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  1.  # 1

    Boa noite

    Comprei uma casa antiga para reconstruir. Ao fazer algumas demolições, deparei-me com um forno antigo, o sítio onde estava é para ser um pátio, então decidi demolir o forno. Hoje tive uma visita de uma pessoa da junta de freguesia a alegar que aquilo era o forno comunitário da aldeia e que vou ter de reconstruir o mesmo para usufruto da população... Falei com o antigo dono da casa e o mesmo viveu na casa 70 anos e não se lembra de alguma vez o forno ter sido usado, tanto que o forno até estava coberto com chapas de zinco e tinha terra por cima que o dono da casa usava como horta. Que problemas posso vir a ter por causa disto? A casa tem confrontações só com ruas, não faz fronteira com nenhum forno... não entendo. Alguém que me dê uma ajuda, como posso proceder da melhor forma?
  2.  # 2

    A pessoa da junta de freguesia nao tem voz na matéria, pelo menos diretamente a si. Este assunto e do foro da camara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marize, Panda
  3.  # 3

    Colocado por: marco1A pessoa da junta de freguesia nao tem voz na matéria, pelo menos diretamente a si. Este assunto e do foro da camara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Panda


    Então e a câmara o que pode fazer? Terei de reconstruir conforme estava? Tenho de ceder o espaço e acesso através do meu terreno?

    Vou esperar ser notificado mas queria saber o pior que pode acontecer...
  4.  # 4

    É prematuro dizer algo em concreto, terá que se analisar a eventual documentação sobre a sua propriedade e o tal forno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Panda, AMG1
    • spvale
    • 3 agosto 2024 editado

     # 5

    Se está dentro da sua propriedade e não foi informado de nada, demolia, era o que faltava quer mandar no que é privado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Panda
  5.  # 6

    Aguarde pela informação escrita e provas do que é alegado.
    De qq das formas pelo que descreve, as obras que está a executar carecem de licenciamento municipal. como foi instruido o procedimento, o que diz o seu arquitecto?
    Concordam com este comentário: Na_mouch
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Panda
  6.  # 7

    Colocado por: spvaleSe está dentro da sua propriedade e não foi informado de nada, demolia, era o que faltava quer mandar no que é privado


    Nunca ouviu falar em servidões?
  7.  # 8

    Se calhar o forno não está na sua prioridade....
    Concordam com este comentário: Paramonte
  8.  # 9

    Colocado por: rjmsilva

    Nunca ouviu falar em servidões?


    Pode elaborar? O que pode acontecer?

    Entretanto encontrei uma porta de madeira de acesso ao forno destruída, situação que terá ocorrido hoje, visto que ontem estivemos na propriedade e estava tudo no sítio.
  9.  # 10

    Colocado por: callinasSe calhar o forno não está na sua prioridade....


    Está. Pode dar-se o caso de a matriz do forno estar omissa e daí as confrontações estarem certas com o que lá está mas na realidade o forno ser mesmo independente? Alguém me sabe dizer onde posso informar-me sobre o possível registo predial do forno?
  10.  # 11

    O forno comunitário duvido que esteja registado.
    Concordam com este comentário: FTavares
  11.  # 12

    Se a JF acha importante exista um forno comunitário, que construa um em terrenos públicos.
    Concordam com este comentário: HAL_9000, marize
  12.  # 13

    Colocado por: rjmsilvaNunca ouviu falar em servidões?

    E as servidões não tem que estar registadas na conservatória?
  13.  # 14

    Colocado por: Pickaxe
    E as servidões não tem que estar registadas na conservatória?


    Respondi de forma genérica à afirmação que citei.
    Neste caso em concreto, o dono da propriedade ainda não deu essa informação.
  14.  # 15

    Colocado por: Pandae não se lembra de alguma vez o forno ter sido usado
    isso é irrelevante
  15.  # 16

    Colocado por: PandaTerei de reconstruir conforme estava?
    se o forno for realmente comunitário sim.
  16.  # 17

    Colocado por: spvaleera o que faltava quer mandar no que é privado
    vc não deve saber o que é uma servidão. noutras situações pode ser de passagem ou de um poço .. aqui é de um forno.

    o facto é que se o forno for comunitário não lhe pertence, portanto não o pode demolir.
  17.  # 18

    Colocado por: PickaxeE as servidões não tem que estar registadas na conservatória?
    talvez agora, só pelo facto de não estar não faz com que esteja ilegal.
    • spvale
    • 4 agosto 2024 editado

     # 19

    Colocado por: rjmsilva

    Nunca ouviu falar em servidões?

    Ouvi claro quando elas são necessárias e essenciais.
    Neste caso já não é utilizado sendo dito pelo user á muitos anos mesmo só restando uma "ruina", além supor que não está registado.
    Caso queiram ir para tribunal pode ter a certeza que pela falta de uso e sendo propriedade privada estava ganho.
    Temos na família uma das propriedades mais antigas da cidade( sem saber na compra)e numa fase inicial queriam que mantivesse a fachada.
    Como vai ser para subir, passado 4 anos penosos vai tudo a baixo, se a câmara quisesse comprasse primeiro
  18.  # 20

    Colocado por: spvaleOuvi claro quando elas são necessárias e essenciais.
    necessário ou nao aqui é irrelvante. a servidão será do uso e posse do forno.. tal como se fosse uma mina de água e um poço. eu posso não usar a água nem o poço para nada mas isso nao lhe dá direitos de o destruir se a água e poço é minha
 
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