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Rede de água e esgotos alargada até ao meu terreno rústico

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde

    Estão a alargar a rede de água e esgotos de toda a zona, e nos planos das obras vejo que vai passar pelo meu terreno que é rústico, embora tenha um armazém legalizado com projeto. Os vizinhos da esquerda e da direita têm habitacao e vao ter conexao com a água.

    Tenho direito a pedir ligacão á água também?

    Visto que toda a zona já tem todas as infra-estruturas, terei a possibilidade de colocar o meu terreno como urbano? De momento está classificado como terreno agrícola, e a zona é uma zona de habitacao dispersa, fica a 5 min da cidade de Loulé.

  2.  # 2

    Antes demais, tem alguma comunicação por escrito a solicitar o direito de passagem da infraestrutura?, foi alvo de expropriação ou foi comunicado algum tipo de contrapartida pela passagem?
    O melhor é contactar a divisão de obras municipais e pedir esclarecimentos!!!

  3.  # 3

    Colocado por: exlybrisvejo que vai passar pelo meu terreno


    Pedro, entendo que o user exlybris não tenha formulado a frase da melhor forma, e que queira dizer que a rede vai servir o terreno dele, e não necessariamente passar dentro do mesmo.
    Mas posso estar enganado.


    De qualquer forma fica a questão do porque querer passar a urbano, so para pagar mais IMI?

  4.  # 4

    Colocado por: hangasPedro, entendo que o user exlybris não tenha formulado a frase da melhor forma, e que queira dizer que a rede vai servir o terreno dele, e não necessariamente passar dentro do mesmo.
    Mas posso estar enganado.

    É verdade, pode ser esse o caso. Aguardemos.

  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasAntes demais, tem alguma comunicação por escrito a solicitar o direito de passagem da infraestrutura?, foi alvo de expropriação ou foi comunicado algum tipo de contrapartida pela passagem?
    O melhor é contactar a divisão de obras municipais e pedir esclarecimentos!!!


    Não me expliquei bem, as infraestruturas passam por fora do terreno, pelo que vejo estao a abrir valas na estrada.Mas irao passar por toda a frente do meu terreno.

    A questão do poder passar a urbano, seria pelo fato de assim poder construir a minha habitacao propria e permanente.

    Ao colocarem água e esgotos em toda a área, os terrenos continuam a ser rusticos e a não poder construir? Penso que as infra-estruturas e o dinheiro gasto nas mesmas seria muito melhor aproveitado se todos os proprietários pudessem construir e desfrutar das mesmas.

  6.  # 6

    Adiciono que da última vez que consultei a Câmara, o terreno era rústico. Mas neste momento a Câmara está a gastar 4M EUR para colocar água e esgotos em toda a zona, será que isto vai ter algum impacto na classificacao do terreno?

  7.  # 7

    Tem de ver o PDM. Pouco importa se é rústico ou urbano.

    A passagem de tubagem e esgotos à frente de um terreno não o classifica automaticamente construível. E por vezes de um lado da estrada pode construir, e do outro não.

  8.  # 8

    A estupidez de um PDM por vezes não tem limites

    Aqui perto uma pessoa teve de construir a casa no fundo do terreno, em meia dúzia de metros quadrados. Ficou com um «jardim» de mais de 50 metros. Porque junto à estrada é reserva agrícola e no fim do terreno já não!!! Vá-se lá entender
    Concordam com este comentário: exlybris

  9.  # 9

    Colocado por: Pedro Barradas
    É verdade, pode ser esse o caso. Aguardemos.



    Afinal entraram em contato comigo para avisar que vão passar dentro do meu terreno, inclusive vai danificar o muro. Vieram apenas informar, dizem eles, não vieram pedir autorização.
    • Soliva
    • 22 junho 2024 editado

     # 10

    Colocado por: exlybris


    Afinal entraram em contato comigo para avisar que vão passar dentro do meu terreno, inclusive vai danificar o muro. Vieram apenas informar, dizem eles, não vieram pedir autorização.


