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    • FR.p
    • 29 outubro 2024 editado

     # 1

    Bom dia
    Estou interessado na compra de um terreno com cerca de 400m2 no qual existe um barracão em ruína e um moinho. Estes não constam na descrição na caderneta predial do terreno. Na descrição apenas refere "cultura". O terreno foi inscrito em 1974. O barracão é dessa altura (tem 50 anos) e o moinho deve ter mais de 100 anos.
    O que devo fazer para que estas duas construções passem a constar na descrição?
    Ir às Finanças informar e pedir para incluir?
    Obrigado desde já
  1.  # 2

    Colocado por: FR.pIr às Finanças informar e pedir para incluir?

    O registo nas finanças não lhe interessa para nada.
    O que o FR.p deve pretender é que essas construções contem da certidão de registo na conservatória.
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  2.  # 3

    Não mexa em nada só vai armar confusão. O moinho não terá problema, mas quando for lá a fiscalização atestar que o moinho é anterior a 1951 vê o barracão e vai dizer para legalizá-lo ou deitar abaixo e só depois é que pode fazer a escritura. Se lhe interessa o negócio e o preço for interessante compre o terreno e depois logo decide o que fazer com o barracão, o moinho estará garantido se tiver mais de 100 anos como diz.
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    • FR.p
    • 30 outubro 2024

     # 4

    A obrigatoriedade de licenciamento, neste concelho, nas zonas rurais fora da sede do concelho só começou em 1983
    • FR.p
    • 30 outubro 2024

     # 5

    Colocado por: canario12Não mexa em nada só vai armar confusão. O moinho não terá problema, mas quando for lá a fiscalização atestar que o moinho é anterior a 1951 vê o barracão e vai dizer para legalizá-lo ou deitar abaixo e só depois é que pode fazer a escritura. Se lhe interessa o negócio e o preço for interessante compre o terreno e depois logo decide o que fazer com o barracão, o moinho estará garantido se tiver mais de 100 anos como diz.
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    • FR.p
    • 30 outubro 2024 editado

     # 6

    Legalizar, como está lá há 50 anos, bem visível da estrada, acho estranho que agora mandem demolir! Aliás penso pedir uma certidão de construção anterior à data de entrada em vigor o RGEU na zona rural. Qual a sua opinião?
    Também já pensei em reparar as paredes e o telhado e deixar tudo como está a nível de documentos. É preciso informar a câmara, mesmo sendo essas obras de conservação?
    Tenho de pensar nisto antes de comprar.
    Obrigado
  3.  # 7

    Colocado por: FR.pLegalizar, como está lá há 50 anos, bem visível da estrada, acho estranho que agora mandem demolir! Aliás penso pedir uma certidão de construção anterior à data de entrada em vigor o RGEU na zona rural. Qual a sua opinião?
    Também já pensei em reparar as paredes e o telhado e deixar tudo como está a nível de documentos. É preciso informar a câmara, mesmo sendo essas obras de conservação?
    Tenho de pensar nisto antes de comprar.
    Obrigado


    esqueça certidões, camara, etc. deixe tudo como está a nivel de documentos.
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    • FR.p
    • 1 novembro 2024

     # 8

    Depois de comprar vou limpar o terreno e arranjar tudo sem alterar a forma e materiais e siga (logo se vê)!
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    • FR.p
    • 8 março 2025

     # 9

    Estou a pensar fazer a escritura deste terreno em breve. Há duas construções no terreno (moinho com mais de 100 anos) e barracão (com 50) que nāo constam na caderneta predial rústica. Se um dia eu pedir ligação de eletricidade ou água da rede como a poderei pedir sendo para um terreno de cultivo?
    Vou ter sempre que inscrever as construções nas finanças e conservatória, certo?
    Obrigado a quem me puder ajudar.
  4.  # 10

    Sim, mas peça uma certidão de ruina, ou de isenção de licença de utilização consoante o estado de conservação. Peça isso antes de efetuar qq obra.
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