- Zéalentejano
- 13 abril 2017
Boa noite a todos
Gostava de iniciar uma discussão para a qual não encontro lei aplicável.
Acabei de comprar uma pequena quinta . Nela existe uma pequena casa de duas divisões, sem casa de banho, que está arrendada há cerca de 50 anos ao mesmo casal. Há 50 anos não se construíam casas de banho com a facilidade com que se constroem hoje, principalmente em quintas, em que as necessidade eram feitas ao ar livre ... Antes de comprar a quinta disseram-me na Câmara Municipal que não sou obrigado a construir a casa de banho porque o casal inquilino já residia na casa antes de passar a ser obrigatória a existência de WC. Mas aonde é que isso está escrito?! Não consigo encontrar legislação a respeito deste assunto, nem sei onde procurar. Alguém pode ajudar ?
Obrigado.Colocado por: Zéalentejano
. Antes de comprar a quinta disseram-me na Câmara Municipal que não sou obrigado a construir a casa de banho porque o casal inquilino já residia na casa antes de passar a ser obrigatória a existência de WC. Mas aonde é que isso está escrito?! Não consigo encontrar legislação a respeito deste assunto, nem sei onde procurar. Alguém pode ajudar ?
Se calhar anda à procura daquilo que não existe...
Para tal, a nível Camarário, deveria ter saído uma disposição legal que obrigasse todas as habitações antigas existentes a serem sujeitas a obras de construção da casa de banho que passou a ser obrigatória. Foi emitida tal legislação ?
Mas..se realmente, se trata de uma habitação, nos dias de hoje, a preocupação obvia deverá ser em dotar a habitação com as mínimas condições de habitabilidade e salubridade.Colocado por: sizeMas..se realmente, se trata de uma habitação, nos dias de hoje, a preocupação obvia deverá ser em dotar a habitação com as mínimas condições de habitabilidade e salubridade.
Concordo com isto no caso geral. Mas, pela descrição, deve ser uma casita sem grande préstimo que vai abaixo no dia em que saírem de lá os inquilinos que pagam uma renda congelada de 2€.-
nunogouveia
- 13 abril 2017
O princípio deveria ser o de não ser possível alugar um imóvel que não tenha condições de salubridade. O problema aqui é a desproporçõa (imagino) entre o custo das obras e o valor da renda. Uma casa de banho exterior poderá fazê-la com 1000euros ou menos, e interior com bastante menos.- Zéalentejano
- 13 abril 2017
De facto é uma casita com duas pequenas divisões (renda de cerca de 20 euros) que não permite (por falta de espaço) a construção de WC no interior. E no exterior não é permitido. A questão é que das vezes em que fui ver a quinta antes de a comprar, nunca me questionei onde fariam as pessoas as necessidades porque também nunca me apercebi de maus cheiros. Mas agora, depois de cortar um canavial, desbravar mato e iniciar de facto a limpeza, comecei a aperceber-me de alguma porcaria aqui e ali. Mas custa-me a crer que nos últimos 50 anos o casal tivesse usado os 7500 m2 do prédio como casa de banho...
Pode ser verdade que eu não seja obrigado a fazer uma casa de banho (na realidade não a posso fazer pelo que já disse e também porque o prédio não tem fossa nem está (ainda) ligado à rede de esgotos) mas a verdade é que também não posso ser obrigado a tolerar dejectos humanos no meu prédio.- Zéalentejano
- 13 abril 2017
Colocado por: ClioIIFoi emitida tal legislação ?
É essa exactamente a questão. E cada vez mais penso que não existe. Mas não quero dizer mais nada. Vou aguardar mais comentários.Colocado por: Zéalentejano
Mas agora, depois de cortar um canavial, desbravar mato e iniciar de facto a limpeza, comecei a aperceber-me de alguma porcaria aqui e ali. Mas custa-me a crer que nos últimos 50 anos o casal tivesse usado os 7500 m2 do prédio como casa de banho...
Se calhar, destruiu o habitat natural dos caseiros. .. E agora, aonde é que eles vão ? :)
Ao menos, para não lhe sujarem o terreno, talvez a colocação simples de um WC de modelo rural antigoColocado por: Zéalentejano
É essa exactamente a questão. E cada vez mais penso que não existe. Mas não quero dizer mais nada. Vou aguardar mais comentários.
Não creio que exista legislação a dispensar a existência de WC. O que creio existir é legislação a obrigar à existência de WC. No entanto, essa legislação, que obriga à existência, será posterior à data de construção dessa casa, bem como à data do seu arrendamento.
Uma das regras de aplicação de qualquer Lei é a sua não retroatividade, isto é, as Leis apenas são válidas para o futuro, não podendo ser aplicáveis a casos do passado, razão pela qual não se aplica às casas já construídas e já arrendadas à data em que tal Lei entrou em vigor.Colocado por: sizetalvez a colocação simples de um WC de modelo rural antigo
Ou um modelo mais atual, do tipo amovível, como os usados em estaleiro de obra ou em eventos (concertos e outros).Em plena Lisboa ainda hoje há casas sem WC.
