Bom dia, Os meus pais têm uma moradia construída no centro desse mesmo terreno à cerca 35 anos, zona de albufeira, Algarve, legalizada dentro dos conformes, os terrenos circundados são rústicos.
No entanto eles fizeram umas construções sem pedirem autorização ou colocarem projetos:
1 - Construíram um telheiro a volta de 10m² na casa que acaba por ter um pilar com cerca 1.5m do terreno do vizinho.
2- Construiram uma "cozinha" com uma casa de banho em que a estrutura teve ter cerca de 15m² a 20m² mas fizeram com uma das paredes "colada" ao terreno dos vizinhos porque eles diziam que era parede sem janelas não fazia mal ser assim.
Agora eles queriam legalizar as coisas e foram a uma arquitecto de uma empresa que disse que a solução era demolir para cumprir com os 3m de distância. Eu que construí uma moradia a cerca de 1 ano sei poucas coisas mas ainda pensei marcar reunião com quem melhor pode direcionar que era o arquitecto da câmera municipal de onde os meus pais moram, mas também fiquei com medo que isso pudesse trazer logo problemas porque obviamente estava a assinalar inconformidades directamente ao arquitecto da câmera.
Boa dia, não querendo ser muito pessimista, alerto-o para a grande possibilidade de não se safar com essa legalização pretendida e a demolição ser o desfecho mais provável...
Eu digo isto porque tive uma situação semelhante num município vizinho ao seu. Casa de familiares, em que há muitos anos atrás o meu avô também acrescentou uns telheiros e mais uma ou outra divisão á casa, que era muito simples e pequena, enfim, o que se vê em muitos casos. Houve a necessidade de solicitar certidão de isenção de licença de utilização para garantir a legalidade da habitação, e por mais voltas que se tenha dado não houve qualquer hipótese de regularizar e teve de ser demolido tudo aquilo que foi feito a mais. Tivemos o apoio de arquiteto, projeto feito, todas as formalidades cumpridas, mas não foi aceite o pretendido. E sim, a partir do momento em que esse assunto chega ao conhecimento da camara a lebre é levantada, é muito provável que seja feita uma fiscalização, e querendo ou não, vai ter de resolver a questão da maneira que os serviços determinarem.