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Não sei que fazer - forno dentro do meu terreno

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  1.  # 101

    Colocado por: antonylemosdireito do quê… quando eu detenho total posse e propriedade no meu terreno
    o terreno pode ser ser e a água não. nao entendo a dificuldade
    Concordam com este comentário: marize
    • Soliva
    • 12 agosto 2024 editado

     # 102

    Senso …
    Colocado por: SolivaNa sua casa há torneiras … a água não é sua … posso entrar em sua casa para ir buscar água ?

    Resposta :
    Colocado por: antonylemosa água é sua?


    Contra-Senso …

    Colocado por: antonylemoso terreno pode ser ser e a água não. nao entendo a dificuldade
    Concordam com este comentário:marize


    Se a água no meu poço que está no meu terreno , não é minha e a água na propriedade dos outros também não é minha …
    Alguém me ajuda a perceber de quem é a água afinal … tenho sede … 😂

  3.  # 103

    Não entendo nada de construção e muito menos das leis do urbanismo.
    Mas uma coisa que faz confusão é o uso da água á vontade do freguês só porque fez um poço no seu terreno.

    A água é de todos. E por muito difícil que seja controlar, quem usa poço deveria pagar como quem tem água da rede pública, não o mesmo valor claro.

    É graças a este facilitismo no acesso á água, que depois uns gastam-na toda a encher a piscina/tanques todas as semanas, e outros querem um bocadinho para a horta de subsistência e não têm.

  4.  # 104

    Eu ainda vou mais longe, acho que se deveria pagar também pela chuva, pelo oxigénio, e mais importante ainda, meter portagens para acesso às praias e aos shoppings. 🙃
    De uma forma muito generalizada, a água dos poços faz parte do ciclo natural da água e a água canalizada é tratada e utiliza infraestruturas públicas para chegar às nossas casas.
    Concordam com este comentário: marize, Dias12

  5.  # 105

    Eu construi um poço no meu terreno e tive de pagar à APA cerca de 180€.
    Tenho direito à agua ou é de todos na mesma?


    Colocado por: NunosoaresNão entendo nada de construção e muito menos das leis do urbanismo.
    Mas uma coisa que faz confusão é o uso da água á vontade do freguês só porque fez um poço no seu terreno.

    A água é de todos. E por muito difícil que seja controlar, quem usa poço deveria pagar como quem tem água da rede pública, não o mesmo valor claro.

    É graças a este facilitismo no acesso á água, que depois uns gastam-na toda a encher a piscina/tanques todas as semanas, e outros querem um bocadinho para a horta de subsistência e não têm.
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães

  6.  # 106

    Colocado por: ricardoantunesEu construi um poço no meu terreno e tive de pagar à APA cerca de 180€.
    Tenho direito à agua ou é de todos na mesma?

    E fazer o poço, quanto custou?

  7.  # 107

    Boa tarde a todos,
    Eu acho que nesta discussão cada caso é um caso e não se pode dar uma resposta generalizada.

    Eu próprio tenho um terreno que tem várias nascentes de água e em cada nascente uma charca, ou poça, ou como lhes queiram chamar, para acumular água.
    A água naturalmente pertence-me porque as nascentes estão dentro do meu terreno, mas há uma época do ano em que mais cinco propriedades beneficiam da água para rega.

    Em nenhum sítio está escrito este direito dos outros proprietários ao usufruto da água na época seca (não me recordo agora das datas em que começa e termina esse direito, mas tenho isso escrito nos meus documentos). Mesmo sem estar nada escrito nem registado, este procedimento já vem de uma época muito remota, possivelmente do tempo dos meus tetravós.

    Ora, mesmo que eu quisesse terminar com este uso (coisa que nem sequer me passa pela moleirinha), não iria ter sucesso porque todos os viventes do local sabem que sempre existiu esse usufruto.
    Portanto, apesar de a água estar no meu terreno, não me pertence totalmente.

    Além do mais, os outros proprietários que beneficiam da água tem direito a entrar no meu terreno nos dias que a água lhes pertence ( o acesso e percurso estão fisicamente bem definidos).

    A manutenção das nascentes, charcas e levadas é garantida por todos os usufrutuários, normalmente antes do início do período de seca.

    Eu presumo que em tempos remotos foi feito um acordo verbal entre os proprietários do terreno que agora me pertence e os restantes usufrutuários em que cada um contribuiu com uma parte para realização dos trabalhos necessários ao aproveitamento da água e fizeram assim uma espécie de sociedade que ainda hoje persiste.

    Mesmo que alguma das propriedades que beneficiam da água mude de proprietário (o que já aconteceu por herança), este usufruto transitará também para o novo proprietário(pelo menos enquanto eu fôr dono da propriedade e com as minhas faculdades mentais em bom estado de funcionamento).

    Conheço imensos casos como este na região do Minho.

    Também conheço casos de árvores que estão situadas em terrenos alheios. Um exemplo disso são oliveiras ou outras árvores de fruto que estão em terrenos que são pertença de outrem.
    O proprietário do terreno tem que permitir o acesso ao proprietário das árvores sempre que necessário, por exemplo para podas, tratamentos, rega, colheitas, etc.

    Estes casos existem também há muitas dezenas ou talvez até centenas de anos e devem-se a partilhas. Em tempos idos, em que os bens eram escassos e a vida era muito difícil, tentavam repartir-se as heranças da forma mais equilibrada possível e o azeite, por exemplo, era um bem muito valioso. Por isso é que casos há em que a terra ficava para um herdeiro e as árvores para outro.

    Parece estranho? Parece! Mas é uma realidade.

