Iniciar sessão ou registar-se

Construir

Licença de Construção

↓ Fundo

1 a 6 de 6   

  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Uma dúvida:

    Considerando o novo enquadramento legal, posso avançar com a construção apenas com o comprovativo de pagamento das taxas? Obviamente submetendo toda a documentação necessária.

    Obrigado

  2.  # 2

    Colocado por: pdmorUma dúvida:
    é processo de licenciamento ou de comunicação prévia?

  3.  # 3

    Colocado por: antonylemosé processo de licenciamento ou de comunicação prévia?


    Licenciamento

  4.  # 4

    Colocado por: pdmor

    Licenciamento
    nao sendo comunicação prévia terá de esperar que a CM licencie a obra.. por isso se chama 'licenciamento'

  5.  # 5

    Eu fico parvo com estas perguntas, está a trabalhar com um arquiteto a tratar de um licenciamento e não é capaz de lhe fazer esta questão básica!
    Concordam com este comentário: Dias12, MDM

  6.  # 6

    Boa tarde,

    Conforme já o informaram, sim tem de haver a conclusão do licenciamento por parte da CM. Veja o artº 26º do DL 10/2024 de 8 de janeiro, mesmo que tenha existido deferimento tácito (penso que terá sido esse o foco da sua questão), no caso do Licenciamento.

    Obrigado.
    Cumprimentos,

    Colocado por: pdmorBoa tarde,

    Uma dúvida:

    Considerando o novo enquadramento legal, posso avançar com a construção apenas com o comprovativo de pagamento das taxas? Obviamente submetendo toda a documentação necessária.

    Obrigado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pdmor

    1 a 6 de 6

  1.  
← Voltar à lista de todas as Discussões
 
0.0115 seg. NEW