é o seguinte,eu estou a pensar em comprar uma casa que é do meu irmao só que ele construiu uma piscina onde ocupou um bocado do terreno que nao é dele e sim do sogro e só daqui a um ano é que o sogro pode fazer o destaque desse bocado.acham que vou ter problemas para comprar ou para ele vender? E o avaliador quando for avaliar a casa vai ver que a piscina nao consta da planta pois não está legalizada e nem pode estar visto 1/3 dela estar no terreno do sogro.
E isso é possivel fazer? é que o terreno onde ele tem a casa já tinha sido um destaque de parte do terreno que o sogro pussuia e só poderia voltar a fazer outro dali a 10 anos. A area em questao que são por volta de 100 m2 na altura ficou como area de passagem para o outro terreno.Mas devo dizer que tambem existe e está escrito a passagem de serventia no outro lado do terreno.
como não conheço todos os dados da questão, deverá no entanto aprofundar essa solução de rectificação de áreas junto de um solicitador por exemplo pois é uma solução. Já agora era interessante ver tambem em termos juridicos qual a hipotese de dois artigos partilharem um bem comum, neste caso uma piscina, contribuindo cada um um com uma parte de terreno para o efeito.
Vou tentar dar alguns dados. O sogro do meu irmao tinha um terreno onde foi feito um destaque de 500m2 para a construcao da casa.para acedermos a casa tem que se passar pelo terreno do sogro,no qual está escrito que o sogro é obrigado a dar passagem e esta passagem fica da parte da frente da casa.A piscina foi construida na parte de trás da casa onde na altura ficaram cerca de 100m2 para a passagem do sogro ao seu outro terreno e foi a apanhar um bocado desses 100m2 que ele fez a piscina.para todos os efeitos o sogro tambem tem passagem pela parte da frente da casa pelo que eu queria ficar com os 100m2 para mim.porque senao penso que me ficaria muito caro destruir a piscina ou fazer um muro a separar a piscina pois ela foi feita em betao. espero ter dado mais algumas informacoes.peço desculpa se está muito confuso.