A minha avó na casa dela acordou - verbalmente - com a junta de freguesia que dava uns metros de terreno para alargar a estrada e eles faziam-lhe um muro novo. O muro foi construído com pedras nada apropriadas para a dimensão do muro e agora a junta colocou um poste de fibra junto à parte mais alta do muro e o muro cedeu ligeiramente - isto é - as pedras estão encostadas ao poste.
Sucede que a junta não quer reconstruir o muro por que diz que ele é da minha avó...
A vistoria (câmara) foi ao local e disse que efetivamente foi construído com más características, e a junta de freguesia disse que foram eles que fizeram o muro - mas a câmara conclui dizendo que a responsabilidade é do proprietário...
A camera tem razao. o muro é responsabilidade do proprietário. Mas a obra é responsabilidade de quem a executa e a sua avó tem direito de exigir garantias sobre o que efectuaram.
Depois tem outra parte. o muro cedeu quando colocaram o poste. Ora isso isso é respnsabilidade de quem efectua a obra. Onde esta esse poste? Dentro do terreno da sua Avó?
No meio disto tudo o mais importante é o que acontece quando alguem for a passar de carro e o muro, ao ceder, provocar um acidente.
A responsabilidade civil vai ser da sua avó como dona do muro. Por isso a sua avó deve exija já que a Junta se responsabilize por colocar um muro que seja adequado e não o empilhar de umas pedras.
O registo do terreno esta regularizado de forma a que agora a zona da estrada passou a ser propriedade do estado? Houve documento de venda a ser emitido em nome da Junta/Camera? Duvido.