- Manuela Soraia
- 11 julho 2024
Boa tarde!
Preciso dos vossos preciosos comentários e dicas para me orientar:
Sou propietária de uma casa em Trás-Os-Montes que ando a ampliar e remodelar.
Fiz um contrato por escrito com o construtor para iniciar a obra em finais de 2022, no entanto só começou em Agosto de 2023 e inicialmente com muita celeridade... Mais um dado que torna a situação mais complexa:
O contrato foi feito com a empresa A, entretanto existe a empresa B. O gerente é a mesma pessoa assim como os empregados. Os pagamentos estão a ser feitos à empresa B por indicação do gerente. Estamos portanto a fazer os pagamentos a uma empresa com a qual não temos contrato formal. A empresa A ainda existe!
O contrato tem uma grande lacuna: não contem o tempo de construção ou seja não foi estipulado até quando a obra tem de estar pronta. Contem unicamente um período de 12 meses como mera orientação sem obrigatoriedade de ser exectuda nesse período de tempo.
Estabelecemos por escrito como parte integrante do contrato um plano de pagamentos e seus respetivos valores a serem pagos na altura de concluidas certas etapas da obra.
Recentemente o empreiteiro veio exigir uma tranche que não estava no contrato. Diz que nem sequer olhou para o contrato e o plano de pagamentos acordado. Recusei-me a pagar alegando que temos um plano de pagamento que é para cumprir pelas duas partes. Desde aí não fez mais nada na obra, há cerca de um mês.
O que posso fazer?
Como rescindir, dado não estar estipulado o período de construção? Não é esta a minha intenção prioritária, mas se tiver de ser...- pedrodmsousa
- 11 julho 2024
Primeiro erro, ter pago a uma entidade sem ser aquela estipulada em contrato.
Segundo, não existir uma data para conclusão dos trabalhos ou cronograma.
Terceiro, para rescindir depende do que disser em contrato. Tem alguma cláusula relativamente a isso?Colocado por: Manuela SoraiaO contrato foi feito com a empresa A, entretanto existe a empresa B. O gerente é a mesma pessoa assim como os empregados. Os pagamentos estão a ser feitos à empresa B por indicação do gerente
Colocado por: Manuela SoraiaRecentemente o empreiteiro veio exigir uma tranche que não estava no contrato. Diz que nem sequer olhou para o contrato e o plano de pagamentos acordado.
Há malta com um descaramento...
Não lhe pague nem mais um cêntimo. Está na altura de consultar um advogado.- André Cordeiro
- 11 julho 2024
Colocado por: Manuela Soraia....Diz que nem sequer olhou para o contracto e o plano de pagamentos acordado...
E com essa tirada ja ganhou, esse tipo demonstrou a falta de ética profissional que tem para o cliente.....tá tudo dito.
Não lhe responda mais nada por escrito, sem ter consultado um advogado.
E comece a procurar outras alternativas -> empreiteiros honestos.1º a sua obra não tem um Diretor de fiscalização? Deve já pedir a assessoria este técnico antes que um qualquer advogado que não percebe nada de obra meta os pés pelas mãos.
2º Se o subempreiteiro que afinal também é o empreiteiro não olhou para o contrato, muito provavelmente também não olhou para os projetos.
3º Se os trabalhadores do subempreiteiro eram trabalhadores do empreiteiro deve haver aì pelo meio muito rabo de palha.- lots_joker
- 12 julho 2024
Manuela Soraia consegue partilhar em que zona fica a construção?felizmente tem no contrato que só paga após a etapa da obra esteja concluída.
assim julgo que não deve nada enquanto não estiver concluída determinada fase.
Como o construtor desapareceu sem dar satisfação, pode ser motivo para rescindir o contrato, mas consulte um advogado par poder se livrar desse construtor.1. Fez contrato com uma empresa e paga a outra. Se tem comprovativo de pagamento, isto é fatura, e sendo como diz , o gerente e os empregados são os mesmos, não haverá grande problema. Peça alteração ao contrato, se achar mais conveniente.
O importante é ter um valor definido para a obra, que segundo diz, tem, bem como comprovativo de pagamento.
O gerente e os trabalhadores não podem ser os mesmos em duas empresas, como é óbvio, provavelmente estaremos numa situação de que o empreiteiro emprestou alvará, ou o empreiteiro tem outras empresas em nome da mulher ou filhos.
