Colocado por: mhpintoPrecisamos aqui do Happy Hippy ou de outro jurista da área, mas de umas coisas que estive agora a ler creio que pode sim começar a usar o terreno.
Do que percebo terá de derrubar parte do muro para poder dar passagem aos carros, pelo que o risco que corre, caso apareçam os proprietários, é de lhe obrigarem a pagar a reconstrução.
Não aparecendo os ditos, fazendo isso creio que se dá início à contagem do tempo para usucapião (eu pelo sim pelo não registaria o momento ou arranjaria umas testemunhas que me dessem alguma garantia de estarem vivas daqui por 20 anos), desde que isso torne a servidão do terreno "aparente", ou seja, visível a quem por lá passar. Se não for o caso, convirá tornar a servidão mais evidente, quiçá plantando umas árvores de fruto ou fazendo uma qualquer obra mais visível.
Claro que quanto mais fizer mais lhe poderá custar a meter como estava se aparecerem os proprietários.
Poderá haver formas de encurtar o prazo para "ativar" o usucapião, mas o jargão legal do CC é demasiado pouco claro para um leigo como eu.
Colocado por: enf.magalhaesO que queríamos era "chegar para lá" o muro, 2 metros no máximo.
Colocado por: 12345678aDali a 15 anos iniciar o processo do usucapião.
Colocado por: ptugaDestruindo uma propriedade que se encontra vedada e confinada isso aplica-se?
Quer dizer eu destruo, utilizo e aproprio-me.
Não sou jurista mas acho que a história do "usucapião" tem muito que se lhe diga.
Colocado por: enf.magalhaesO terreno não é seu ! Se tiver muita vontade encontra os herdeiros. Nao é nada do outro mundo é só querer ! Mas se calhar é mais fácil ficar algo que não é seu de borla????
Colocado por: 12345678air às Finanças fazer o registo de uso.