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  1.  # 1

    Olá! Gostaria de ajuda sobre como sair de uma situação de embargo.

    Tenho uma obra em andamento em Lisboa que foi parcialmente embargada. Trata-se de um prédio onde existem mais nove iguais, e constatei que 93% das varandas estão fechadas (andei a contá-las), numa área de trânsito intenso e poluição. Neste prédio específico, apenas dois apartamentos tinham varandas abertas, ambos devolutos.

    Para fechar as varandas com caixilharia, precisámos modificar a fachada, deitámos abaixo o murete a seguir à varanda e as janelas que lá estavam podres e a caixa de estores. As janelas que entretanto instalámos são praticamente iguais às de alguns vizinhos (cada um fez à sua maneira). No entanto, só posso continuar as obras de remodelação dentro do apartamento, sem mexer na área embargada. A caixilharia está lá há 2 meses, mas não posso finalizar o piso nessa parte, por exemplo.
    Não foi denuncia. Foi um pedido de um andaime que ingenuamente fizemos e que levou à fiscalização.

    Pelo que entendi, tenho duas opções:

    Licenciar a obra: Isso é, acho eu, inviável, pois exigiria o compromisso de todos os condóminos para alterar as suas varandas.

    Repor a situação original: Isso envolveria deitar fora cerca de 20.000 € em caixilharia, refazer a fachada, inviabilizar uma casa de banho, demolir paredes e destruir tetos de pladur. Refazer tudo e ficar com uma casa que não nos serve.

    Existe alguma forma de resolver essa situação? Talvez pagar uma multa, aguardar o término do embargo (que dura um ano) e concluir a obra, mesmo que fique ilegal como todos os outros?

    Agradeço qualquer orientação ou sugestão que possa nos ajudar a resolver este problema. Obrigada!
  2.  # 2

    Conheço um caso de 1 prédio inteiro que está há 1 ano a tentar conseguir a licença, e n tem conseguido pq a caixilharia não tem o cinza exato que era requerido para a zona...
    Concordam com este comentário: Mafaldadecastro
  3.  # 3

    Pois... por isso é que eu acho que pedir licenciamento é inviável
  4.  # 4

    eles não lhe enviaram nenhum ofício ?
  5.  # 5

    Olá. Enviaram um despacho com o embargo parcial a dizer que teriamos que legalizar a obra.
  6.  # 6

    Colocado por: MafaldadecastroEnviaram um despacho a dizer que teriamos que legalizar a obra.
    então já sabe o que tem de fazer.

    contrate um gabinete de projectos e estudem a melhor solução
  7.  # 7

    Já estou em contacto com um mas só me dá estas duas opções. Diz que a legalização é quase impossível e para nós a reposição tem um custo elevadissimo. Precisava saber se alguém sabe de alguma outra forma visto que todos os outros apartamentos estão ilegais. Estamos a falar de 106 apartamentos com a mesma ilegalidade.
  8.  # 8

    Colocado por: MafaldadecastroJá estou em contacto com um mas só me dá estas duas opções. Diz que a legalização é quase impossível e para nós a reposição tem um custo elevadissimo. Precisava saber se alguém sabe de alguma outra forma visto que todos os outros apartamentos estão ilegais. Estamos a falar de 106 apartamentos com a mesma ilegalidade.
    tem a opção de contactar outros gabinetes e pedir segunda opinião. procure um gabinete com experiência em legalizações.

    pode vir a ser uma lição cara, mas nunca mais se meta a fazer obras sem primeiro estudar o que pretende fazer
 
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