    Espero que os tenha “avisado” que na sua propriedade quem manda ….não são eles …

  11.  # 11

    Colocado por: exlybrisAfinal entraram em contato comigo para avisar que vão passar dentro do meu terreno, inclusive vai danificar o muro. Vieram apenas informar, dizem eles, não vieram pedir autorização.


    Faça um levantamento fotográfico dos muros e do armazém, pois se danificarem alguma coisa vão fugir à responsabilidade se possível.

    Ando à 2 anos com um problema semelhante(danos no muro) com as Infraestruturas de Portugal por causa das obras da linha do oeste.


    Mas como passam dentro do seu terreno sem uma expropriação ou algo do género?

  12.  # 12

    Colocado por: rguerreiro79

    Faça um levantamento fotográfico dos muros e do armazém, pois se danificarem alguma coisa vão fugir à responsabilidade se possível.

    Ando à 2 anos com um problema semelhante(danos no muro) com as Infraestruturas de Portugal por causa das obras da linha do oeste.


    Mas como passam dentro do seu terreno sem uma expropriação ou algo do género?



    Realmente acho arrogante da parte deles, e informei que o terreno é propriedade privada, e que vou averiguar a situacao e pensar. E eles insistem que realmente vieram só informar, pois como vão fazer estas obras sobre a "linha de água" , mesmo que eu me oponha, eles mais cedo ou maiss tarde vão sempre conseguir; foi o que me disseram.

    Tentei negociar as minhas ligacoes a minha caixa grátis, e em princípio deram-me a entender que sim, que eu poderia escolher a localizacao onde quero a minha caixa, mas realmente sem ter nada por escrito, nao me fio muito, pois tratando-se da CAMARA MUNICIPAL DE LOULE, não confio em nada pois têm uma falta de ética extrema.

  13.  # 13

    Colocado por: Soliva

    Espero que os tenha “avisado” que na sua propriedade quem manda ….não são eles …


    Sim avisei, e eles avisaram-me que mesmo que eu me oponha, eles vão sempre conseguir mais cedo ou mais tarde, pelo fato de dos ramais passarem pela "linha de água".

  14.  # 14

    Colocado por: Soliva
    Espero
    espero que tenha noção que existe expropriação, servidão e direitos de passagem.

    Pode demorar efectivamente mais ou menos tempo mas nestas situações por experiência profissional é mais vantajoso negociar com a entidade do que fazer finca-pé que não autoriza.
    Um truque mesmo é nunca dizer que não passa ou não deixa mas sim que deixa com condições XY.

    Abr.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: exlybris

  15.  # 15

    Siga o conselho do Gil, mas se for necessário faça lhes ver o conhecimento das leis.

    No tempo do COVID foi criado um regime de exceção para declaração de utilidade pública e consequentemente expropriação e tomada de posse em 90 dias.

    Isso já acabou o que hoje em dia tinha de ser provado a utilidade pública e ia demorar mais tempo.

    Pode haver aí qualquer confusão, linhas de água é uma coisa e a APA tinha de se pronunciar, ramais é outra.

    Assim de repente os ramais a passar numa linha de água iam obstruir parte da mesma, mas já não digo nada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: exlybris

  16.  # 16

    E os ramais têm caminhos alternativos seguramente, não é por uma questão de poupar tubo que atravessam terrenos.
    Vá aos serviços de águas da sua zona e consulte o projeto da obra
    Concordam com este comentário: Dias12

  17.  # 17

    Colocado por: RicardoPortoE os ramais têm caminhos alternativos seguramente, não é por uma questão de poupar tubo que atravessam terrenos.
    Vá aos serviços de águas da sua zona e consulte o projeto da obra
    Concordam com este comentário:Dias12


    No projeto está de fato atravessar pelo meu terreno.

  18.  # 18

    E quem o aprovou em que moldes aprovou? Constituiu uma servidão?

  19.  # 19

    Colocado por: RicardoPortoE quem o aprovou em que moldes aprovou? Constituiu uma servidão?


    Essa informacao não me foi fornecida.

  20.  # 20

    Tem de consultar desenhos, peças escritas e ofícios aprovação

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