Bom dia. Tenho um terreno que no PDM está em Espaço Habitacional (para moradias). No entanto a consultar a planta do PMDFCI vejo que na perigosidade de incendio aparece como "baixa" mas no mapa de ocupação do solo aparece como "área floresta". Alguém sabe o impacto que possa ter na construção? Já tentei ir a legislação mas não chegou a uma conclusão. Alguém consegue ajudar?
Nas zonas de baixa e muito baixa perigosidade de incêndio, não é costume haver problemas. Claro que terá de assegurar o afastamento de 50m a floresta, ou até do limite de parcela - Pode haver mais excepções - Essas situações tem de ser vistas caso a caso, concelho a concelho - Não é igual em todo o lado. O gabinete téecnico florestal municipal e/ou o Gab. Proteção civil municipal também poderão dar uma ajuda.
Muitas vezes nos PDM, está como area florestal.. mas no presente pode já não ser verdade. Marque reunião na CM.
Colocado por: miguekAlguém sabe o impacto que possa ter na construção? Já tentei ir a legislação mas não chegou a uma conclusão. Alguém consegue ajudar?