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Outras questões sobre casas ou imóveis

Àgua da piscina para via publica

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    preciso de uma orientação legal do pessoal aqui do forum.

    A situação que vou descrever não é minha pessoalmente, mas é com os meus pais, e estou a tentar ajudar numa tentativa de impedir que as coisas escalem porque o meu pai lembrou-se de ir em assembleia municipal, ameaçar que ia tomar justiça pelas próprias mãos se ninguém fizesse nada.

    A casa dos meus pais esta localizada numa leve encosta. A nossa parcela, fica mais baixa nessa encosta, e é separada da casa do vizinho, por via publica. A nossa parcela é mais ou menos meio metro abaixo da via publica, a do vizinho deve ser a volta de 2 metros acima dessa via, para terem ideia.

    As casas são na periferia do municipio, e não são servidas de vias de saneamento publicas, ou seja cada um tem a sua fossa.

    O problema é o seguinte: esse vizinho tem uma piscina e efectua descargas para a via publica que devido à inclinação e não existir sanemaneto, aninha no nosso muro. O muro já tem desgaste claro nas fundações, e tudo que plantamos junto aquele ponto acaba por morrer.

    O meu pai inicialmente falava com ele, mas depois de o ter advertido e nunca nada ter sido feito, cortaram relações. Estamos a falar de casas entre os 20 e 30 anos(anos 90).

    Recentemente o meu pai entrou na reforma, o que lhe dá muito mais tempo em casa, e está atento a tudo que mexe ali à volta. O que o levou a levar mais com estas descargas "nos olhos". Ele questionou-me sobre o que fazer e eu na altura disse-lhe para recolher prova (filmar as descargas) e chamar a policia para tomarem conta da ocorrência. Segundo o meu pai, quando os agentes o confrontaram, a desculpa que deu foi que "não se tinha apercebido", e que devia ter um tubo no escoamento entupido. Ao meu pai quase lhe saltou a tampa e parece que foram os agentes a acalmar as coisas.

    Desde esse episódio já chamou a policia mais 4 vezes, sempre sem resultado. Ao quanto sei, já foi falar com o presidente da camara pessoalmente que o orientou a falar com o presidente da junta uma vez que é responsabilidade deles. Assim fez, e chute de responsabilidades vai para a CM...

    Nisto passam-se anos. Outro dia estava eu com a minha mulher lá na casa, e vi a situação pessoalmente. Basicamente, para atirar areia para os olhos, liga uma bomba dentro da piscina ao qual liga uma mangueira, e faz que anda a limpar o patio. Quando vê que essa "limpeza" já criou a marca de água na via, pousa a mangueira e fica ali a correr durante horas. Se alguém se queixar, já sabem qual é a desculpa.

    O vizinho é empreiteiro, e farto de martelar regulamentos deve estar ele.

    As minhas questões são: Nunca uma queixa foi formalizada por escrito. O meu pai é alguém relativamente simples e gosta de tratar as coisas a falar... Está claro que nunca ninguém fez nada quanto ao assunto. Nem junta, nem CM, nem a propria policia. Como é que devemos agir de forma a "forçar" estas entidades a não fugir às responsabilidades? Expor o problema por escrito à junta, ou ao municipio? Uma vez que são águas de piscina na via publica, denunciar isto à APA faz sentido? A nível de tribunal, meter uma acção civil pelos danos que já temos evidentes no muro, fruto destas descargas? Nessa acção pode ser exigido que seja vistoriado a construção e como está o escoamento de águas? Uma vez que não existe sanemaneto, para onde devia ser feito o escomamento? A fossa dele?

    Eu estive a ler o regulamento municipal para o tratamento de águas, e no que toca a penalidades, não fala em nada sobre piscinas. Apenas que a água das fossas não podem ser encaminhadas para a via publica sob pena de multa.

