.  # 2

    Compreendo a sua intenção.

    Mas o gabinete de arquitetura/engenharia não pode ajudar?

  3.  # 3

    Já agora, alguém me sabe explicar como compatibilizar a retribuição mensal ao empreiteiro de acordo com o método de cálculo por série de preços, com a libertação de tranches de capital pelo banco? O banco precisa dos autos de medição para realizar as vistorias?

    Obrigada pela ajuda
    IL

  4.  # 4

    Colocado por: PalhavaMas o gabinete de arquitetura/engenharia não pode ajudar?


    Olá Palhava,

    Talvez sim, mas penso que dada a importância do tema, preferia que fosse um advogado especializado.

    Conhece alguém que me possa ajudar mediante pagamento de honorarios, claro!

    Cumpts

  5.  # 5

    Os advogados não percebem nada de obras, você precisa é de contratar um fiscal, para o apoiar agora e durante toda a obra.
    Concordam com este comentário: ForcePT

  6.  # 6

    Colocado por: PickaxeOs advogados não percebem nada de obras, você precisa é de contratar um fiscal, para o apoiar agora e durante toda a obra.


    Os advogados percebem de legislação, de direitos e deveres,de termos de contratação, etc. Preciso de ter um contrato que seja transparente e proteja ambas as partes, não só a mim pois o sucesso do Empreiteiro é igualmente o meu sucesso.
    Concordam com este comentário: Piafinho

  7.  # 7

    Quase todos contratos que vi feitos por advogados tinham falhas graves.
    Os advogados é certo que percebem de leis mas como alguém muito bem disse não percebem de obras.
    Se quer estar salvaguardado, peça á sua fiscalização para alinhavar o contrato e então depois peço a um advogado para acrescentar uma ou outra cláusula jurídica que possa estar em falta

  8.  # 8

    O que deve constar de um contrato de empreitada
    - Identificação das partes. Não esquecer o número de alvará da empresa
    - Caracterização e identificação da obra
    - Descrição de todos os elementos que fazem parte do contrato (CE;MQ; Projetos etc)
    - Valor contratual e condições de pagamento
    - Prazos de execução
    - Se não existir caderno de encargos, penalizações quer pelo atraso na conclusão quer pelo atraso no início da obra
    - Formas de comunicação entre as partes
    - Prazos de garantias
    - Se não existir CE. Direitos e deveres de ambas as partes
    - Se não existir CE. Regras para a subcontratação
    …

  9.  # 9

    Colocado por: PickaxeOs advogados não percebem nada de obras, você precisa é de contratar um fiscal, para o apoiar agora e durante toda a obra.


    Os advogados percebem de legislação, de direitos e deveres,de termos de contratação, etc. Preciso de ter um contrato que seja transparente e proteja ambas as partes, não só a mim pois o sucesso do Empreiteiro é igualmente o meu sucesso.

    Colocado por: zedasilvaO que deve constar de um contrato de empreitada
    - Identificação das partes. Não esquecer o número de alvará da empresa
    - Caracterização e identificação da obra
    - Descrição de todos os elementos que fazem parte do contrato (CE;MQ; Projetos etc)
    - Valor contratual e condições de pagamento
    - Prazos de execução
    - Se não existir caderno de encargos, penalizações quer pelo atraso na conclusão quer pelo atraso no início da obra
    - Formas de comunicação entre as partes
    - Prazos de garantias
    - Se não existir CE. Direitos e deveres de ambas as partes
    - Se não existir CE. Regras para a subcontratação
    …


    Posso contactá-lo? tenho lido alguns posta seus. Talvez me possa ajudar a clarificar alguns conceitos mediante o pagamento dos seus honorários.

  10.  # 10

    Colocado por: ilopesPosso contactá-lo?

    Naquilo que pudermos ajudar, esteja á vontade.

  11.  # 11

    Há advogados especialistas em contratos de empreitadas, as grandes construtoras têm, basta ir ao Linkedin que encontra o que pretende.
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães

  12.  # 12

    Mau era se não ouve-se advogados que percebessem do assunto.

  13.  # 13

    Colocado por: TelhadoMau era se não ouve-se advogados que percebessem do assunto.

    Havê-los, há-los, mas por norma são especialistas em defender os empreiteiros.
    Para defender os DO e a preços competitivos ...

  14.  # 14

    Colocado por: zedasilva
    Havê-los, há-los, mas por norma são especialistas em defender os empreiteiros.
    Para defender os DO e a preços competitivos ...


    Aqui não interessa ser preços competitivos interessa é fazer um contrato simples e preciso pois também se tiver demasiada tralha o empreiteiro foge.
    Concordam com este comentário: zemvpferreira, RUIOLI

  15.  # 15

    *houvesse*
    Concordam com este comentário: Telhado

  16.  # 16

    Colocado por: Telhadointeressa é fazer um contrato simples e preciso pois também se tiver demasiada tralha o empreiteiro foge.

    Isto é fundamental.
    Muitos DO não sabem adequar as suas exigências aos profissionais que contratam e depois a coisa corre mal.
    Concordam com este comentário: zemvpferreira

  17.  # 17

    O mero facto do OP achar que um contrato o protege e que os interesses do empreiteiro e dele próprio estão alinhados preocupa-me.

    Umas opiniões em forma de conselho:

    -Como já lhe disseram, um contrato simples e preciso com poucos termos ajuda muito. Esqueça ideias como multas por atraso ou coisas tais, cinja-se a planos de pagamento e responsabilidades. Se complicar, só os verdadeiramente aldrabões vão aceitar a sua obra. Os honestos ou bons fogem para algo mais simples.
    -Em 99% dos casos o empreiteiro não está do seu lado. Ele é o predador e você é a presa. Uma obra que corre bem é uma obra em que ele ganha que chegue e você não perde demais.
    -A maior parte do esforço administrativo não deve estar no contrato, mas no caderno de encargos. Se os arquitectos fizerem o seu trabalho bem e deixarem zero espaço para invenção em métodos, quantidades e materiais, é meio caminho andado para a obra correr bem.
    -Boa fiscalização de obra, rigorosa mas diplomática, ajuda muito a que tudo seja suave.

  18.  # 18

    Colocado por: zedasilvaO que deve constar de um contrato de empreitada
    - Identificação das partes. Não esquecer o número de alvará da empresa
    - Caracterização e identificação da obra
    - Descrição de todos os elementos que fazem parte do contrato (CE;MQ; Projetos etc)
    - Valor contratual e condições de pagamento
    - Prazos de execução
    - Se não existir caderno de encargos, penalizações quer pelo atraso na conclusão quer pelo atraso no início da obra
    - Formas de comunicação entre as partes
    - Prazos de garantias
    - Se não existir CE. Direitos e deveres de ambas as partes
    - Se não existir CE. Regras para a subcontratação
    …


    Eu acrescentaria aqui uma cláusula sobre a revisão de preços.
    Concordam com este comentário: ecogreenbuilding
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Iko

  19.  # 19

    Colocado por: LX_2509Eu acrescentaria aqui uma cláusula sobre a revisão de preços.

    O ideal é que diga que não há lugar a revisão de preços

  20.  # 20

    Colocado por: zedasilvaO ideal é que diga que não há lugar a revisão de preços


    Não sei até que certo ponto é boa estratégia isso.

    Qualquer empreiteiro que veja isso escrito vai logo aplicar um coeficiente extra de 25% ao valor da obra para se precaver de situações que houveram com o preço dos materiais, na altura do COVID.

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