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Comprar casas e imóveis

Compra de Imóvel. Tipologia

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite (peço desculpa se a pergunta for repetida).

    Vou comprar um apartamento que consta na caderneta predial como T3, no entanto foi transformado em T2 sem que tivesse sido apresentado na Câmara qualquer pedido de alteração da planta. O proprietário indica que a obra realizada não necessita de licença ou qualquer comunicação à Câmara, uma vez que não implicou a alteração da fachada do prédio ou da sua área útil, nem foi demolida nenhuma parede estrutural (facto que eu não sei como confirmar). Na caderneta predial o imóvel consta como T3.

    Se comprar o imóvel (e não for levantada qualquer questão durante a avaliação para efeitos de financiamento) posso vir a ter problemas no futuro?


    Obrigada

  2.  # 2

    Nao
    Concordam com este comentário: Pickaxe
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  3.  # 3

    Obrigada pela resposta marco1.

    Assim sendo, não há problema o apartamento ter uma planta como T3 na câmara, mas ser na verdade um T2? Este problema foi levantado pela intermediária de crédito "compare já" que me indicou que esta alteração da tipologia teria de estar refletida nos documentos legais do prédio. Também nas finanças informaram que estas alterações têm de ser comunicadas para efeitos de alteração da caderneta predial.

    O proprietário insiste que não há qualquer problema.

    Tenho muitas informações aparentemente contraditórias, e não sei em quem acreditar.

  4.  # 4

    Quanto aos bancos, isso não tem problema nenhum, já assisti a várias avaliações bancárias a imóveis com essas alterações e não levantaram qualquer problema, o que não quer dizer que não possa aparecer algum marrão a levantar problemas.
    Quanto à câmara municipal não tem que fazer nada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  5.  # 5

    Colocado por: AnaMARTenho muitas informações aparentemente contraditórias, e não sei em quem acreditar.

    Quem é que lhe disse que pode ter problemas?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR
    • AnaMAR
    • 31 agosto 2024 editado

     # 6

    Pickaxe,

    No caso foi a intermediária de crédito "Compare já", e um conhecido meu que trabalha nas finanças... ambos me indicaram que a demolição da parede (que deu origem à junção de dois quartos) devia constar da caderneta, pois (segundo eles) nela não pode constar uma tipologia diferente da que o apartamento tem realmente.

    Por outro lado, tenho medo que a parede deitada a baixo seja, na verdade, estrutural... tenho dificuldade em perceber como é que não corro qualquer risco se, por exemplo, no futuro quiser vender a casa, se a planta na câmara não corresponde ao imóvel e a tipologia está mal classificada nos documentos legais.


    Obrigada pela ajuda

  7.  # 7

    Colocado por: AnaMARNo caso foi a intermediária de crédito "Compare já", e um conhecido meu que trabalha nas finanças... ambos me indicaram que a demolição da parede (que deu origem à junção de dois quartos) devia constar da caderneta, pois (segundo eles) nela não pode constar uma tipologia diferente da que o apartamento tem realmente.

    Ele não sabe o que diz, essa obra não carece de nenhum licenciamento.
    E se ele trabalha nas finanças deveria saber que isso não altera em nada o valor patrimonial do imóvel (VPT). O VPT serve apenas para a cobrança de impostos, se a demolição de uma parede não altera o VPT, para quê comunicar isso às finanças? pergunte isto a esses seus conhecidos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  8.  # 8

    Pickaxe,

    Então, se entendi bem, a lógica é: se não precisa de licenciamento nem alteração na planta junto da câmara, então o imóvel pode continuar a constar como T3 em todos os documentos legais sem problema algum?

    Nesse caso não faz sentido exigir qualquer mudança ao vendedor, certo?


    Obrigada pela paciência e ajuda preciosa.

  9.  # 9

    Colocado por: AnaMAREntão, se entendi bem, a lógica é: se não precisa de licenciamento nem alteração na planta junto da câmara, então o imóvel pode continuar a constar como T3 em todos os documentos legais sem problema algum?

