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1. • Tópico da discussão AJUDA - Restrição de horários de utilização de elevador
   • Comment Colocado por: Sophie89 Preciso de uma ajuda. É legal proibir a utilização do elevador do prédio das 00:00h às 07:00h? Motivo apresentado: ruido/período de descanso Obviamente que essa deliberação está a impedir o uso normal e essencial do mesmo por todos os condóminos. Havendo questões ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Pedro Barradas
   • Adicionado 10 dezembro 2025
2. • Tópico da discussão Consigo reparar isto sozinho?
   • Comment Colocado por: marco1é claro, até pelo facto de ser uma obra feita a nivel privado que mesmo que a marquise tenha sido licenciada a fachada passa a ser a da marquise. Hélio.... Errado marco1. A realização de uma marquise requer geralmente a aprovação da Assembleia de Condóminos e, por ...
   • Categoria Remodelar
   • Escrito por Hélio Pinto
   • Adicionado 9 dezembro 2025
3. • Tópico da discussão Prédio novo sem tomadas nos lugares de garagem
   • Comment Bom dia a todos. Tenho um familiar que comprou este ano uma fração numa zona de Oliveira de Azeméis. Os prédios são contíguos, blocos de apartamentos, e a garagem é comum aos vários prédios. Os prédios foram acabados de construir este ano. Acontece que nos lugares de garagem não existe ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por harsousa
   • Adicionado 7 dezembro 2025
4. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaO facto de o novo condómino ser diferente do antigo não transforma uma devolução em rendimento tributável. Transforma se não conseguir provar que é de facto uma devolução. Se havia várias obras para fazer, adiantaram dinheiro, fizeram algumas obras mas ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por AlexRibeiro
   • Adicionado 24 novembro 2025
5. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: AlexRibeiro Verdade, mas os condóminos, se for empresas, têm, e têm que justificar o dinheiro que pagam ao condominio (através de recibo emitido por este) e o que recebem. Sim mas os recibos dos Condomínios, embora informais são aceites pela AT tanto para empresas como para ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Carvai
   • Adicionado 24 novembro 2025
6. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: AlexRibeiroQuem reporta rendimentos não é a fracção, é o condómino. verdade, mas irrelevante Sim, é o condómino (pessoa) que reporta rendimentos, não a fração. Mas isso não transforma a devolução num rendimento. A devolução não é uma mais-valia. Mais-valia exige ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por arturandresilva
   • Adicionado 24 novembro 2025
7. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: arturandresilvaQuer seja particular ou empresa, do ponto de vista fiscal a natureza é exatamente a mesma, não há mais-valia, não há prestação de serviços, não há rendimento. há uma devolução. Há mais valia se a entidade que recebe a devolução não foi a mesma que fez ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por AlexRibeiro
   • Adicionado 24 novembro 2025
8. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: Palhava Os condomínios não têm obrigatoriedade de ter contabilidade organizada e apresentar facturas às Finanças. Verdade ou mito? Verdade, mas os condóminos, se for empresas, têm, e têm que justificar o dinheiro que pagam ao condominio (através de recibo emitido por este) ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por AlexRibeiro
   • Adicionado 24 novembro 2025
9. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
   • Comment Colocado por: Palhava Imaginemos que a obra do condomínio tinha sido interrompida porque o administrador fugira para o Brasil dando um rombo na conta bancária da administração= zero euros. Portanto quem tem que voltar a pagar essa quota extra para as obras é o antigo proprietário, visto que ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
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   • Adicionado 23 novembro 2025
10. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilvaO que aqui está é isto: Eu tenho um apartamento para venda com um orçamento para melhorar algumas coisas no valor de 5 mil euros. Recebo uma proposta. Fiz o meu preço. Não importa se informei o comprador da obra. Eu sei que o valor que calculei para a obra seja ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
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    • Adicionado 23 novembro 2025
11. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment O facto de o comprador não ter sido informado sobre o remanescente da obra não muda a realidade económica do negócio. Ele comprou a casa e pagou um valor que incluía uma obra que já estava paga pelo antigo proprietário, mas que não foi totalmente executada. Do ponto de vista lógico, parte ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por arturandresilva
    • Adicionado 23 novembro 2025
12. • Tópico da discussão Cobertura de terraço aprovado em reunião
    • Comment Após reunião de condomínio, ficou aprovado por cerca de 85% dos condóminos a colocação de coberturas em dois terraços que tem infiltração para as lojas imediatamente abaixo. E que se iria igualmente proceder á reparação dos terraços. A dúvida é se além da aprovação em reunião de ...
    • Categoria Outras questões sobre casas ou imóveis
    • Escrito por netsurfer
    • Adicionado 23 novembro 2025
13. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment A regra geral em matéria de condomínio é simples: os direitos e obrigações estão sempre associados à fração, não à pessoa que foi ou deixou de ser proprietária. É o mesmo princípio que faz com que quem compra uma fração herde dívidas de condomínio anteriores - e também herde ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por bluepeak
    • Adicionado 22 novembro 2025
14. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilva Ja me tinha ocorrido o mesmo. Se o dinheiro ficar cativo para obras futuras que ate podem ser outras que nao as previstas, o dono do dinheiro (o antigo proprietário) deveria ter uma palavra nas reuniões, quando na verdade já não é o dono do imovel. Esta lei nao ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
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    • Adicionado 22 novembro 2025
15. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: Palhavatêm que convocar os condóminos antigos Ja me tinha ocorrido o mesmo. Se o dinheiro ficar cativo para obras futuras que ate podem ser outras que nao as previstas, o dono do dinheiro (o antigo proprietário) deveria ter uma palavra nas reuniões, quando na verdade já não é ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por arturandresilva
    • Adicionado 21 novembro 2025
16. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: PalhavaJá agora, quando houver reuniões de condomínio, têm que convocar os condóminos antigos. Visto que podem ter uma palavra a dizer. 🙈 As eólicas andam a fazer mal aos seus neurónios.
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por nielsky
    • Adicionado 21 novembro 2025
17. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Já agora, quando houver reuniões de condomínio, têm que convocar os condóminos antigos. Visto que podem ter uma palavra a dizer. 🙈
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por Palhava
    • Adicionado 21 novembro 2025
18. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Tirado do ChatGPT: “se o novo dono comprou já a contar com a obra feita, não está a perder valor se não recebe os 1.000 €?” Mas aqui é preciso separar duas coisas completamente diferentes: 👉 valor económico da fração 👉 direitos de crédito e obrigações legais E a lei só ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por arturandresilva
    • Adicionado 21 novembro 2025
19. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: sizeEntretanto, um dos condóminos vendeu a casa. Os restantes proprietários receberam correctamente a devolução do dinheiro mas não o ex-condómino, uma vez que é nosso entendimento que o remanescente é devolvido à fracção, independentemente de quem é o proprietário ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
    • Escrito por arturandresilva
    • Adicionado 21 novembro 2025
20. • Tópico da discussão Devolução de valor de obras a ex-condómino
    • Comment Colocado por: arturandresilva Em condomínio: Obrigações = seguem a fração Sim, chamadas obrigações ambulatórias, obrigações propter rem, previstas no CC. Apenas em certas circunstâncias. Créditos = seguem a fração Ponto. ???? Onde está isso consignado na lei ? Pode ...
    • Categoria Condomínios e vizinhos
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    • Adicionado 21 novembro 2025