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Construção em Torres Vedras via Comunicação Prévia

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Chegou a minha vez de construir uma casa.

    Tenho um lote com aproximadamente 550m2 numa localidade a 5 min do centro de Torres Vedras.
    Estamos a falar de um terreno urbano e pronto a construir.

    O meu "drama" atual prende-se com o facto do tempo que a Câmara Municipal de Torres Vedras demora a dar resposta aos processos de licenciamento. Avisaram-me que atualmente a CM de Torres está a demorar 1.5/2 anos para dar resposta!

    Disseram-me no entanto, que hoje em dia pode-se construir imediatamente após 30/60 dias após ser feita a comunicação prévia na CM, entregando para isso de uma só vez toda a documentação relativamente aos responsáveis da obra, projeto de arquitetura, projeto de especialidades e afins e, claro, garantindo de antemão que todo o projeto está dentro das regras do loteamento (como é óbvio) para evitar surpresas.

    Pergunta: É mesmo assim? Pergunto isto pois se existe esta "figura" da comunicação prévia, porque é que há tanta gente ao dia de hoje que continua a aguardar pelo licenciamento na Câmara?

    Esclareçam por favor aqui o novato que está "ansioso" :)

    Ps - se houver por aí gente a construir ou que construiu em Torres que possa dar umas dicas, força! :)

    Obrigado desde já e um bem haja.

  2.  # 2

    Eu estou em fase final. Foi licenciamento. Iniciado em dezembro 2021 com licença a pagamento em dezembro 2022.
    Foi licenciamento pois o arquiteto assim aconselhou. A comunicação prévia exige muito conhecimento para nada falhar e cada município tem as suas próprias regras.

  3.  # 3

    Colocado por: slayson88Disseram-me no entanto,

    Quem é que lhe anda a dizer esses disparates?
    A comunicação prévia pode ser feita se for num loteamento, aliás, nos loteamentos já nem é permitido o licenciamento.
    Quem tratou do projeto não sabe esclarecer estas coisas básicas?

  4.  # 4

    Boa tarde,

    Se tem um lote, terá mesmo de efectuar uma comunicação prévia face ao novo simplex urbanístico. E sim, tem de se entregar toda a documentação que mencionou.
    Quanto aos prazos, se a câmara não se pronunciar pode iniciar as obras ao fim de 20 dias, após o pagamento das taxas urbanísticas. Se houver consultas a entidades externas deve requer primeiramente por sua iniciativa à entidade.

    Fico disponível para o ajudar neste processo, se necessitar.
    [email protected]


    Cumprimentos,

  5.  # 5

    Colocado por: slayson88Avisaram-me que atualmente a CM de Torres está a demorar 1.5/2 anos para dar resposta!
    depois da alteração da lei? duvido
    Concordam com este comentário: SG_arquitecto

  6.  # 6

    Colocado por: SG_arquitectoBoa tarde,

    Se tem um lote, terá mesmo de efectuar uma comunicação prévia face ao novo simplex urbanístico. E sim, tem de se entregar toda a documentação que mencionou.
    Quanto aos prazos, se a câmara não se pronunciar pode iniciar as obras ao fim de 20 dias, após o pagamento das taxas urbanísticas. Se houver consultas a entidades externas deve requer primeiramente por sua iniciativa à entidade.

    Fico disponível para o ajudar neste processo, se necessitar.
    [email protected]


    Cumprimentos,

  7.  # 7

    De acordo com o novo simplex urbanístico, não são esses os prazos.

    As Câmaras têm 15 dias uteis para se pronunciar, e após os esses 15 dias, o requerente poderá iniciar as obras após efetuar a liquidação das taxas num prazo não inferior a 60 dias (uteis).

  8.  # 8

    Colocado por: DVG90após efetuar a liquidação das taxas num prazo não inferior a 60 dias (uteis).

    Nunca percebi o significado deste prazo não inferior a 60 dias

  9.  # 9

    o meu entendimento é que apenas pode fazer autoliquidação das taxas após 60 dias, o que não faz muito sentido para uma comunicação prévia. O Simplex que supostamente seria para "simplificar" e acelerar processos, faz o promotor esperar 15 + 60 dias para iniciar uma construção de uma comunicação prévia.

  10.  # 10

    Colocado por: DVG90o meu entendimento é que apenas pode fazer autoliquidação das taxas após 60 dias, o que não faz muito sentido para uma comunicação prévia. O Simplex que supostamente seria para "simplificar" e acelerar processos, faz o promotor esperar 15 + 60 dias para iniciar uma construção de uma comunicação prévia.

    Pois, temos que esperar quase 4 meses para começar a construir, mas no ponto 2 do artº 34 diz "A comunicação prévia consiste numa declaração que, desde que corretamente instruída, permite ao interessado proceder imediatamente à realização de determinadas operações urbanísticas após o pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

    Construir imediatamente é 4 meses depois de entregar a CP

  11.  # 11

    Antes do simplex era apenas 10 dias para o saneamento e apreciação liminar, com o simplex passou para 65 dias úteis !!!

  12.  # 12

    No meu caso vamos submeter um PIP, para ver se não está nada fora dos parâmetros. Depois, será CP, dado que é um lote. Isto também vai ser feito porque há tempo…

  13.  # 13

    Colocado por: CuriousBuilderNo meu caso vamos submeter um PIP, para ver se não está nada fora dos parâmetros. Depois, será CP, dado que é um lote
    é um lote e necessita um PIP??? isso não faz sentido

  14.  # 14

    Colocado por: antonylemosé um lote e necessita um PIP??? isso não faz sentido

    Acho que a câmara não vai aceitar

  15.  # 15

    Não “necessita”, é mais no sentido de entender se o projeto está de acordo com os requisitos, para que não haja problemas mais à frente.

  16.  # 16

    Colocado por: antonylemosé um lote e necessita um PIP??? isso não faz sentido

    Olha que já tive um caso...Ainda bem que optamos por licenciamento na altura... apesar da planta sitnese indicar um poligono de implantação... Afinal foi necessa´rio parecer APA, e a licença condicionou a construção dos muros de vedação, movimentos de terras, etc...

  17.  # 17

    Colocado por: PickaxeAcho que a câmara não vai aceitar
    pois não irá, mas o DO vai gastar o dinheiro numa coisa desnecessária.. «do you want large fries with your order?»

  18.  # 18

    Colocado por: Pedro Barradas
    Olha que já tive um caso...Ainda bem que optamos por licenciamento na altura... apesar da planta sitnese indicar um poligono de implantação... Afinal foi necessa´rio parecer APA, e a licença condicionou a construção dos muros de vedação, movimentos de terras, etc...
    há casos e casos, mas não é a norma.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    • MDM
    • 24 julho 2024

     # 19

    Do que leio do 555/99, pode ser submetido um PIP mas do tipo simplificado no caso de um lote.

    Até porque mais à frente no artigo 17º diz que "respeite a área sujeita a plano de pormenor ou a operação de loteamento, a informação prévia favorável tem por efeito a isenção do controlo prévio da operação urbanística em causa."

    Alguém confirma?

  20.  # 20

    slayson88
    Como vai o processo de licenciamento, já teve resposta da Câmara?

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