    Obrigado pelas orientações desde já

  2.  # 2

    Água piscina é equiparado a águas pluviais. Não existindo rede pública pluviais infiltram no terreno ou descarregam para a berma. É questão de falar na junta e construir uma valeta nessa zona

  3.  # 3

    Colocado por: RicardoPortoÁgua piscina é equiparado a águas pluviais. Não existindo rede pública pluviais infiltram no terreno ou descarregam para a berma. É questão de falar na junta e construir uma valeta nessa zona


    Como assim é equiparado a águas pluviais?!

    As pessoas em casa não podem lavar o carro na rua... Se querem tem que encaminhar as águas para as residuais.

    Água que leva tratamentos, e que mata culturas é equiparada a água da chuva? Essa era nova...
    Concordam com este comentário: rui1magano
    • SrR
    • 30 junho 2024

     # 4

    Colocado por: angelicous

    Como assim é equiparado a águas pluviais?!

    As pessoas em casa não podem lavar o carro na rua... Se querem tem que encaminhar as águas para as residuais.

    Água que leva tratamentos, e que mata culturas é equiparada a água da chuva? Essa era nova...
    yup aguas das piscinas serao encaminhadas para rede das aguas pluviais, nao se esqueça que mesmo quando chove ha muitos contaminantes sao arrastados para a rede pluvial ou seja rede pluvial nao é 100% aguas limpas. Ja nas lavagens de carros o ideal é a utilização de locais de lavagem apropriados que têm instalados separadores de hidrocarbonetos e gorduras antes de as aguas serem encaminhadas para as redes de drenagem
    Concordam com este comentário: RUIOLI

  5.  # 5

    Colocado por: SrRyup aguas das piscinas serao encaminhadas para rede das aguas pluviais, nao se esqueça que mesmo quando chove ha muitos contaminantes sao arrastados para a rede pluvial ou seja rede pluvial nao é 100% aguas limpas. Ja nas lavagens de carros o ideal é a utilização de locais de lavagem apropriados que têm instalados separadores de hidrocarbonetos e gorduras antes de as aguas serem encaminhadas para as redes de drenagem


    Certo mas você está a falar da rede e em fenómenos metereológicos. Ninguém está a falar desses fenómenos de transbordos.

    Por lei o terreno dos meus pais é obrigado a receber as águas e terras dos vizinhos, desde que estas ocorram de forma natural. Ou seja chuvas ou rias ou o que seja e não tenha influência por parte do homem. Isso é lei.

    Outra coisa é as casas não terem rede de tratamento de águas nenhumas. Nem residuais nem pluviais. Não existe, por isso disse que cada um dos vizinhos tem fossas. Então por não existir rede de pluviais, legitima a drenagem de piscinas para a via publica e terrenos adjacentes?

  6.  # 6

    Se previsto em projeto sim
    Concordam com este comentário: angelicous

  7.  # 7

    Colocado por: RicardoPortoSe previsto em projeto sim
    Concordam com este comentário:angelicous


    Certo, mas para isso não andaria o vizinho com artimanhas e bombas a tirar água com bomba, para finguir que são águas de andar a limpar os patios. Existem canos diretos para a via publica que desde que o meu pai chamou a policia, ele nunca mais usou.

    Por esse motivo é que também já pedi o levantamento das plantas para consultar essa questão.

  8.  # 8

    Não sei responder à sua questão, mas na minha casa, construida pelos meus pais nos anos 80/90, na memoria descritiva do projeto então entregue na camara, é referida a existencia de um poço sumidouro para suportar as descargas da piscina. Também não existe rede de esgotos na zona nem de aguas pluviais.

  9.  # 9

    Colocado por: angelicousNisto passam-se anos. Outro dia estava eu com a minha mulher lá na casa, e vi a situação pessoalmente. Basicamente, para atirar areia para os olhos, liga uma bomba dentro da piscina ao qual liga uma mangueira, e faz que anda a limpar o patio. Quando vê que essa "limpeza" já criou a marca de água na via, pousa a mangueira e fica ali a correr durante horas. Se alguém se queixar, já sabem qual é a desculpa.

    E agora? Não pode lavar o pátio e esquecer de desligar a água?

