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  1.  # 1

    Boa tarde,
    A casa que o meu pai habita está neste momento em perigo de ruir, esta semana recebeu uma carta do novo senhorio a dizer que queria colocar umas traves a segurar o teto.
    O meu pai é doente oncológico e neste momento é impossível habitar aquela casa.
    A mesma foi arrendada há cerca de 32 anos e neste momento pagamos 202,39 eur de renda.
    Pensei em tentar chegar a um acordo com o Sr. para entregarmos a casa mas não sei como o fazer nem que tipo de valores farão sentido. A casa foi comprada por ele em Março de 16 e a renda foi actualizada segundo o RNAU este mês (123,76 para 202,39).
    Esqueci-me de referir que é um pateo e não só a nossa casa está em perigo como a da vizinha de cima.
    Agradeço a vossa ajuda.
    •  
      CMartin
    • 6 janeiro 2017 editado

     # 2

    Olà marat_janeca,
    Posso estar a perceber mal a questão, mas não vejo razão para não poderem entregar a casa, e sem ser contra qualquer valor, talvez apenas com algum tempo de pré-aviso ao novo senhorio..? Não precisa de "acordo".
    Veja aqui
    https://www.economias.pt/rescisao-de-contrato-de-arrendamento/

    Cumprimentos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marat_janeca
  2.  # 3

    Colocado por: marat_janecaPensei em tentar chegar a um acordo com o Sr. para entregarmos a casa mas não sei como o fazer nem que tipo de valores farão sentido.

    Não sei se percebi...
    Será que a marat-janeca pretende que o pai saia daquela casa, mas que o senhorio lhe pague para o fazer ?
    Isto é, vai obrigar o seu pai a ficar nessa casa até que o senhorio abra os cordões à bolsa?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marat_janeca
  3.  # 4

    Obrigada a ambos pelo comentário. Como referi a casa está inabitável e como tal o meu pai está em minha casa!
    No entanto tem ali toda a sua vida bem como todos os pertences, já para não falar nos milhares de contos/euros que ali foram gastos durante 32 anos.
    Todas as obras feitas foram sempre suportadas pelo meu pai porque o antigo senhorio nos virava costas e nunca se quis preocupar.
    E sim acho que o meu pai deve ter direito a uma compensação.
    E sim como sou louca vou obrigar o meu pai a lá ficar até que o senhorio me pague, realmente há comentários que mais valia ficarem na gaveta.
  4.  # 5

    Colocado por: marat_janecaTodas as obras feitas foram sempre suportadas pelo meu pai porque o antigo senhorio nos virava costas e nunca se quis preocupar.

    Muito provavelmente não tem direito a nada pois normalmente as obras são a cargo do inquilino. No entnto, o melhor é consultar o contrato e ver o que lá diz caso exista.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marat_janeca
  5.  # 6

    Colocado por: marat_janecao meu pai está em minha casa!

    Peço desculpa pelas minhas perguntas provocatórias, mas sem os dados todos não podemos aconselhá-la convenientemente.
    E era aqui que eu queria chegar.

    Uma pergunta: porque acha que o seu pai tem direito a uma compensação (por a casa estar inabitável? por ter gasto dinheiro em obras - devidamente documentadas? porque pretende sair da casa?)?

    O que eu penso sobre o assunto:

    - se o seu pai não está a viver na casa arrendada (está em SUA casa), isto é o suficiente para o senhorio rescindir o contrato.

    - mas, provavelmente, o senhorio não tem qualquer interesse em rescindir o contrato porque teria de fazer obras a $$ério para voltar a arrendar a casa.

    - pela mesma razão, o senhorio não terá qualquer interesse em pagar uma compensação para que o seu pai saia (i.e., para que o seu pai deixe de pagar a renda) porque a renda foi actualizada recentemente e porque para fazer um contrato com um novo inquilino teria de gastar umas ma$$a$ valentes.

    - quanto à compensação:
    a) pelas obras feitas, o pedido devia ter sido feito antes das obras. O valor até podia ter sido abatido ao valor da renda;
    b) por a casa estar a precisar de obras, não se aplica por o senhorio até estar a executá-las;
    c) por o seu pai querer sair da casa, não tem qualquer direito.
  6.  # 7

    Marat_janeca, creio que o que quer saber podera ter mais a vez quando nao se aceita o aumento de renda, aí sim terá a possibilidade de escolher aceitar o aumento de renda ou uma indeminizacao caso nao aceite e saia da casa, a carta do senhorio com aumento da renda deveria indicar essas duas opcoes e os valores de cada uma, sao valores baseados na lei das rendas e nao de livre acordo, à partida, o que nao quer dizer que nao se possam negociar outros, mas ha uma base para o valor da indemnizacao para sair. Tem a certeza que o contrato está ao abrigo do NRAU ?nao deveria ser ao abrigo dos contratos anteriores a 1990 ? De qualquer forma o senhorio vai com certeza invocar obras urgentes e inadiaveis e o seu pai terá que sair da casa para que elas acontecam. Mas terá que ser instalado em habitacao equivalente. Falo um pouco daquilo que tenho lido, nao sei ao pormenor, por isso sugiro que se consulte rapidamente a associacao de inquilinos mais perto da vossa area, fazendo-se socia para vos orientarem, os valores sao razoaveis e vale a pena pois estao dentro destes assuntos todos. Poderá tambem consultar o Instituto da habitacao e reabilitacao urbana, na av.columbano bordalo pinheiro, Lisboa, tambem prestam esclarecimentos.
 
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