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Converter cave (armazem) em habitação

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  1.  # 1

    Boa tarde
    surgiu-me uma oportunidade de adquirir uma cave num prédio em propriedade horizontal no registo predial está destinada a armazém para arrendar.

    a cave tem saída própria, tem janelas e em si o espaço e agradável para ser convertido em habitação.

    por ter uma boa área e bom preço pretendia adquiri-la para converte-la em habitação, pelo que vos gostaa de colocar 2 questões

    1.º é possivel converter caves usadas para armazens em habitações desde que tenham obras de remodelação para terem condiçoes de habitabilidade ?

    2.º antes de proceder à aquisição é possivel obter um parecer da camara que seja vinculativo no sentido em que seja emitida a licença de habitabilidade mediante o cumprimento dos requisitos impostos pela Camara ? - quem deverá fazer este trabalho um arquitecto ou advogado ?

    3.º que tipo de obras são necessárias para assegurar uma boa habitabilidade a uma cave ?

    desde já agradeço

  2.  # 2

    Sim é possível alterar armazéns para habitação. Precisa de pedir uma alteração da utilização da fração em questão, sendo que é um processo relativamente simples, caso as obras sejam apenas interiores, sem alteração de estrutura, nem fachada.

    Pode fazer um pedido de informação prévia desta alteração de utilização, pelo menos em alguns municípios, não sei se no do prédio em questão fazem, no Porto por exemplo sim. Pode fazer esse pedido sem ser proprietário da fração, e a resposta da câmara caso seja afirmativa, é vinculativa, embora não seja algo muito usual, pois quer-se que a alteração de utilização seja um procedimento simples, desde a chegada do Simplex.

    A fracção tem de ter no entanto todas condições para a alteração do uso que pretende, respeitando a legislação referente à habitação, desde o plano de acessibilidades, áreas mínimas, questões de ventilação e iluminação.

    Isto é um trabalho para o qual deve consultar um arquitecto.

  3.  # 3

    Viva Muito Obrigado

    alguem conhece um arquitecto em cascais habituado a este tipo de trabalho para me dar esse parecer que a cave tem condiçoes para se tornar habitação e solicite o parecer prévio vinculativo ?

    so queria avançar para a compra após legalmente ter a certeza que posso converter o titulo constitutivo sem problema.

    Muito obrigado pela ajuda

  4.  # 4

    Colocado por: jbagorroSim é possível alterar armazéns para habitação. Precisa de pedir uma alteração da utilização da fração em questão, sendo que é um processo relativamente simples, caso as obras sejam apenas interiores, sem alteração de estrutura, nem fachada.

    Pode fazer um pedido de informação prévia desta alteração de utilização, pelo menos em alguns municípios, não sei se no do prédio em questão fazem, no Porto por exemplo sim. Pode fazer esse pedido sem ser proprietário da fração, e a resposta da câmara caso seja afirmativa, é vinculativa, embora não seja algo muito usual, pois quer-se que a alteração de utilização seja um procedimento simples, desde a chegada do Simplex.

    A fracção tem de ter no entanto todas condições para a alteração do uso que pretende, respeitando a legislação referente à habitação, desde o plano de acessibilidades, áreas mínimas, questões de ventilação e iluminação.

    Isto é um trabalho para o qual deve consultar um arquitecto.


    Sendo um prédio em propriedade horizontal também tem de ter a aprovação de 100% dos condóminos, ou não?

  5.  # 5

    Viva Pela Lei de 2024 penso que não seja necessário mais intervenção dos condóminios embora por cautela a vançar vou solicitar.

    Entretanto já com os serviços de um arquitecto os obstaculos são 3 :

    - loteamento prever caves para habitação - caso contrário teria que alterar o loteamento o que me parece complicado
    - pe direito de 2.40 (ok)
    - Os compartimentos de Habitação têm de confrontar com uma fachada totalmente desenterrada, o que me parece que não se verifica pois a porta de entrada para a cave é feita pela porta abaixo do rés-do-chao.

    De qualquer forma agradeço as vossas primeiras informações que ajduaram bastante.

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