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Dificuldades em atualizar certidão permanente do registo predial

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  1.  # 1

    Olá a todos,

    Escrevo com bastante desespero e na esperança de conseguir alguma pista sobre como acelerar um processo de atualização de Certidáo Permanente.

    Em conjunto com o meu namorado, estamos desde 2022 num processo bastante moroso para conseguirmos aprovar o projeto de licenciamento para obras de reabilitaçáo de uma moradia de família. Finalmente, no início deste ano, tivemos a licença de construção aprovada e adjudicámos obras a uma empresa. Paralelamente, conseguimos aprovação do crédito habitação para fazer as obras no Santander. Enviámos toda a documentação necessária e marcámos a escritura para dia 14 de junho. Como tinhamos o dinheiro para a entrada das obras disponível, demos "ok" à empresa de construção para avançar.

    O nosso espanto é quando poucos dias antes da escritura nos dizem que as áreas da Caderneta Predial e Certidão Permanente não estão harmonizadas, o que seria fundamental para realizar a escritura. Nunca nos informaram disto e não percebo como marcam uma escritura sem validar a fundo estas questões. Sendo a primeira vez que me vejo envolvida nestes temas, não fazia ideia desta necessidade. Conseguimos entregar o modelo 1 nas finanças e já fizemos o pedido de alteração da Certidão Permnanente na conservatória, no dia 14 de junho. Mas não obtivemos qualquer novidade até agora; e, inclusive, pagámos uma suposta taxa de urgència de 60euros para ter uma resposta em 48h, que nunca chegou, nem para nos dizer que não conseguem avançar com urgência.

    Estamos a entrar em total desespero pois temos as obras a decorrer e em breve vai chegar a primeira fatura. Embora consigamos fazer face a esta fatura, receamos que o processo não esteja resolvido aquando das próximas, o que nos vai obrigar a parar com as obras e entrar em "incumprimento" com a empresa.

    Se alguém souber de alguma forma de conseguirmos acelerar as coisas na conservatória, ficaria muito grata. Já ouvimos a hipótese de desistir do pedido na conservatória de Lisboa e tentar submeter noutra, mas temos receio que não seja muito melhor.

    Obrigada!

  2.  # 2

    Já perguntou na conservatória como é que está o processo?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: m.teresasousa

  3.  # 3

    Colocado por: m.teresasousaNunca nos informaram disto e não percebo como marcam uma escritura sem validar a fundo estas questões.


    Quem fez isto?

  4.  # 4

    Acho que é indiferente a conservatória.
    Tenho registos que foram feitos em terras onde nunca fui sequer!
    Ou seja entra em Lisboa e o registo pode ser feito em Trás-os-Montes ou Algarve.
    Nunca de sabe.

  5.  # 5

    Já consultou a certidão permanente para ver se as alterações já lá constam?
    Ao fim deste tempo todo isso já não é urgente.
    Diga qual a zona do País onde se oncontra pode ser que alguém ajude a encontrar uma Conservatória onde os registos demorem menos tempo.
    No inicio do ano Fevereiro, fiz uns registos ao balcão e não foram urgentes e demorou um mês.

  6.  # 6

    Colocado por: sognimJá consultou a certidão permanente para ver se as alterações já lá constam?


    Dão um código imediatamente?

  7.  # 7

    Colocado por: PalhavaDão um código imediatamente?

    Tem razão só dão quando estiver o registo efectuado e é válido por 3 meses.
    Mas se pagou urgente já devia estar.
    Era interessante saber se foi ao balcão e qual a razão porque a m.teresasousa ainda os não questionou acerca do atraso.

  8.  # 8

    desculpe não acrescentar nada que lhe possa ajudar de imediato
    mas fico perplexo como é que entra na camara um projeto sem a devida compatibilização dos dados da propriedade ainda com a agravante de a entidade a corrigir ser a conservatória, pois se fosse o inverso ( nas finanças, caderneta predial) seria mais pacifico.
    em todo o caso se meteram na conservatória esse pedido tem de insistir que lhe deem resposta.

  9.  # 9

    Colocado por: marco1desculpe não acrescentar nada que lhe possa ajudar de imediato
    mas fico perplexo como é que entra na camara um projeto sem a devida compatibilização dos dados da propriedade ainda com a agravante de a entidade a corrigir ser a conservatória, pois se fosse o inverso ( nas finanças, caderneta predial) seria mais pacifico.
    em todo o caso se meteram na conservatória esse pedido tem de insistir que lhe deem resposta.


    Nós entregámos o projeto na câmara e o mesmo foi aprovado. Nunca nos alertaram para esta situação, e não foi impedimento para a aprovação do projeto e emissão da licença de construção. Se tivesse sido, já teríamos tratado disto bem mais cedo.

    Trata-se de uma casa muito antiga, e a informação estava errada tanto na caderneta predial como na certidão permanente. Já fizemos o pedido de atualização nas finanças também, que foi bem mais simples. Na conservatória, quem está a entender só diz que não sabe de nada e para enviar email.