    É isso.

    Colocado por: AnaMARNesse caso não faz sentido exigir qualquer mudança ao vendedor, certo?

    Certo, e em qualquer momento podem reverter essa alteração.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  10.  # 10

    Certo. Muito obrigada.

    Uma última pergunta: não corro o risco de vir a perceber que a parede demolida para juntar os dois quarto é, na verdade, estrutural? É que, nesse caso, a obra não poderia ter sido feita sem licenciamento, imagino.

  11.  # 11

    Colocado por: AnaMARUma última pergunta: não corro o risco de vir a perceber que a parede demolida para juntar os dois quarto é, na verdade, estrutural? É que, nesse caso, a obra não poderia ter sido feita sem licenciamento, imagino.

    Com a atual legislação pode-se demolir uma parede estrutural desde que exista um projeto de estabilidade e um termo de responsabilidade de um engenheiro.
    Não precisa de licenciamento, mas a obra tem que ser comunicada à câmara municipal, é apenas informar a câmara que vamos executar a obra.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  12.  # 12

    Qual a idade do prédio?
    • AnaMAR
    • 31 agosto 2024 editado

     # 13

    Colocado por: PickaxeQual a idade do prédio?


    O prédio foi construído nos anos 70.

    O proprietário tem um levantamento de arquitetura feito por um engenheiro, com o apartamento em tipologia T2. Também o certificado energético classifica o apartamento como T2. No entanto, nunca apresentou nada disso na câmara, e nunca fez qualquer outra alteração aos demais documentos da fração.

    A comunicação às finanças só deve acontecer se, por exemplo, eu fizer remodelações que aumentem o valor do imóvel?

  14.  # 14

    Desculpe, não invente, o que precisa e de estar quieta.

  15.  # 15

    Colocado por: marco1Desculpe, não invente, o que precisa e de estar quieta.


    Era tudo o que eu queria ouvir!
    Obrigada :D

  16.  # 16

    Colocado por: AnaMARA comunicação às finanças só deve acontecer se, por exemplo, eu fizer remodelações que aumentem o valor do imóvel?

    Exatamente as finanças só querem impostos, tudo o que não altere os impostos eles não querem saber.

    Colocado por: AnaMARO prédio foi construído nos anos 70.

    Em principio a parede não é estrutural, mas deveria pedir cópia dos projetos que foram licenciados pela câmara municipal, para ficar com a certeza disso.
    Um engenheiro ou um arquiteto conseguem ver isso no local, mas para quem não percebe é difícil.
    Se fosse dos anos 80, dizia-lhe para não se preocupar
    Se fosse dos anos 60, havia muitas probabilidades de a parede ser estrutural
    Dos anos 70....????
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  17.  # 17

    Em principio a parede não é estrutural, mas deveria pedir cópia dos projetos que foram licenciados pela câmara municipal, para ficar com a certeza disso.
    Um engenheiro ou um arquiteto conseguem ver isso no local, mas para quem não percebe é difícil.
    Se fosse dos anos 80, dizia-lhe para não se preocupar
    Se fosse dos anos 60, havia muitas probabilidades de a parede ser estrutural
    Dos anos 70....????
    Estas pessoas agradeceram este comentário:AnaMAR


    Assumindo o pior cenário (que é estrutural), sabe se há forma de (depois de comprar o apartamento) regularizar a situação, se necessário?

  18.  # 18

    Se a parede fosse estrutural, provavelmente com o tempo que já passou, haveria sinais de danos.

    Em relação ao resto, não levante lebres, que depois vai ter de as caçar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaMAR

  19.  # 19

    Colocado por: Varejote Em relação ao resto, não levante lebres, que depois vai ter de as caçar.


    A minha ideia era apenas certificar-me de que não vou ser eu a caçar as lebres dos outros :D

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