  10.  # 10

    Colocado por: angelicous

    Como assim é equiparado a águas pluviais?!

    As pessoas em casa não podem lavar o carro na rua... Se querem tem que encaminhar as águas para as residuais.

    Água que leva tratamentos, e que mata culturas é equiparada a água da chuva? Essa era nova...

    Podemos não gostar das respostas mas e a vida...
    Não e mais viável encontrar uma solução para que a água não chegue ao murro???

  11.  # 11

    Colocado por: angelicousO muro já tem desgaste claro nas fundações, e tudo que plantamos junto aquele ponto acaba por morrer.

    Como chegou a conclusão que foi as descargas da piscina que afetou as fundações do muro? Para além destas descargas (quantas vezes ele faz a descarga por ano?) o muro não leva com água da chuva???

  12.  # 12

    Colocado por: serjmar
    E agora? Não pode lavar o pátio e esquecer de desligar a água?


    Claro que pode... Assim como pode ser responsabilizado pelas consequências dos esquecimentos, ou não?

    Pensei que descargas de piscinas e fossas para a via publica fosse punível no minimo com multa, aparentemente não...

    Colocado por: serjmar
    Podemos não gostar das respostas mas e a vida...
    Não e mais viável encontrar uma solução para que a água não chegue ao murro???


    É essa solução que estou a tentar que me ajudem a encontrar(como agir e a que autoridades), não sei se chegou a perceber essa parte.

    Colocado por: serjmar
    Como chegou a conclusão que foi as descargas da piscina que afetou as fundações do muro? Para além destas descargas (quantas vezes ele faz a descarga por ano?) o muro não leva com água da chuva???


    São mais de 100 metros de muro. O único local com fundações do muro afectadas, e com plantações mortas é essa zona. Estamos a falar de prai 3 metros afetados. Em 100 metros de muro, todo ladeado por vizinhos "por cima, que "chutam" as águas pluviais apenas 3 metros de muro são afectados, onde caem exactamente as águas da piscina quando existem descargas desse género, acho que não é preciso grande investigação para tirar conclusões.

    Não consigo dar-lhe exatidão na frequência das descargas. Não estou lá, nem monitorizo... Sei que só o ano passado o meu pai chamou a policia umas 3 ou 4x só durante os meses de verão a denunciar a situação. Também já me disse que o faz em outras alturas, como quando chove mas ai não adianta denunciar pois é fácil disfarçar.

    O que me leva a querer ajudar na situação é o facto de o meu velho ter ido a assembleia municipal, sob registo dizer que ou fazem alguma coisa ou qualquer dia toma justiça pelas próprias mãos. Óbviamente não quero que chegue a essa via, mas sei que ele é velho casmurro para fazer alguma asneira. A mim o vizinho não me incomoda minimamente. Não vivo lá. As queixas não me parecem infundadas... Os danos são notórios. A minha dúvida é a responsabilidade de cada um... Autarquia, junta, policia... Eventualmetne avançar para tribunal civil ou julgados de paz(se é que podem ser usados nestes processos).

  13.  # 13

    Se estiver à espera que a Câmara ou a Junta lhe resolva isso, esqueça! Também não espere ter hipótese com qualquer tribunal, julgados de paz, ou similar.

    A solução passará por encontrar, juntamente com o vizinho, uma forma de evitar isso. O problema é que julgando que ele cometia uma ilegalidade, o seu pai deve ter entrado a pés juntos ao vizinho. As relações extremaram-se e ele até já goza com a situação.

    Sem ver nem conhecer o local, pergunto: não haverá forma de desviar as águas desses tubos de descarga, para que não vá para o muro do seu pai? Sei lá, fazendo umas valetas na via? Abaixo da casa o seu pai, tem outra casa colada ou não há casas perto? Podia pedir à Junta (ou ao serviço municipal responsável) para fazer um sumidouro junto às saídas do vizinho e encaminhar um tubo enterrado a sair à superfície depois de passar a casa do seu pai.