  10.  # 10

    Colocado por: sognim
    Tem razão só dão quando estiver o registo efectuado e é válido por 3 meses.
    Mas se pagou urgente já devia estar.
    Era interessante saber se foi ao balcão e qual a razão porque a m.teresasousa ainda os não questionou acerca do atraso.


    Fui lá hoje mesmo questionar. O pedido de urgência não foi aceite e não me conseguiram dar qualquer informação ou expetativas sobre uma resposta. Apenas disseram para enviar email (o que, claro, já tinha feito sem qualquer resposta). Optámos por desister do processo na conservatória de Lisboa e vamos tentar noutra localidade.

  11.  # 11

    Colocado por: sognimJá consultou a certidão permanente para ver se as alterações já lá constam?
    Ao fim deste tempo todo isso já não é urgente.
    Diga qual a zona do País onde se oncontra pode ser que alguém ajude a encontrar uma Conservatória onde os registos demorem menos tempo.
    No inicio do ano Fevereiro, fiz uns registos ao balcão e não foram urgentes e demorou um mês.


    Falei com uma solicitadora que disse que Setúbal podia funcionar bem. Vou tentar fazer o pedido lá...

  12.  # 12

    Colocado por: PalhavaAcho que é indiferente a conservatória.
    Tenho registos que foram feitos em terras onde nunca fui sequer!
    Ou seja entra em Lisboa e o registo pode ser feito em Trás-os-Montes ou Algarve.
    Nunca de sabe.


    Eu julgo que sim, mas em Lisboa não avançam com aquilo sequer. Não mexeu nada desde o dia 14 de junho. Vamos tentar noutra conservatória na esperança de que possa ser mais célere ou que pelo menos haja respostas ao longo do processo.

  13.  # 13

    Eu tenho uma situação num projeto em que o levantamento topográfico resultou em áreas diferentes do registo em conservatória como na caderneta predial (ambas harmonizadas em áreas mas não em confrontações). No caso, são três artigos rústicos que vão ser todos murados e com áreas a ceder ao domínio público, artigos que não poderão ser vendidos separadamente, todos em zona de espaço de habitação tipo unifamiliar pelo PDM. Foi feito também o BUPI com os polígonos resultantes do mesmo levantamento.

    A Câmara aprovou o projeto mas só emitia a licença depois de atualizar as áreas dos registos na Conservatória. Com o receio que demorasse demasiado tempo na Conservatória local, remeti tudo pelo Predial Online. O processo foi parar a uma conservatória na raia. Enviámos mensagens, ligámos várias vezes, a primeira vez que nos atenderam, disseram que demorariam cerca de dois meses... Passados dois meses ligam-nos a dizer que o processo estava mal instruído e sugeriram fazer a desistência. Assim procedemos e fomos à conservatória local e lá nos informaram que os prédios já tinham atualizado as áreas em 2015 aquando das partilhas, não sendo possível atualizar as áreas com o argumento do erro, da medição "a olho", etc. Já expus a situação à câmara mas ainda não tive resposta, mas uma solução poderá ser juntar os três prédios num só, o que levaria tempo, ou vou atirar o barro à parede a ver se cola para prescindir dos documentos nesta fase e atualizar depois da cedência ao domínio público.

    Este esclarecimento deve-se a uma certidão que não tivemos ainda acesso mas podemos solicitar, com todos os dados do prédio desde o seu primeiro registo, mais completa que a certidão permanente, que continha informações como as áreas antigas e dos apontamentos com mais dados. Não sei nome desta certidão, mas vou solicitar para mais situações do género que tenho em mãos.

    Eu aconselho a evitar o envio online nestas situações, exceto se for com solicitador ou advogado, e ir a uma conservatória presencialmente, em qualquer local do país.

  14.  # 14

    A conselho de um jurista, fui solicitar a atualização das áreas a outra conservatória, desta feita, mais perto de casa e com menos clientes, escuso de perder uma hora em viagens.

    Nesta segunda conservatória, fui informado que a razão de não poderem atualizar as áreas com base no BUPI deve-se à diferença entre a declaração que o BUPI do conselho do terreno "envia" (automaticamente) para o IRN e os nossos termos de responsabilidade. Segundo a conservadora, a diferença deve-se que o IRN apenas tem a informação do primeiro RGG de 2022, de quando comprámos o terreno, e o sistema, devido ao técnico do BUPI ter efetuado uma edição ao RGG mantendo o número de processo, não "foi buscar" os valores de áreas corrigidos. Esta situação não ocorreria se o técnico tivesse anulado o processo anterior, criado novo processo e assim, os dados das áreas eram automaticamente declarados.

    A conservadora disse-me que pode alterar as áreas se o BUPI enviar as áreas alteradas ao IRN ou se trouxermos uma planta topográfica com o respetivo termo de responsabilidade do topografo.

    Já contactei o topografo, mas por estar longe em trabalho de campo, ainda vai demorar a fazer o termo.

    Já contactei o BUPI, que simplesmente descartou responsabilidade e que a conservatória deve fazer a atualização das áreas já que o sistema está funcionar corretamente. Ainda vou consultar é o site do BUPI, a ver se dão outra resposta ou se podem me ajudar a resolver a situação, conflito, divergência, o que for.

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