Findas as obras e já com a licença de utilização em mãos, posso registar um imóvel na Conservatória com a caderneta predial provisória? É que já passaram 45 dias desde que submeti o modelo 1 nas finanças e a caderneta ainda não está definitiva e tenho de tratar do registo atempadamente. Recebi como resposta, do e-balcão das finanças, a mensagem que anexo. Se alguém me puder traduzir por miúdos, agradeço!!!
Obrigado pela informação. Vou tratar do registo. O registo na conservatória é imediato ou também fica sujeito a aprovação posterior, tal como a caderneta predial?