    Tentem entender-se e chegar a uma solução que sirva ambos. Boa sorte.


    PS: O que me espanta é ele ter necessidade de descarregar a piscina, quando por norma ela precisa que se reponha a que vai perdendo por evaporação...

  14.  # 14

    Colocado por: mandrongoPS: O que me espanta é ele ter necessidade de descarregar a piscina, quando por norma ela precisa que se reponha a que vai perdendo por evaporação...

    Também não percebi esta parte... Encher a piscina para depois esvaziar e isto várias vezes por ano??? A água aí e de borla???

  15.  # 15

    Colocado por: mandrongoSe estiver à espera que a Câmara ou a Junta lhe resolva isso, esqueça! Também não espere ter hipótese com qualquer tribunal, julgados de paz, ou similar.

    A solução passará por encontrar, juntamente com o vizinho, uma forma de evitar isso. O problema é que julgando que ele cometia uma ilegalidade, o seu pai deve ter entrado a pés juntos ao vizinho. As relações extremaram-se e ele até já goza com a situação.

    Sem ver nem conhecer o local, pergunto: não haverá forma de desviar as águas desses tubos de descarga, para que não vá para o muro do seu pai? Sei lá, fazendo umas valetas na via? Abaixo da casa o seu pai, tem outra casa colada ou não há casas perto? Podia pedir à Junta (ou ao serviço municipal responsável) para fazer um sumidouro junto às saídas do vizinho e encaminhar um tubo enterrado a sair à superfície depois de passar a casa do seu pai.

    Tentem entender-se e chegar a uma solução que sirva ambos. Boa sorte.


    PS: O que me espanta é ele ter necessidade de descarregar a piscina, quando por norma ela precisa que se reponha a que vai perdendo por evaporação...


    A sua descrição da situação é precisa. Neste momento a relação não existe entre ambos. Talvez comigo ao meio se consiga compor, não sei. O vizinho comigo também nunca falou muito. Ele de agressivo não tem nada também.

    Tanto ao quanto sei, quando nós construimos a nossa casa, o vizinho aproveitou para fazer uma ligação de águas à nossa fossa com autorização da minha mãe. (o meu pai não estava em Portugal na altura, mas não discordou. Eu era criança). Aparentemente quando estes problemas das descargas começaram, o vizinho andava com obras na casa, e enfiava muitas lavagens nessa via. Chegou ao ponto de nos entupir o escoamento à fossa, e tinhamos cheiro insuportavel em casa. O meu pai nessa altura andou passado, não conseguiu resolver pelas próprias mãos, e teve que chamar serviço externo. Pagou tudo, falou com o vizinho para pagar a parte dele e disse que não pagava nada.

    O meu pai não esteve com meias medidas, e resolveu o assunto selando a caixa que lhe dava acesso à nossa fossa. Ora o vizinho, em vez em vez de fazer a ligação à fossa dele, desde então tem descarregado para a via publica e para cima das nossas coisas. São anos deste comportamento, e agora que o meu pai como disse está em Portugal permanente e mais por casa, entra-lhe na pele mais vezes o que escala a situação.

    Respondendo à sua questão da resolução, sem rebentar com a via publica para fazer essa travessia, não existe forma de escoar as águas fora do nosso terreno. Contudo a criação dessas valetas poderia "guardar essas águas" para que elas se fossem infiltrando na terra certamente. A questão é que neste momento o vizinho deixou de utilizar as saidas do muro para escoar usadas inicialmente depois de o meu pai ter feito queixa à policia.

    Agora, em vez dessas saidas como disse, passou através de bomba a escoar tudo pra entrada da casa, onde entra com o carro. (é prai 1metro ao lado dessas saidas). Essa entrada bate direto no alcatrão.

    Ou seja não existe possibilidade de fazer uma valeta sem a rebentar e meter-lhe uma grelha de escoamento. Para isso é preciso que ele autorize certamente. Não sei.

    Colocado por: serjmar
    Também não percebi esta parte... Encher a piscina para depois esvaziar e isto várias vezes por ano??? A água aí e de borla???


