- andreruela
- 16 agosto 2024
Boa tarde malta!
Estou com algumas dúvidas e precisava da vossa ajuda, se possível.
Já tenho a licença de utilização, datada de Junho 2024 e já lá estou a viver.
Contexto: comprei um lote e fiz a construção de uma moradia unifamiliar. Já tenho o documento da câmara municipal de licença de utilização. Mas agora como devo proceder para atualizar os documentos nas finanças e registos de "terreno para construção" para "moradia", alguém me sabe dizer? e a ordem do pedido dos mesmos?
Muito obrigado!!!Colocado por: andreruela
Já tenho a licença de utilização... e agora?
Começar por preencher o Modelo 1 das Finanças, acompanhado dos documentos que a situação exige.- andreruela
- 20 agosto 2024
Colocado por: size
Começar por preencher o Modelo 1 das Finanças, acompanhado dos documentos que a situação exige.
Posso fazer tudo online ou tenho mesmo de me dirigir a uma repartição de finanças?Pode submeter online mas a minha experiência diz que a validação final é com a sua presença.Faz online, imprime comprovativo e vai às finanças com o comprovativo, planta de localização e plantas da casa. Leve também a "licença de utilização", não é precisa, mas podem pedir.
Depois vai à conservatória com o modelo 1
Tem a certeza que tem uma licença de utilização? é isso que diz no documento?- andreruela
- 20 agosto 2024
Colocado por: Pickaxe
Tem a certeza que tem uma licença de utilização? é isso que diz no documento?
Sim, é licença de utilização. Emitida pela Câmara Municipal...Colocado por: andreruelaSim, é licença de utilização.
É isso que está escrito no documento que tem?- andreruela
- 20 agosto 2024
Colocado por: Pickaxe
É isso que está escrito no documento que tem?Colocado por: andreruela
Bem me parecia que não tinha escrito "licença de utilização" em lado nenhum. Agora é o que há.Isso não é uma licença de utilização.
É um documento emitido pela câmara municipal que diz que houve um técnico contrato pelo Dono de obra que disse que a obra estava concluída e cumpria todas as regras exigíveis.- andreruela
- 21 agosto 2024
Colocado por: Pickaxe
Bem me parecia que não tinha escrito "licença de utilização" em lado nenhum. Agora é o que há.
Eu pensei que isto fosse a licença de utilização. O banco aceitou como tal. Já não existe a licença com o nome licença, é isso? Este documento serve para as finanças e conservatória?- andreruela
- 21 agosto 2024
Colocado por: zedasilvaIsso não é uma licença de utilização.
É um documento emitido pela câmara municipal que diz que houve um técnico contrato pelo Dono de obra que disse que a obra estava concluída e cumpria todas as regras exigíveis.
Mas há forma de ter mesmo uma licença de utilização?Colocado por: andreruela
Mas há forma de ter mesmo uma licença de utilização?
Esse documento é a licença de utilização, pelo que me explicaram. A lei mudou este ano.Colocado por: rui1987Esse documento é a licença de utilização, pelo que me explicaram. A lei mudou este ano.
Não é a licença de utilização, é o documento que vem substituir a licença de utilização, mas não é a mesma coisa.Na AT pedem-me as telas finais para inscrever o imóvel na matriz, mas eu não tenho telas finais.
Creio que no âmbito do simplex urbanístico, deixou de ser necessário..
Alguém na mesma situação?Colocado por: Bragas Vmas eu não tenho telas finais.
Claro que tem, os seus técnicos não lhe disseram isso?
Não houve alterações á obra pois não?
Imprime plantas e alçados do projeto de arquitetura e isso são as telas finais.
P.S. Não tem que agradecer. São 5€
Sempre é mais barato que os 250€ que o arquiteto lhe iria cobras pelas ditas "Telas finais"Estou mais ou menos na mesma situação. O que me foi esclarecido pelo arquiteto e pelo apoio telefónico das finanças é que deverei pedir á câmara cópia carimbada.Colocado por: zedasilva
Claro que tem, os seus técnicos não lhe disseram isso?
Não houve alterações á obra pois não?
Imprime plantas e alçados do projeto de arquitetura e isso são as telas finais.
P.S. Não tem que agradecer. São 5€
Sempre é mais barato que os 250€ que o arquiteto lhe iria cobras pelas ditas "Telas finais"
O meu arquiteto está de férias e só consigo falar com ele depois do dia 19.. assim já me ajudaram..Atualiizacao:
Como aqui foi sugerido, fiz a submissão do Modelo 1 via portal, e preparava-me para ir pessoalmente ao serviço de finanças paraninfareis o processo com os documentos que me tinham dita no e-balcão serem necessários..
Hoje fui contactado pelo Serviço da minha região, com a indicação que havia falta de informação sobre um parcela cedida ao domínio público, à qual respondi:
“Indiquem-me o e-mail e eu faço chegar o documento que esclarece a cedência, e aproveito e remeto a “licença de utilização” e as plantas carimbaras pela câmara”
Ao que me responderam:
“Não precisa de enviar. A câmera já nos enviou esses documentos”
Processo a andar..Entretanto recebi e-mail da AT com comprovativo de submissão de
modelo 1.
Alguém tem ideia do próximo passo?
Vai ser efetuada avaliação?
Quando passará a constar a construção na CPU?
Obrigado0.0239 seg. NEW
