- Boas,
Finalmente, quase 2 anos depois do pedido de licenciamento ter entrado na C.M. de Almada recebi finalmente o ofício com o cálculo das taxas a pagar.
O que é dramático além dos custos das taxas é o facto de considerar que as taxas estão mal calculadas.
No terreno em causa as infraestruturas do Loteamento foram asseguradas por um processo urbanístico, que tem número de loteamento e está tudo em conformidade na Câmara, e a construção de todas as infraestruturas foram assegurado pela comissão de moradores que existiu, e assim foi fornecido a cada proprietário uma declaração como tem a situação regularizada relativamente ao seu lote de terreno relativamente ao processo de loteamento da Urbanização.
Falei com um DD que está a construir também no mesmo loteamento e ele disse que a taxa do reforço das infraestruturas é certa e todos pagam, além dessa e mais umas taxas antigas de encargos pouco significativas, mas com a declaração que ele tem idêntica à minha ficou isento do pagamento das restantes taxas relativamente aos terrenos que estão fora de um zona loteada.
Ora no meu caso foram todas incluídas mesmo já com as infraestruturas feitas e pagas pelo tal processo de loteamento.
Enfim, vamos lá ver quanto isto vai demorar a resolver...lá vou ter que acampar à porta do Município e terei que rezar a todos os santinhos.
Falei com um DD que está a construir também no mesmo loteamento e ele disse que a taxa do reforço das infraestruturas, essa taxa é certa e todos pagam, e mais umas taxas antigas de encargos pouco significativas, mas com a declaração que ele tem idêntica ficou inseto do pagamento das restantes taxas.
Ora no meu caso foram todas incluídas mesmo já com as infraesturas feitas e pagas pelo processo de Loteamento.
Enfim vamos lá ver o que isto vai demorar a resolver...lá vou ter que ir acampar á porta do Município.Jesus, até tenho medo quando for a mesma brincadeira mas na Aroeira. Sabe se cada vez que existe um alvará de loteamento, é sinal que as infraestruturas estão pagas e concluidas ? O terreno que tenho tem alvará de loteamento, mas não sei se isso por si significa que não tenho de pagar as taxas.- [email protected]
- 18 fevereiro 2025 editado
Viva.
Pretendo começar um processo de construção em Almada, e venho aqui perguntar-lhe se sempre esclareceu esta questão das taxas.
E porventura se tem algumas dicas para dar.
Desde já muito obrigado pela partilha do cálculo das taxas, que já me deu uma ideia do que está para vir.
0.0101 seg. NEW