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1. • angelicous
   • 4 outubro 2024

    # 1

   Bom dia a todos,
   
   desculpem a extensão do texto mas vou tentar resumir a coisa para que entendam toda a história. Basicamente temos um empreiteiro que nos foge das responsabilidades de uma obra que fez em 2021.
   
   Eu vivo num prédio de 4 pisos. 3 destinados a habitação, e o R/C e 1º andar são um pequeno armazém onde opera uma empresa de distribuição e respetivos escritórios. Em 2021 pedimos a um empreiteiro para se deslocar ao prédio para resolver vários problemas de infiltrações. Eram essencialmente 3 trabalhos:
   -substituição de telha, meramente devido à idade da telha antiga
   -Infiltração do terraço do 4º andar para a habitação no 3º
   -Infiltração do terraço do 2º andar para o armazém.
   
   Ao contrário do que normalmente alguma malta faz de combinar coisas só de boca, eu fiz questão de exigir e deixar tudo por escrito para proteção de ambas as partes. Recebemos um orçamento escrito e depois de reunir os vizinhos e concordarmos com a realização de todas as obras orçamentadas, fiz um contrato em que ficou especificado que o empreiteiro tinha vindo após lhe pedirmos um orçamento de impermeabilização de dois terraços e um telhado, e, que depois de vir fazer levantamento de medidas e condições estruturais do edifício fez um orçamento com os trabalhos que achou adequados a serem feitos e materiais a usar. Ficou especificada a ordem de trabalhos como ele as tinha orçamentado, materiais e custos. Ficou também especificado que os trabalhos se iam iniciar em uma data de Julho, ou até 45 dias depois, e que podia alterar-se conforme o clima, disponibilidade de materiais, etc etc também para o salvaguardar no arranque, porque ele ainda tinha outras obras pendentes. Ficou especificado que o prazo esperado da execução da obra seria 45 dias, mas "esperado" vale o que vale.
   
   A obra não arrancou no dia do contrato, mas cerca de duas semanas depois(dentro dos 45 dias estipulados). Vim a saber depois que ele apenas tinha apenas um ajudante à responsabilidade dele, mas entre ajudante e empresas que contratou para fazer alguns trabalhos, como colocar tela asfáltica e telhado, a obra arrancou em força. Em prai 15 dias fizeram basicamente 2 das obras quase na totalidade. Como eu não sou proprietário das outras frações, na minha casa não se passava nada... Acima de mim eu não tenho como ir ver, mas o feedback do vizinho do 4º andar era positivo. A troca do telhado e o terraço do 4º na totalidade(tela e azulejo), ficou quase basicamente todo feito, e pelo menos a colocação da tela asfáltica no terraço do 2º também durante esses 15 dias.
   
   Nesta altura, foi quando as coisas começaram a fugir do "normal" daquele ritmo. Como as coisas estavam a andar e a correr bem, porque desenvolviam bem e deixavam tudo limpo, ele começou a ser contactado por outros vizinhos para lhe fazer obras, e como estávamos no verão, toda a gente tinha urgência porque eram essencialmente obras de telhados. Não tardou muitos dias, a ele e equipas, deixarem a nossa obra para ir mudar telhados a outras casas ao lado, levando com ele também o ajudante. O prédio de uma semana para a outra tinha prai 5-10 pessoas a trabalhar, passou a 0.
   
   O terraço do 2º andar que é o maior e quase metade do valor total, ficou inacabado só com a tela aplicada... Em prazo já bem para lá dos 45 dias esperados, e com os vizinhos a moer-lhe o juízo porque as coisas ficaram abandonadas, o empreiteiro tirava "horas" do dia para vir acabar o trabalho aos bocados. Isto é, ligava no dia anterior, a dizer que ia aparecer tipo 15-16h para vir acabar o trabalho, para estar alguém para lhe dar acesso à casa por onde tinha que passar. Ficava lá 1 ou 2h e depois voltava quando se lembrava... Apesar de muita peripécia e as coisas mal feitas e aplicadas, foi progredindo sempre empurrando responsabilidades com a barriga sobre o argumento de que só no fim é que se podia falar.
   
