O assunto que trago é delicado e ao mesmo tempo, urgente de resolver, agradeco a vossa melhor ajuda. O meu Pai morava numa casa arrendada há varios anos e apos quase 40 anos, o Senhorio decidiu vender a um preco muito baixo. O meu Pai, devido a ser ja reformado, não conseguia comprar e o meu irmao, que morava com ele e era solteiro, perguntou se eu não me importava de ele comprar a casa, que deixava o meu pai morar lá ate ele falecer (a minha mãe faleceu de problemas oncológicos em 1992) Assim foi, comprou a casa e passados alguns anos, o meu irmão conheceu uma mulher e casou e teve um filho. Tudo continuou na mesma mas hoje, ele infelizmente sofre uma doenca muito má, Cancro no Pancreas e tememos o pior. A nossa relação com a minha cunhada não é a melhor e ela sempre falou da casa, mesmo o meu pai pagando a prestacao ao banco e todos os impostos. Temo que se o meu irmão falecer possam despejar o meu Pai da casa.
Como poderiamos evitar isso, já que foi acordado ele deixar o meu pai viver na casa, mesmo se ele se casasse, até que ele partisse. No entanto foi acordo verbal entre nós os dois. O casamento foi por regime de adquiridos Não sei se herda a casa ou não(a mulher do meu irmão) mas o filho menor sei que sim. Temo que ela possa despejar o meu pai... Não poderiamos fazer um arrendamento vitacilio ou algum acordo que deixasse o meu pai viver em casa durante a sua vida(pagando o que tem de pagar claro)? Enquanto o meu irmão está lucido, tenho muito receio de colocar o tema ao meu irmão mas por outro lado, temo que a minha cunhada não vá honrar o acordo dele.
Para acautelar essa situação deve falar com o seu irmão e depois consultarem um advogado para que seja constituído um direito de usufruto vitalício a favor do seu pai. Dessa forma fica formalizado que o seu pai usufruirá da casa até à data da sua morte.