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  1.  # 1

    Boa tarde!

    Tendo efetuado uma leitura do RGEU, gostaria que alguém me elucidasse se a colocação da janela do quarto destacado não é "contrária" ao disposto no art.º 73, nomeadamente no que respeita à distância a garantir entre o eixo da janela e qualquer parede perpendicular ao plano da mesma (<2 m, neste caso).
    Nota: Este não é um projeto específico para mim. Na tentativa de pesquisar ideias, deparei-me com esta representação e a minha pergunta cinge-se unicamente à questão levantada.
    Planta de piso 0
  2.  # 2

    o espirito do RGEU foi mais no sentido de definir regras entre vizinhos, no entanto levando a coisa com todo o rigor, se esse eixo não estiver a igual ou mais de 2 m, não cumpre.
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  3.  # 3

    Obrigado, marco1.

    Poso depreender pelas suas palavras (e experiência) que as CM não colocam objecções à situação apresentada?
  4.  # 4

    Depende do desenho da janela. Provavelmente o vão terá mais do que 10% da área do quarto. Nesse sentido, parte da janela é supletiva, ou seja, não é obrigatória. Podemos medir a área da janela desde a ombreira mais afastada até cumprirmos com os 10%. Nesse desenho potencial é que devemos procura os 2m, e talvez dê.
    Se assim não fosse, seria absurdo termos um quarto "à Souto Moura", com a janela a correr toda a parede num quarto com 3,8m metros de largura e indeferir o projeto caso houvesse uma parede no exterior...
  5.  # 5

    Obrigado, nunogouveia.

    Como exercício teórico, concordo consigo e é uma perspectiva que nem me tinha ocorrido.
    Contudo, com as medidas apresentadas, somos levados a concluir que, da ombreira mais afastada da janela à parede em causa, tem cerca de 2 m (escassos).
    Portanto, não há eixo de vão que lhe chegue, em circunstância alguma...
  6.  # 6

    Colocado por: Medeiros66Obrigado, marco1.

    Poso depreender pelas suas palavras (e experiência) que as CM não colocam objecções à situação apresentada?


    O Marco está certo, temos de ver o objetivo da lei. Outro objetivo deste tipo de lei é evitar situações insalubres que nos remetem, por exemplo, para a revolução industrial e as "habitações" que se fizeram para os trabalhadores que migraram aos milhares para as cidades. No Porto, temos ainda milhares de habitações, chamadas ilhas, que tiveram essa génese.
    Ora, numa moradia moderna, com garagem, que terá 150, 200 ou 300m2 para um agregado, é menos ilógico preocuparmo-nos com isso.
    Para mim, se alguém com dinheiro suficiente para comprar um terreno e construir uma moradia numa zona cara de uma cidade, decidir fazer uma casa com janelas inferiores ao RGEU, eu não me preocupava muito; não há ali especulação, apenas excentricidade ou estupidez.
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