Tenho um lote com aproximadamente 550m2 numa localidade a 5 min do centro de Torres Vedras. Estamos a falar de um terreno urbano e pronto a construir.
O meu "drama" atual prende-se com o facto do tempo que a Câmara Municipal de Torres Vedras demora a dar resposta aos processos de licenciamento. Avisaram-me que atualmente a CM de Torres está a demorar 1.5/2 anos para dar resposta!
Disseram-me no entanto, que hoje em dia pode-se construir imediatamente após 30/60 dias após ser feita a comunicação prévia na CM, entregando para isso de uma só vez toda a documentação relativamente aos responsáveis da obra, projeto de arquitetura, projeto de especialidades e afins e, claro, garantindo de antemão que todo o projeto está dentro das regras do loteamento (como é óbvio) para evitar surpresas.
Pergunta: É mesmo assim? Pergunto isto pois se existe esta "figura" da comunicação prévia, porque é que há tanta gente ao dia de hoje que continua a aguardar pelo licenciamento na Câmara?
Esclareçam por favor aqui o novato que está "ansioso" :)
Ps - se houver por aí gente a construir ou que construiu em Torres que possa dar umas dicas, força! :)
Eu estou em fase final. Foi licenciamento. Iniciado em dezembro 2021 com licença a pagamento em dezembro 2022. Foi licenciamento pois o arquiteto assim aconselhou. A comunicação prévia exige muito conhecimento para nada falhar e cada município tem as suas próprias regras.
Quem é que lhe anda a dizer esses disparates? A comunicação prévia pode ser feita se for num loteamento, aliás, nos loteamentos já nem é permitido o licenciamento. Quem tratou do projeto não sabe esclarecer estas coisas básicas?
Se tem um lote, terá mesmo de efectuar uma comunicação prévia face ao novo simplex urbanístico. E sim, tem de se entregar toda a documentação que mencionou. Quanto aos prazos, se a câmara não se pronunciar pode iniciar as obras ao fim de 20 dias, após o pagamento das taxas urbanísticas. Se houver consultas a entidades externas deve requer primeiramente por sua iniciativa à entidade.
Fico disponível para o ajudar neste processo, se necessitar. [email protected]