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Nova licença de habitação (pós simplex) - Amadora

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  1.  # 1

    Olá, a todos,

    Já acompanho este forum há algum tempo, principalmente nos temas de licenciamento.

    Iniciei um projeto há 3 anos de aquisição de um apartamento Amadora em planta.

    No fim de fevereiro deste ano, foi submetida toda a documentação para obtenção de licença.

    O construtor indicou-me que tem informação que a câmara já aprovou tudo, mas que o processo está nas secretarias para atribuírem um novo nome á licença, que segundo percebi será novo em cada câmara devido ao novo simplex.

    Tentei ligar para a câmara que diz que não pode dar esclarecimentos porque sou a parte promitente compradora. Podia ter mais sorte por email (ou seja despacharam-me).

    Enviei email há 2 semanas e nada.

    Alguém tem algum conhecimento de como está a situação na Amadora? Há alguma que possa fazer para tentar acelerar o processo?

    Obrigado desde já :)

  2.  # 2

    Pede ao construtor cópia de todos os documentos entregues na câmara e comprovativo de entrega.
    Os documentos que deve solicitar são:
    Certificado energético
    Ficha técnica da habitação
    Certificação das instalações elétricas
    certificação do ITED
    Certificação da rede de gás
    Vistoria da empresa que fornece a água, que permite pedir o fornecimento da água.
    termo de responsabilidade do diretor de obra ou do diretor de fiscalização que foi entregue na câmara

    Com estes documentos marca a escritura e pode habitar a casa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: andrevg96

  3.  # 3

    Olá @Pickaxe

    Obrigado pelo comentário. Pelo que percebi terei de ter a licença pois vou requer crédito habitação e o banco necessita de caderneta predial e certidão permanente do apartamento.

    O construtor indicou que só tem esses documentos após obtenção da licença.

  4.  # 4

    Para ter a caderneta predial e a certidão permanente, não é necessário ter a autorização de utilização. É estranho que o empreiteiro não tenha esses documentos.
    O banco é que não financia sem a autorização de utilização, pelo menos para imóveis concluidos antes da entrada em vigor da nova legislação

  5.  # 5

    Olá @Pickaxe

    Também, estamos à espera da propriedade horizontal, que já foi aprovada, portanto, deve ser uma questão de dias/semanas até ter isso. Será que é isso que está relacionado com os documentos exigidos pelo banco? (desculpa a minha ignorância).

    Efetivamente a habitação foi concluída antes da entrada deste simplex, que julgo que foi no início de março, se não estou em erro.

  6.  # 6

    Sem propriedade horizontal não há autorização de utilização, portanto duvido que o construtor tenha pedido a autorização de utilização.

  7.  # 7

    Bom, então está explicado a tal demora. Portanto, mesmo que se verifique que a câmara ainda esteja a decidir o nome a dar à licença e acabe por defini-lo, se não tiver a propriedade horizontal, de nada adianta, correto?

  8.  # 8

    Boa tarde, aproveito o tópico para colocar uma questão.
    À 2 anos atraz comprei um apartamento ainda em construção, em principio irei fazer a escritura do mesmo no mês que vem.
    Alguém pode dizer quais os documentos que o promotor tem que fornecer ao comprado (eu) aquando da escritura?
    Obrigado desde já.

  9.  # 9

    Colocado por: trofenseAlguém pode dizer quais os documentos que o promotor tem que fornecer ao comprado (eu) aquando da escritura?

    Aqueles que o notário pedir.

  10.  # 10

    Realmente, quando não se tem nada a dizer mais vale não dizer nada!!!

  11.  # 11

    Colocado por: trofenseRealmente, quando não se tem nada a dizer mais vale não dizer nada!!!

    Não seja palerma, o notário é que sabe os documentos necessários para a escritura, em vez de agradecer o esclarecimento vem com palermices.

    Mas não precisa de agradecer.

  12.  # 12

    Colocado por: Pickaxe
    Não seja palerma, o notário é que sabe os documentos necessários para a escritura, em vez de agradecer o esclarecimento vem com palermices.

