Gostaria de colocar uma questão que se prende com o seguinte: pretendo comprar um terreno que está à venda como um todo mas que é composto por 2 artigos pertencentes ao mesmo proprietário. É possível comprar este terreno e torná-lo todo num só, isto é, converter os 2 artigos num único artigo? É que pretendo construir e não sei se depois poderei fazê-lo de modo a poder utilizar a área dos 2 juntos ou se pelo contrário só poderei construir apenas num deles... Os 2 terrenos são rústicos e pelo que me informaram é viável a construção, sendo que à partida terei de ceder uns metros para a via pública.
Depende do PDM da sua zona (Já foi à sua câmara municipal perguntar se pode construir e que área mínima lhe exigem?);
Pode juntar os 2 artigos, tem que ser feito nas finanças e actualizado na conservatória. Mas vá à CM perguntar 1º o que la´pode construir, se é que pode.
Já me dirigi à CM e aquilo que me informaram é de que à partida existe viabilidade de construção. É uma zona de desenvolvimento habitacional e no terreno em frente também construiram recentemente, apenas tiveram de ceder alguns metros para a via pública. Digo à partida porque ainda não fiz o pedido de informação prévia para enviar para a CM. Por aquilo que li no PDM da CM a restrição maior para terrenos rústicos refere-se aos localizados em reserva agrícola (que não é o caso) nos quais a área para construir tem de ser maior do que 5.000m2.
Quer dizer então que após a realização da escritura terei de me dirigir à Repartição de Finanças e à Conservatória do Registo Predial para solicitar a junção dos 2 artigos, não é assim?
Pondere muito bem se é isso que quer fazer. A junção/fusão é fácil. Pior é reverter essa realidade. E já li aqui no fórum testemunhos de pessoas que se arrependeram... Encontrei o caso que procurava: Destacamento de casa. ;) Faça-o só se precisar!