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Remodelar

É necessário pedir licença para obras?

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  1.  
    • S94D
    • 21 setembro 2024

     # 1

    Bom dia adquiri um casa 1980 vai necessitar de obras como remodelar casas de banho e cozinha, alterar chão , janelas , pintura ( interior e exterior) etc. Penso que este tipo de obras não necessitem de licença no entanto tenho esta dúvida.
    Gostaria de saber outras informações caso o orçamento chegue alterar a cozinha de local seria algo que necessita se de licença? Juntar duas salas deitado uma parede a baixo? Outra dúvida a casa tem uma cave com acesso exterior por garagem por dentro do r/c onde se situa a escada para o 1piso teria espaço para fazer uma escada para a cave, nestas situações seria preciso licença e ficaria em quanto ? Estás últimas tres ideias ainda não estão decididas pois a casa seria funcionar a mesma ido a cave por fora e mantendo a cozinha no local que esta mas gostaria de tirar a duvida. Obrigado

  2.  # 2

    Contacte um tecnico (Normalmente um arquiteto) para efectuar uma avaliação tecnica e funcional do que pretende no local e definir uma estratégia de intervenção.
    Essa avaliação permitirá saber e definir o nível de intervenção e discutir os pros e contras das memsas, assim como o impacto orçamental.

    Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • VLJ
    • 6 outubro 2024

     # 3

    Bom dia S94D!
    Tenho a mesma dúvida. Estou a pedir credito habitação obras para uma casa antiga. Quero mudar a localização da casa de banho e passar a cozinha para dentro da casa, pois agora fica num anexo contíguo. Não vou alterar nem ampliar as fachadas.
    Conseguiu mais informação sobre a necessidade de licença da câmara para este tipo de obras interiores?
    Obrigada
    • size
    • 6 outubro 2024 editado

     # 4

    Colocado por: VLJBom dia S94D!
    Tenho a mesma dúvida. Estou a pedir credito habitação obras para uma casa antiga. Quero mudar a localização da casa de banho e passar a cozinha para dentro da casa, pois agora fica num anexo contíguo. Não vou alterar nem ampliar as fachadas.
    Conseguiu mais informação sobre a necessidade de licença da câmara para este tipo de obras interiores?
    Obrigada


    Não necessita de licença. Apenas tem que comunicar à Câmara Municipal o inicio das obras.
    Entretanto, convém consultar um arquiteto para aferir se tudo pode ser efectuado conforme deseja.

    ...
    Isenção de controlo prévio

    1 - Sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 4.º, estão isentas de controlo prévio:
    a) As obras de conservação;
    b) As obras de alteração no interior de edifícios ou suas frações que melhorem, não prejudiquem ou não afetem a estrutura de estabilidade, que não impliquem modificações das cérceas, da forma das fachadas, da forma dos telhados ou cobertura e que não impliquem remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública ou logradouro;
    Concordam com este comentário: VLJ
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95, VLJ, Selfreli

  5.  # 5

    Colocado por: S94DOutra dúvida a casa tem uma cave com acesso exterior por garagem por dentro do r/c onde se situa a escada para o 1piso teria espaço para fazer uma escada para a cave

    Construir uma escada implica uma alteração da estrutura pelo que necessita de licenciamento. Quanto aos restantes trabalhos que descreve não parecem carecer de licença.

  6.  # 6

    Seja qual for a obra terá sempre de a comunicar à Câmara. Acontece que em muitos casos a Câmara envia um fiscal ao local para avaliar a situação, e percebe que há obras ilegas anteriores. É comum.

  7.  # 7

    Colocado por: size

    Não necessita de licença. Apenas tem que comunicar à Câmara Municipal o inicio das obras.
    Entretanto, convém consultar um arquiteto para aferir se tudo pode ser efectuado conforme deseja.

    ...
    Isenção de controlo prévio

    1 - Sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 4.º, estão isentas de controlo prévio:
    a) As obras de conservação;
    b) As obras de alteração no interior de edifícios ou suas frações que melhorem, não prejudiquem ou não afetem a estrutura de estabilidade, que não impliquem modificações das cérceas, da forma das fachadas, da forma dos telhados ou cobertura e que não impliquem remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública ou logradouro;
    Concordam com este comentário:VLJ
    Estas pessoas agradeceram este comentário:VLJ,Selfreli

  8.  # 8

    Abrir uma janela nova (numa casa antiga, agrícola, onde ficavam os animais) é considerado modificar a fachada? obrigado

  9.  # 9

    Se altera e melhora a estrutura, pressupõe que existe um termo de responsabilidade da estabilidade. Esse termo deverá incidir sobre um projeto, que não tem de estar na câmara.
    Em sede de fiscalização sucessiva do município, deverá apresentar o termo. A não existência em obra dos documentos dá multa.
    Não é do tipo, faz-se depois logo se vê. Se a câmara passar cá entretanto faz-se.
    Concordam com este comentário: ADROatelier, yana95
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95, Selfreli

  10.  # 10

    Persiste alguma confusão na comunidade em geral, mesmo após tanto tempo.

    Colocado por: SelfreliIsenção de controlo prévio

    Isenção de Controlo Prévio não é isenção de cumprir.

    Colocado por: callinas
    Esse termo deverá incidir sobre um projeto, que não tem de estar na câmara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Selfreli

    Toda a legislação tem que ser observada, pois claro. Os documentos têm que ser produzidos.
    É só isenção de não se ser controlado PRÉVIAMENTE.

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