Outras questões sobre casas ou imóveis
Banco - Libertação da ultima tranche - mas não emitem Licença de utilização
Colocado por: Pickaxe
Você acha a assinatura do presidente da câmara equivalente à assinatura do diretor de fiscalização?
Está a ver mal. Não é o diretor de fiscalização que assina.
Meta aí a sua para comparar, já agora.Colocado por: callinasAmbas são ainda assinadas pelo presidente da câmara ou vereador competente.
Errado, agora é uma funcionária que assina o "recibo".
Você ainda não percebeu, que agora o documento da câmara é apenas um recibo a atestar a entrega do termo de responsabilidade.O banco está a complicar.. se a câmara foi quem licenciou a construção aceita um termo de responsabilidade, o banco não aceita uma declaração da câmara a aceitar o termo de responsabilidade?
Mas apesar disso eu não estou a perceber a dificuldade de ir à conservatória averbar o imóvel.. e depois entregar ao banco a certidão predial atualizada..Colocado por: Pickaxe
Errado, agora é uma funcionária que assina o "recibo".
Você ainda não percebeu, que agora o documento da câmara é apenas um recibo a atestar a entrega do termo de responsabilidade.
Voce também ainda não percebeu que o recibo pode de todo não ter validade e que a câmara no prazo de 20 dias emite a "licença de utilização" agora chamada resposta a .... Conforme portaria aprovada.Colocado por: Bragas VO banco está a complicar.. se a câmara foi quem licenciou a construção aceita um termo de responsabilidade, o banco não aceita uma declaração da câmara a aceitar o termo de responsabilidade?
Mas apesar disso eu não estou a perceber a dificuldade de ir à conservatória averbar o imóvel.. e depois entregar ao banco a certidão predial atualizada..
A câmara continua a emitir , mas com este aspecto, são as novas licenças ou alvarás de utilizaçãoMas você não diz que já tem esse documento?os bancos ainda não encaixaram que agora não tem o aval da camara, mas sim apenas um comprovativo que os projetos foram entregues e tambem o comprovativo que as devidas taxas e papelada foi entregue no fim da obra na camara. ou seja agora quem tem a cabeça no cepo é apenas quem entregou os termos de responsabilidade.Não é verdade Marco, as câmaras continuam e emitir papéis.
Mesmo a comunicação prévia com a entrega dos "papéis" em loteamento , tem uma resposta da câmara equivalente ao alvará de construção. Ver Anexo XI da Portaria n.º 71-B/2024.
A comunicação prévia também pode ser sujeita a saneamento liminar
Mesmo a entrega de papéis no final da obra tem a emissão de documentos equivalente ao alvará de utilização.
É conjugar a alteração com as portarias.
O que muda é que o requerente não teria de aguardar pela resposta da câmara. No entanto é condição de eficácia ao pagamento das taxas, enquanto não forem liquidadas...
Da mesma forma que se você tiver um PIP qualificado aprovado pode começar a obra sem entregar especialidades , tendo de depositar as especialidades na câmara no prazo de 6 meses, ou até outras situações em que nem sequer entrega as especialidades na câmara devendo estar em obra.
O que mudou foi que do ponto de vista da câmara , voce poder começar a construir, alterar uso ou usar sem que tenha de estar à espera da decisão da câmara.
E como o marco diz e muito bem são os técnicos que se atravessam.- DiogoJ1992
- 26 julho 2024
- diouf_matos
- 26 julho 2024
A Camara no meu caso emitiu a Resposta à Comunicação Previa de Utilização de Imóvel sujeito a Controlo Prévio (acho que foi este o nome) e com esta resposta o Banco libertou os ultimos 10%.- DiogoJ1992
- 26 julho 2024
Colocado por: diouf_matosA Camara no meu caso emitiu a Resposta à Comunicação Previa de Utilização de Imóvel sujeito a Controlo Prévio (acho que foi este o nome) e com esta resposta o Banco libertou os ultimos 10%.
Qual foi o banco, se é que posso saber?- diouf_matos
- 26 julho 2024
Foi com o NovoBanco.0.0219 seg. NEW
