Bom dia. Gostaria que me esclarecessem uma série de Dúvidas. Primeiro: para que tipo de obras de reconstrução é necessário uma licença da câmara? Eu vi que seria apenas se fosse necessário alterar fachada ou estrutura. O que se entende por estrutura? Por exemplo : se tiver que deitar uma parede abaixo, já é necessário licença? Renovação do telhado, é preciso licença? Segundo: em números redondos, qual o preço de uma Licença?
Se a parede for estrutural ou estiver descrita no projeto de estabilidade, por exemplo para contribuir para a contenção da deformação da laje superior, sim Se com a renovação do telhado decidir colocar umas janelas de sotão, ou alterar o tipo de estrutura do mesmo, por exemplo de vigamento de madeira para estrutura metálica, sim Quanto ao preço da licença varia em função do regulamento de taxas de cada câmara; e as diferenças são consideráveis. Fale com um arquiteto na sua zona; eles não mordem e por norma fazem-na poupar dinheiro.
Estas pessoas agradeceram este comentário: InêsFernandes
A reconstrução, usualmente, exige sempre um pedido de licença à CM, assim como intervir em paredes que façam parte da estrutura. A estrutura é o que suportará a habitação, podendo ser de alvenaria ou Betão, etc... No seu caso deverá ser alvenaria, mas teria de ser analisado. A renovação da cobertura não necessita de licença se substituir pelo mesmo material de revestimento. Contudo, se for alterada a estrutura de suporte do revestimento, carece de projecto e naturalmente de licença.
Estarei ao dispor para uma reunião consigo. Cumprimentos,
se exteriormente não alterar a fachada, dimensões das portas, janelas e do próprio imóvel e no telhado então o que pode fazer é ir á camara e informar da remodelação e nada mais em relação as paredes a partir basta contatar um engenheiro, até o próprio empreiteiro pode dizer se é exequível ou não o que pretende