2. Em relação ao pagamento adicional, provavelmente está numa fase de obra e o empreiteiro pediu parte dessa fase, se assim é, não haverá grande mal.
Imaginando que definiram
Fase 1 40
Fase 2 60
Fase 3 +30
Fase 4 +20.
Se estamos a meio da fase 2 e ele pede 30 dos 60, e se realmente tem metade dessa fase feita qual será o problema?
Ou será um valor adicional por trabalhos não previstos?
O importante é não pagar o que não está feito.
A sua situação pode ser normal ou não, dependendo de muitos outros pormenor.- Manuela Soraia
- 13 julho 2024
2. Em relação ao pagamento adicional, provavelmente está numa fase de obra e o empreiteiro pediu parte dessa fase, se assim é, não haverá grande mal.
Imaginando que definiram
Fase 1 40
Fase 2 60
Fase 3 +30
Fase 4 +20.
Se estamos a meio da fase 2 e ele pede 30 dos 60, e se realmente tem metade dessa fase feita qual será o problema?
Se assim fosse, tudo bem. Mas da fase em que está já recebeu metade. A outra metade é quando estiver concluída!
O que está a pedir não está nos planos de pagamento.
Ou será um valor adicional por trabalhos não previstos?
Não, não é!- Manuela Soraia
- 15 julho 2024 editado
.Colocado por: Manuela SoraiaO que está a pedir não está nos planos de pagamento.
Qual é a sua duvida?
O que lhe disse o seu Diretor de fiscalização?- Manuela Soraia
- 16 julho 2024
Não tenho diretor de fiscalização.Colocado por: Manuela SoraiaNão tenho diretor de fiscalização.
Como? Então como levantou a licença de construção sem o diretor de fiscalização?! É óbrigatórioColocado por: Manuela SoraiaNão tenho diretor de fiscalização.
Não foi exigido noa ato de levantar a licença?
Ou foi mas a Manuela não sabe quem é?
Quem é que está a acompanhar a obra e a garantir-lhe que o que está feito está a cumprir os projetos e as boas práticas?Colocado por: zedasilvaNão foi exigido noa ato de levantar a licença?
Ou foi mas a Manuela não sabe quem é?
Quem é que está a acompanhar a obra e a garantir-lhe que o que está feito está a cumprir os projetos e as boas práticas?
Caro zedasilva, bem-vindo ao mundo real ;)Colocado por: euCaro zedasilva, bem vindo ao mundo real ;)
Infelizmente eu sou confrontado todos os dias com o mundo real. Tão real que na grande maioria das vezes ficou perplexo como é que alguns Dono de obras aceitam certas realidades.
A mesma história de que a culpa é dos Donos de obra?
Muitas vezes é, pois mesmo quando alertados continuam a achar que a situação deles é e vai ser diferenteColocado por: zedasilvaMuitas vezes é, pois mesmo quando alertados continuam a achar que a situação deles é e vai ser diferente
Claro que isso acontece mas olhe que conheço muitos mas mesmo muitos DOs e ex-DOs que nunca souberam das suas responsabilidades, nunca os informaram (e nunca se preocuparam em saber).- Manuela Soraia
- 17 julho 2024 editado
Verifiquei na papelada que realmente existe um director de fiscalização... eu não sabia...
Neste caso concreto o que pode fazer?
O empreiteiro pede dinheiro, emitiu uma fatura, mas isto não consta nos planos de pagamento no contrato. Consoante os planos de pagamento agora não há dinheiro a pagar. Só que como não paguei o empreiteiro nunca mais apareceu na obra.Colocado por: Manuela SoraiaVerifiquei na papelada que realmente existe um director de fiscalização... eu não sabia..
Isso já nós tinha-mos percebido :)))Colocado por: Manuela SoraiaNeste caso concreto o que pode fazer?
Pode e deve ajuda-la a resolver a situação. Por acaso ele alguma vez foi á obra?Colocado por: Manuela SoraiaO empreiteiro pede dinheiro, emitiu uma fatura,
Isso é problema dele.Colocado por: Manuela SoraiaSó que como não paguei o empreiteiro nunca mais apareceu na obra.
É aqui que o seu Diretor de fiscalização tem obrigação de intervir em sua defesa.
Caso não o faça, talvez estela na altura de o demitir e contratar alguém que efetivamente defenda os seus interesses- pedrodmsousa
- 17 julho 2024
O Diretor de Fiscalização não é amigo ou contratado pelo Empreiteiro pois não? 😏0.0179 seg. NEW