Gostava que me pudessem ajudar numa duvida que aqui precisar.
A uns anos atrás o meu pai fez um muro para separar o nosso terreno do terreno do vizinho. Contudo o terreno do vizinho foi utilizado como estaleiro de uma empresa de construcao de estadas e eles encostaram terra ao nosso muro.
No entendo o meu pai faleceu e o terreno agora ficou para mim. Entretanto esse meu vizinho anda em tribunal com o vizinho de cima e pelos vistos declarou a juíza que o muro era dele.
O que eu gostava de saber é se posso vir a ficar sem o muro ou se ainda vou a tempo de fazer alguma coisa.
A juiza não está lá para julgar de quem é o muro, por isso não lhe confere nenhum direito. Se ele se arroga nesse direito há ações próprias para isso. Ação de simples apreciação negativa. Vá a um advogado e informe-se.
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Se o muro é seu, e está totalmente no seu terreno, o muro é seu, e o vizinho tem de retirar a terra que ai está encostada, ou construir um muro para suporte dessas terras, totalmente no terreno dele.
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