Nos bairros históricos ainda há os balneários públicos.Zé alentejano
mas afinal qual é a sua duvida, alguém lhe disse para fazer um wc?
se a casa tem licença de utilização ou está isenta por ser anterior a 1951, não tem rigorosamente que fazer nada.- Zéalentejano
- 14 abril 2017
Colocado por: marco1mas afinal qual é a sua duvida, alguém lhe disse para fazer um wc?
se a casa tem licença de utilização ou está isenta por ser anterior a 1951, não tem rigorosamente que fazer nada.
Viva Marco
Exactamente. E esse é que é o problema: não tenho de fazer nada (ou seja não tenho de lhes fazer uma casa de banho), mas a lei também não me permite despejar os velhotes dada a antiguidade do contrato de arrendamento.
Ora, concordará que não é agradável ser-se surpreendido no prédio, aqui e ali e mais acolá, com excrementos humanos, como se via há 50 anos nas ruas e travessas menos movimentadas das nossas vilas e cidades (tenho 62, lembro-me de como era e era exactamente assim).
De facto, como muito bem diz, ninguém me disse para fazer um WC e não tenho de fazer rigorosamente nada, mas qualquer dia se calhar vou ter de pegar na pá e na vassoura ... E não queria chegar aí !!!são assuntos diferentes e com um contexto mais amplo, ou seja tem ai umas pessoas inquilinas e terá que gerir da melhor forma essa relação
e isso pode ter várias soluções, uma delas é proporcionar-lhes melhores condições que até pode ter como moeda de troca eles desempenharem um papel de caseiros que seria de todo interessante...-
Pedro Barradas
- 14 abril 2017
Já perguntou aos mesmos se desejariam ter uma instalação sanitária?.
Faça uma coisa simples com menos de 10m2 ( uns 6m2 de area bruta deve chegar, com pé direito de 2.20m e altura não superior a 2.40, e enquadra-se numa obra de escassa relevancia urbanistica....
Instale lavatorio, sanita e um duche amplo. Veja como é efectuado o aquecimento das aguas sanitárias dos senhores.. se é que isso existe... Mas nunca instale um esquentador dentro da IS.
Terá de ver como é efectuado a drenagem de aguas residuais.. pois neste momente, havendo somente uma pia... julgo que as aguas irão livremente apra o terreno.
Ou seja terá de construir também uma fossa.- Zéalentejano
- 14 abril 2017
Obrigado a todos pelos vossos comentários.
A coisa resolveu-se por si: o casal de idosos vai passar a residir na cidade, em casa que lhes arrendei e cuja renda vou pagar .
Abraço .Zé você nem parece do Alentejo!
Alugue a jovens permacultores e tem isso resolvido.Colocado por: ZéalentejanoObrigado a todos pelos vossos comentários.
A coisa resolveu-se por si: o casal de idosos vai passar a residir na cidade, em casa que lhes arrendei e cuja renda vou pagar .
Abraço .
Fiquei de boca aberta!!!
Bem, alta solução!!!
E todos vivem felizes =)- Zéalentejano
- 15 abril 2017
Colocado por: ALSASZé você nem parece do Alentejo!
Alugue a jovens permacultores e tem isso resolvido.
Mas porque é que não pareço alentejano??!!!
Como já deve ter visto, o assunto está resolvido, mas fiquei sem saber o que são "permacultores" que utilizou no seu comentário!?
De qualquer modo ainda lhe digo: a terra vai ser cultivada por jovens agricultores, num projecto de agricultura biológica.Colocado por: Zéalentejano
Mas porque é que não pareço alentejano??!!!
Como já deve ter visto, o assunto está resolvido, mas fiquei sem saber o que são "permacultores" que utilizou no seu comentário!?
De qualquer modo ainda lhe digo: a terra vai ser cultivada por jovens agricultores, num projecto de agricultura biológica.
Era isso que dizia e por norma sabem fazer um wc de composto orgânico! Ai no Alentejo são mais comuns por isso é que disse que não parecia Alentejano!
Boa sorte com esses projetos!Colocado por: Zéalentejano
Mas porque é que não pareço alentejano??!!!
Como já deve ter visto, o assunto está resolvido, mas fiquei sem saber o que são "permacultores" que utilizou no seu comentário!?
De qualquer modo ainda lhe digo: a terra vai ser cultivada por jovens agricultores, num projecto de agricultura biológica.
Quem colocou este comentário foi o TZW, não eu.
Eu apenas fiquei de boca aberta :o
Grande solução a sua, de lhe tirar o chapéu.0.0189 seg. NEW