    Mas não precisa de agradecer.


    Colocado por: Pickaxe
    Não seja palerma, o notário é que sabe os documentos necessários para a escritura, em vez de agradecer o esclarecimento vem com palermices.

    Mas não precisa de agradecer.

  13.  # 13

    Agradece o quê?
    O seu insulto?
    Vou ficar por aqui para ano baixar mais o nível da discussão.
    Se alq2dos restantes prezados foristas me puder ajudar com a questão que coloquei, agradeço.

  14.  # 14

    Colocado por: trofenseSe alq2dos restantes prezados foristas me puder ajudar com a questão que coloquei, agradeço.

    óh meu, eu já lhe disse que o notário é que sabe, não perca mais tempo aqui.

  15.  # 15

    Colocado por: PickaxePede ao construtor cópia de todos os documentos entregues na câmara e comprovativo de entrega.
    Os documentos que deve solicitar são:
    Certificado energético
    Ficha técnica da habitação
    Certificação das instalações elétricas
    certificação do ITED
    Certificação da rede de gás
    Vistoria da empresa que fornece a água, que permite pedir o fornecimento da água.
    termo de responsabilidade do diretor de obra ou do diretor de fiscalização que foi entregue na câmara

    Com estes documentos marca a escritura e pode habitar a casa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:andrevg96

  16.  # 16

    Afinal já vi que você deve ser notário e não sabia.

  17.  # 17

    óh meu, você está todo baralhado, volte a ler tudo de novo.

  18.  # 18

    Olá @andrevg96,
    Desculpe voltar a este tema, gostaria de saber, se possível, em que ponto se encontra o seu projeto (se está resolvido ou em que estado se encontra) porque estou exatamente na mesma situação.
    Tenho um CPCV de um apartamento em planta na Amadora, cuja a construtora indica que o atraso se deve a pendências com a Câmara e começo a duvidar se esta informação é a mais correta. Já tentei contactar a Câmara através de e-mail mas não obtive resposta.
    Existe algum contacto onde consiga validar esta informação e perceber se de facto o atraso está apenas relacionado com a Câmara?

    Obrigado!

  19.  # 19

    Não se admire que o processo demore mais tempo que anteriormente.
    https://expresso.pt/economia/construcao/2024-09-30-video-simplex-urbanistico-foi-criado-para-acelerar-construcao-de-casas-mas-esta-a-atrasar-os-licenciamentos-a4769590
    Os FP têm sempre uma forma de complicar a vida ao pessoal mesmo quando a legislação é feita para simplificar.
    Ainda por cima neste setor onde sem o "lubrificante" apropriado nada mexe...

  20.  # 20

    Colocado por: tiago_fbpereiraOlá @andrevg96,
    Desculpe voltar a este tema, gostaria de saber, se possível, em que ponto se encontra o seu projeto (se está resolvido ou em que estado se encontra) porque estou exatamente na mesma situação.
    Tenho um CPCV de um apartamento em planta na Amadora, cuja a construtora indica que o atraso se deve a pendências com a Câmara e começo a duvidar se esta informação é a mais correta. Já tentei contactar a Câmara através de e-mail mas não obtive resposta.
    Existe algum contacto onde consiga validar esta informação e perceber se de facto o atraso está apenas relacionado com a Câmara?

    Obrigado!


    Olá @tiago_fbpereira, por acaso trata-se da Urbanização Casas do Lago?
    Estou na mesma situação, CPCV assinado em Março de 2022, o apartamento pronto desde o final do ano passado e até agora nada...
    Inclusive fui à Reunião Pública da Câmara Municipal da Amadora em Agosto e o que disseram foi que ainda faltavam esclarecimentos por parte da empresa construtora, uma vez que tinham feito alterações ao projeto original. Ou seja, a construtora diz que a culpa é da Câmara e a Câmara diz que a culpa é da construtora...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: tiago_fbpereira

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