    Sim a água lá é basicamente de borla. Não a da rede. Mas existe por cima das propriedades um canal servido por uma barragem, em que as pessoas só pagam para colocar lá os tubos. Mesmo a serventia do canal vem por gravidade para as propriedades. São usadas para regadio das culturas das pessoas. Existe óbviamente quem abusa. Por esse motivo também esses tubos vão acabar por ter contadores. Contudo o preço não tem nada a ver com o da rede.

  16.  # 16

    O vizinho pode fazer a descarga para a via pública.

    O seu pai tem de se acalmar porque o vizinho não está a fazer nada de mal…

    Acho estranho a água da piscina com meia dúzia de descargas estragar o muro…

    Além disso o vizinho não deve esvaziar a piscina todas as semanas…..

    Pense no que está a dizer porque certamente a água da chuva deve desgastar mais do que as descargas da piscina…

  17.  # 17

    Estão a dar como certas as descargas das piscinas como águas pluviais. Nem todos os municípios tratam essa questão da mesma forma.

    Existem municípios que regulam inclusive a frequência com que são feitas as drenagens, e em que condições é que aceitam que as águas entrem na rede de pluviais.

    Mas vou questionar diretamente a CM em questão uma vez que no regulamento não refere grande coisa fora do que é o acesso à própria rede de saneamento. Assim que tenha resposta também informo aqui para devido esclarecimento de futuros que acabem por aterrar neste tópico.

    Quanto ao desgaste, eu não preciso estar a inventar problemas. Se eu lhe der as coordenadas da casa, vai ao google street view, corre todo o muro, e lhe garanto que acerta o local onde o problema ocorre sem saber onde está a casa do vizinho. Porque as fotos foram tiradas durante a altura em que as videiras deitam mais rama e aquele local está "despido" de folhas. Como disse, em 100 metros são prai 3 metros de falha.

    Não é algo que dure à 1 ano. É algo que dura à pelo menos 20. Como disse, o muro não vai abaixo, mas a fundação que é um muro de pedra mais antigo, está a ceder. Cedendo esse, o de bloco que tem sustentado em cima, fica pendurado pelas orelhas como é óbvio.

  18.  # 18

    A minha pergunta é:

    Acredita mesmo que descargas de água da piscina estraga mais do que água da chuva??

  19.  # 19

    Depende.
    Não sabemos o quando o muro está protegido do escoamento normal de aguas pluviais. O terreno até pode ter uma pendente que faz com que a agua pouco la passe.

    A descarga da piscina provavelmente é quando esta a aspirar a piscina. ou seja tem um motor a puxar agua e que possivelmente esta a enviar a mesma diretamente e perpendicularmente ao muro. Isso pode ter uma força de impacto bastante grande.

    Depois temos de ver qual a composição dessa agua. Hoje muitas piscinas são de agua salgada. Ora esse sal terá de ir para algum lado. infiltrando-se pelo muro vai ser absorvido pelo terreno. É coisa para danificar plantações não?
    Se nao for sal tem algo com o mesmo efeito para matar algas. nao vai esse produto quimico danificar também a plantação?

    Ao fim de 20 anos nisto, é natural que o muro e plantação sofram com os agentes que ali vão ser acumulados.

    angelicous, sugiro que consulte um Advogado. Será quem melhor lhe podera confirmar se é legal essa descarga e em que moldes a mesma pode ser feita. Ou seja, se estiver a ser enviado diretamente contra o seu muro, poderá náo estar a cumprir algum outro requisito.

  20.  # 20

    Vou dar uma sugestão.

    Arranje uma forma de encaminhar essa agua para um deposito dentro do terrejo do seu pai de forma a aproveita-la. Assim impede que essa agua e as pluviais andem junto ao muro. Só tem de apanhar o local ideal para fazer o furo no muro.

    De inverno não interessa, mas no verão até pode dar jeito.

    Dá menos trabalho fazer isto e passa a estar descansado.

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