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1. • Tópico da discussão Área do terreno menor do que a registada
   • Comment Boa tarde, Comprei um lote num loteamento antigo já com casas construídas. É o último lote do loteamento, junto à estrada. A área registada no registo predial e no loteamento é a mesma para mim e para o vizinho do lado. Mandei fazer um levantamento topográfico atual e a soma dos dois lotes ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 15 junho 2026
2. • Tópico da discussão Plano de pagamentos
   • Comment Boas, Estou a analisar propostas para construção de moradia e queria perceber o que é considerado normal em termos de plano de pagamentos em 2026. Um empreiteiro propôs: - 20% na adjudicação - 25% após estrutura - 20% especialidades - 20% acabamentos - 10% pinturas e arranjos exteriores - ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 25 maio 2026
3. • Tópico da discussão Iva 6%
   • Comment E nos casos em que há isenção pelo simplex urbanístico? A minha câmara permite iniciar a construção apenas com PIP.
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 20 maio 2026
4. • Tópico da discussão Iva 6%
   • Comment Não é assim que interpreto. Para a maioria das pessoas que fazem uma construção enquadrado no regime, os 6% são aplicados logo na fatura da empreitada. Ver a alteração direta ao Código do IVA e a criação da verba 2.42.1 da Lista I do IVA
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 20 maio 2026
5. • Tópico da discussão Iva 6%
   • Comment Para efeitos do número anterior, entende-se por iniciativa procedimental, designadamente: a) Nos casos de obras sujeitas a licenciamento, a apresentação do pedido de licenciamento; b) No caso de obras objeto de comunicação prévia, a apresentação da comunicação prévia; c) No caso de ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 20 maio 2026
6. • Tópico da discussão Alvará classe 2 e orçamento acima de €400.000
   • Comment Então o valor orçamentado em contrato com o empreiteiro pode ser superior ao alvará? Percebi bem?
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 19 maio 2026
7. • Tópico da discussão Alvará classe 2 e orçamento acima de €400.000
   • Comment Boas a todos, Estou a construir uma moradia unifamiliar e tenho uma dúvida que não consigo resolver sozinho. Tenho um empreiteiro com alvará de classe 2, cujo limite máximo pela Portaria 212/2022 é de €400.000. O orçamento que me apresentou ultrapassa esse limite. As minhas dúvidas: 1. Um ...
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 19 maio 2026
8. • Tópico da discussão Iva 6%
   • Comment Aplicando o Simplex urbanístico, sem licenciamento, vai ser o PIP a contar para esta data? Apenas da data da comunicação prévia?
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 13 maio 2026
9. • Tópico da discussão A quem se aplica IVA 6% construção
   • Comment Colocado por: PR10PIP nao conta acho eu pois é uma consulta á CM. Pedido de intenção de construção ( Comunicação Previa ou Licenciamento) é o que conta. E nos casos em que há isenção pelo simplex urbanístico? A minha câmara permite iniciar a construção apenas com PIP.
   • Categoria Construir
   • Escrito por Sferreira09
   • Adicionado 12 março 2026
10. • Tópico da discussão A quem se aplica IVA 6% construção
    • Comment Colocado por: PR10Seja em que situação for (licenciamento ou Comunicação Prévia) o que vai contar é quando entra o 1º pedido na Camara Municipal. Tudo que entrou antes de 25/09/2025 ardeu. O que é que conta como 1.º pedido? O PIP contará?
    • Categoria Construir
    • Escrito por Sferreira09
    • Adicionado 12 março 2026
11. • Tópico da discussão A quem se aplica IVA 6% construção
    • Comment A lei para IVA de construção a 6% já foi publicada: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/9-a-2026-1068965400 Segundo consta vai aplicar-se a estas situações, com data de referência 25 de setembro de 2025: i) Nos casos de obras sujeitas a licenciamento, a apresentação do pedido de ...
    • Categoria Construir
    • Escrito por Sferreira09
    • Adicionado 11 março 2026
12. • Tópico da discussão Procuro topógrafo
    • Comment Boa tarde, procuro topógrafo na zona de Santarém para levantamento de terreno urbano.
    • Categoria Procuro empresas ou profissionais
    • Escrito por Sferreira09
    • Adicionado 14 outubro 2023