   Conclusão, nisto bate o 1º inverno (21/22) e o meu vizinho do armazém diz que apesar de a situação estar muito melhor, o teto não estava seco. Mas não pingava. Como já podia usar aquela área não se queixou no imediato. Até que veio uma chuvada e deixou de poder novamente usar a área. Ligou-me a relatar a situação e eu disse-lhe que falasse com o empreiteiro, que estavamos protegidos pelo contrato e não deviamos ter problemas. Ele mais tarde diz-me que ligou ao empreiteiro, ele veio ao prédio, e que agora a desculpa era que a vizinha do 2º andar, não limpava as saídas de água e por isso o problema devia vir dos tubos de algum lado e não era responsabilidade dele. As saidas de água nunca estiveram sequer entupidas e ela limpa-as todos os anos.
   
   Bate o 2º inverno(22/23) e o problema regressa, e desta vez temos a certeza absoluta que não é problema nenhum das saídas de água. Depois de novamente o vizinho lhe ligar, fica de passar para ver afinal o que se passa, e nunca mais passou. Inverno volta a passar com o bom tempo o assunto volta a cair no esquecimento.
   
   Bate o 3º inverno e o vizinho volta a ligar com ele. Volta a vir a desculpa da vizinha, aparentemente desentendem-se e o empreiteiro já nem atende o telefone a ninguém. O vizinho relata-me que foi prai em Abril a última vez que falou com ele, e ele nunca apareceu cá desde a 1º vez.
   
   A questão agora é a seguinte. Eu tenho a papelada do contrato. As tentativas de contacto foram todas por parte do vizinho e via telefónica. O valor desta parte da obra foram 3800€+Iva. Qual é o primeiro passo a dar-mos nesta situação?
   
   Mando-lhe uma carta registada a enunciar todos os problemas que ficaram mal reparados, e a exigir a garantia da obra ou a devolução do montante? Dou-lhe um prazo para responder e executar a reparação? Qual é o prazo legal que ele tem depois para executar a intervenção? E caso ele não dê nenhuma resposta, passamos para tribunal? Ou julgados de paz será mais célere e apropriado?
   
   Obrigado
2. • AgostinhoAbreu
   • 4 outubro 2024

    # 2

   Boa tarde,
   
   No contrato que fizeram, está definido o período de garantia?
   Houve algum relatório/documento que definia os problemas antes das reparações, e que originou o orçamento? Ou foi relatado ao empreiteiros os problemas, e ele foi lá e disse que poderia ser disto e daquilo e que fazia assim?
   
   Cumps,
3. • angelicous
   • 4 outubro 2024

    # 3

   Colocado por: AgostinhoAbreuBoa tarde,
   
   No contrato que fizeram, está definido o período de garantia?
   Houve algum relatório/documento que definia os problemas antes das reparações, e que originou o orçamento? Ou foi relatado ao empreiteiros os problemas, e ele foi lá e disse que poderia ser disto e daquilo e que fazia assim?
   
   Cumps,

   
   
   Não define a garantia.
   
   Existe uma perícia do seguro do terraço do 4 andar. Foi essa pericia e relatorio que nos levou a fazer as obras. O relatorio contudo apenas identifica a origem do problema, além de relatar os danos/infiltrações, não diz nada sobre como os resolver… Como tinha outros problemas, englobamos tudo no pedido ao empreiteiro, não fizemos pedidos aos seguros para virem fazer perícias em todas as frações.
   
   Ele é que decidiu o método. Nós nunca lhe pedimos tela asfaltica. O pedido foi para resolver as infiltrações. Esta no contrato que foi chamado para esse fim.
4. • angelicous
   • 4 outubro 2024

    # 4

   Só realçar que apesar de o relatório da perícia pedido ao seguro ser relativo à infiltração do 4º andar para o 3º, e o problema a reclamar ser relativo ao 2º para o armazém, a reparação foi feita nos dois terraços da mesma forma.
   
   Aliás o orçamento emitido por ele, é sinal disso mesmo. Ele decompõem os trabalhos em 3 obras, e na dos terraços são basicamente copy past um do outro. A diferença é que no do terraço do 4º andar, ele indicou que tinha que retirar o piso antigo e fazer o tratamento desses resíduos, e no do 2º andar não uma vez que estava tudo no cimento.