    Quase aposto que uma boa porção dos nossos contemporâneos tinha já engendrado um estratagema para fazer definhar as lenhosas e antecipar o termo da sua existência, mas as pessoas com honra respeitam estes direitos, mesmo em casos em que por motivos de alguma contenda, estão de candeias às avessas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marize, Ruikode, Dias12, Soliva

  8.  # 108

    Mais de 3000€

    Colocado por: Vítor Magalhães
    E fazer o poço, quanto custou?
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães

  9.  # 109

    Colocado por: Camões
    Quase aposto que uma boa porção dos nossos contemporâneos tinha já engendrado um estratagema para fazer definhar as lenhosas e antecipar o termo da sua existência, mas as pessoas com honra respeitam estes direitos, mesmo em casos em que por motivos de alguma contenda, estão de candeias às avessas.
    🎯
    Concordam com este comentário: Caravelle

  10.  # 110

    Colocado por: ricardoantunesEu construi um poço no meu terreno e tive de pagar à APA cerca de 180€.
    Tenho direito à agua ou é de todos na mesma?


    Penso que apesar de pagar para construir o poço e pagar 180€ à APA, a água continua a não ser sua. Unicamente tem o direito ao uso da água, mas não é sua pertença.

    Creio que a água em Portugal é um bem público e o seu uso é regulamentado pelo Estado.

    Se por algum motivo de força maior o Estado necessitar da água do seu poço, não terá maneira de o impedir.

    E mesmo com toda a despesa e trabalho que teve para explorar a água, não tem o direito de „usar e abusar“ desse recurso, se o Estado verificar que a extração de água no seu poço está a afetar os recursos hídricos adjacentes, pode facilmente limitar ou até proibir-lhe o uso da água.

    Por isso é que é necessário registrar poços e furos, e julgo até que é obrigatório instalar contadores para que seja possível gerir este recurso público e tão valioso com equilíbrio e bom senso.

    Não percebo muito de leis e posso estar redondamente enganado neste comentário. Quiçá aparece por aqui alguém perito na temática que nos possa elucidar um pouco sobre esta matéria.

    (Quando me refiro a si no comentário, é simplesmente por tratar-se de uma resposta ao seu post. Naturalmente que se aplica o mesmo a mim ou qualquer outro cidadão).

  11.  # 111

    Aqui a questão era outro user a dizer que quem tem poço devia pagar para a usar. Já pagou, e muito!

    Colocado por: Camões

    Penso que apesar de pagar para construir o poço e pagar 180€ à APA, a água continua a não ser sua. Unicamente tem o direito ao uso da água mas não é sua pertença.

    Creio que a água em Portugal é um bem público e o seu uso é regulamentado pelo Estado.

    Se por algum motivo de força maior o Estado necessitar da água do seu poço, não terá maneira de o impedir.

    E mesmo com toda a despesa e trabalho que teve para explorar a água, não tem o direito de „usar e abusar“ desse recurso, se o Estado verificar que a extração de água no seu poço está a afetar os recursos hídricos adjacentes, pode facilmente limitar ou até proibir-lhe o uso da água.

    Por isso é que é necessário registrar poços e furos, e julgo até que é obrigatório instalar contadores para que seja possível gerir este recurso público e tão valioso com equilíbrio e bom senso.

    Não percebo muito de leis e posso estar redondamente enganado neste comentário. Quiçá aparece por aqui alguém perito na matemática que nos possa elucidar um pouco sobre esta matéria.

    (Quando me refiro a si no comentário, é simplesmente por tratar-se de uma resposta ao seu post. Naturalmente que se aplica o mesmo a mim ou qualquer outro cidadão).
    Concordam com este comentário: Camões

  12.  # 112

    Há uns anos lembro-me de alguns populares ficarem chateados porque os bombeiros iam repetidamente abastecer aos tanques deles 😂

  13.  # 113

    Colocado por: CamõesEm nenhum sítio está escrito este direito dos outros proprietários ao usufruto da água na época seca (não me recordo agora das datas em que começa e termina esse direito, mas tenho isso escrito nos meus documentos).

    Colocado por: CamõesA manutenção das nascentes, charcas e levadas é garantida por todos os usufrutuários, normalmente antes do início do período de seca.

    Colocado por: CamõesMesmo que alguma das propriedades que beneficiam da água mude de proprietário (o que já aconteceu por herança), este usufruto transitará também para o novo proprietário


    Ora finalmente uma boa explicação de quais os procedimentos correctos… ou seja :
    Ou o usufruto está registado , os acessos controlados por caminhos específicos e a manutenção e custos são partilhadas.
    Ou o usufruto não está registado, mas a informação dos costumes é passada a novos proprietários afim de se manter costumes .

    É exactamente esta resposta que eu procurava, estando eu actualmente a buscar terra com terreno no interior, só me preocupava em analisar usufrutos registados, portanto irei começar a questionar a existência de acordos “assinados pelo tempo” a fim de poder escolher o melhor.
    Obrigada Camões. 👌

    Colocado por: CamõesTambém conheço casos de árvores que estão situadas em terrenos alheios. Um exemplo disso são oliveiras ou outras árvores de fruto que estão em terrenos que são pertença de outrem.


    Aqui já me faz um bocado confusão… 😂, mas pelo menos já percebi as perguntas a fazer.
    Concordam com este comentário: Camões

  14.  # 114

    o Antony já tinha falado da árvore que esta no terreno de família mas não lhes pertence, ou algo semelhante.

    Se vir alguma carvalha ou oliveira imponente faça perguntas 😂
    Concordam com este comentário: Soliva, Camões

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