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1. • Tópico da discussão condomínio-venda de parte comum
   • Comment Não consta da escritura. A fração foi mostrada e vendida como se essa parte comum lhe pertencesse, vindo a verificar-se depois que era parte comum, havendo inclusivamente um Acórdão da Relação intimando o ocupante, futuro vendedor da fração, a desocupá-la e restituí-la ao condomínio. ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Fernando Carvalho
   • Adicionado 23 maio 2021
2. • Tópico da discussão condomínio-venda de parte comum
   • Comment Obrigado. Mas já agora diga-me se na sua opinião há ou não aqui uma venda parcial de coisa alheia ( a parte comum como se fizesse parte da fração vendida)?
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Fernando Carvalho
   • Adicionado 23 maio 2021
3. • Tópico da discussão condomínio-venda de parte comum
   • Comment Obrigado. Estou a pensar na venda de uma fração com uma parte comum indistinta e contígua àquela e de livre passagem física entre as duas. Como o vendedor não obteve o assentimento unânime dos condóminos para alienar essa parte comum, creio haver aqui uma venda PARCIAL de coisa alheia. ...
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Fernando Carvalho
   • Adicionado 23 maio 2021
4. • Tópico da discussão condomínio-venda de parte comum
   • Comment Pode a venda de parte comum do condomínio como própria configurar venda de coisa alheia?
   • Categoria Condomínios e vizinhos
   • Escrito por Fernando Carvalho
   • Adicionado 23 maio 2021