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    • srib
    • 11 junho 2024

     # 1

    Uma casa que foi construída sem qualquer pedido de licença há cerca de 30 anos, pode estar agora legal se já existir num levantamento fotográfico da Camara Municipal?
    Caso não seja assim, como se pode avançar com a legalização da construção?
    Obrigado.
  1.  # 2

    Colocado por: sribUma casa que foi construída sem qualquer pedido de licença há cerca de 30 anos, pode estar agora legal se já existir num levantamento fotográfico da Camara Municipal?

    Não.


    Colocado por: sribCaso não seja assim, como se pode avançar com a legalização da construção?

    Contate um arquiteto para analisar a situação. Mas tenha a noção que tanto pode ser possivel a legalização, como não. No limite pode implicar demolição.
    Concordam com este comentário: srib, nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: srib
  2.  # 3

    Colocado por: sribpode estar agora legal se já existir num levantamento fotográfico da Camara Municipal?
    não.

    Colocado por: sribCaso não seja assim, como se pode avançar com a legalização da construção?
    contactar um arqº que 1º irá avaliar a ver se dá para legalizar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: srib
  3.  # 4

    Paga IMI?
  4.  # 5

    Colocado por: luisrdsPaga IMI?


    Olá.
    Que pague IMI não significa nada.
    Aliás, para as Finanças está tudo legal, galinheiros, barracos, tudo que dê para justificar mais uns centimos no IMI.
    Onde deve averiguar é junto da câmara.
    O que diz a caderneta e a certidão da conservatória, para aferir legalidades, valem zero, ou quase.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, callinas
    • srib
    • 11 dezembro 2024

     # 6


    Contate um arquiteto para analisar a situação. Mas tenha a noção que tanto pode ser possivel a legalização, como não. No limite pode implicar demolição


    E esse mesmo arquiteto que faz a avaliação pode denunciar e promover a demolição?
    Trata-te dum casa num terreno rural, gostávamos de a licenciar mas fico mesmo com a dúvida se devo iniciar, ou não, o processo de legalização…
  5.  # 7

    Eu só diria que o que diz a certidão da conservatória vale alguma coisa (aqui discordo do Miguel Oliveira). Já o que disser na caderneta das finanças, concordo, não serve para este efeito, é irrelevante (eles cobram IMI do que existe e do que não existe...)
  6.  # 8

    Colocado por: sribE esse mesmo arquiteto que faz a avaliação pode denunciar e promover a demolição?

    Porque haveria ele de fazer isso?
    • srib
    • 12 dezembro 2024

     # 9

    Colocado por: Pedro Barradas
    Porque haveria ele de fazer isso?


    Por nada, na verdade. É mesmo falta de conhecimento de minha parte e, como tal, tenho algum receio de querer legalizar alguma coisa , para depois perder tudo
  7.  # 10

    sabe ao menos qual a classificação do solo em termos de pdm da camara desse terreno? isso pode fazer no site da camara.
  8.  # 11

    Colocado por: sribUma casa que foi construída sem qualquer pedido de licença há cerca de 30 anos


    E se fosse antes de 8/12 de 1951, era igual?
 
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