Estou finalmente perto de poder entregar na câmara de Braga o meu projecto para moradia.Tenho como grande duvida de momento que espero conseguir alguma ajuda por aqui.
O terreno tem estrada a toda a volta mas numa das faces existe um trecho de aproximadamente 35m onde a largura de via afunila de mais de 6m para 2.5m onde entao se junta à estrada principal com 5m de largura.
Ora, imagino que me vai ser pedido para ceder terreno para alargar a via que afunila e criação de um lugar de estacionamento, existindo a cedência este novo pavimento ficaria por cima de um poço de agua que existe na extremidade do terreno.
Perco entao o direito/acesso ao poço? Pode o novo pavimento ficar por cima deste poço ou terei que o desativar enchendo com cimento imagino?
O facto de este novo pavimento ficar obrigatoriamente por cima deste poço existente ou o facto de eu ter que reconstruir um muro de pedra com 80anos ao longo de 35m serão fatores que poderam isolar o meu caso da cedência de terreno?