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1. • gsp
   • 21 maio 2008

    # 1

   Boa noite.
   Antes de mais parabéns pelo magnífico e bastante útil fórum.
   Gostaria que alguém me pudesse ajudar com os procedimentos a tomar para que consiga pedir a desafectação de parte de um terreno em zona de RAN. Trata-se de uma doação que me foi feita e o terreno em causa tem cerca de 5 mil m2. Terei difículdade em conseguir a desafectação?
   Se alguém me puder ajudar, agradecia imenso.
   
   Abraço
   
   
   Gsp
2. •  
     FD
   • 21 maio 2008

    # 2

   Tem que contactar o Ministério da Agricultura, nomeadamente a direcção regional onde o terreno se insere.
   
   Se pesquisar por RAN no fórum encontra mais informações, em concreto quais as possibilidades que a lei dá para que se possa construir em RAN.