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1. • AC1976
   • 12 agosto 2016 ^editado

    # 1

   Bom dia! Não sei se será este a categoria mais correcta, no entanto uma vez que o tema se refere a segurança em obra, coloco-o aqui. Tenho uma obra a decorrer p/ o qual tenho PSS, o empreiteiro tem todos os elementos e historial de responsabilidade para além de ter entrado como fiscal de segurança. No entanto foi-me dito que é ainda obrigatório ter um coordenador de segurança que fiscalize o empreiteiro e garante a conformidade do mesmo caso aja visitas da ACT. Disseram-me que as multas caso não contratasse este serviço mensal (que inclui relatórios de segurança da obra) começam a partir dos 1500 euros. Podem confirmar que é mesmo obrigatório/aconselhável ter este serviço? Bem sei que funciona como um seguro, podem haver visitas da ACT ou não, e pode até o empreiteiro ter tudo nos conformes ou não. É claro que o engenheiro e o empreiteiro a mim me venderam que isto era de todo obrigatório... obrigada desde ja a quem souber responder ou partilhar experiencia.
2. •  
     Pedro Barradas
   • 12 agosto 2016

    # 2

   Tem de nomear um coordenador de Segurança. Tem de comunicar à ACT a abertura de estaleiro.. e mais uma ´serie de papeladas devem ser asseguradas.
   O Empreiteiro tem de desenvolver o PSS durante a obra...
   ....
   SIM é obrigatório, mas este não pode ser funcionario do Empreiteiro geral, nem pode acumular com a Direcção Tecncia de Obra.
   Mas pode acumular o cargo com a Direcção de Fiscalização...( também obrigatório)

   Concordam com este comentário: Fernando Gabriel, Picareta, SG_arquitecto, callinas, zedasilva

   Estas pessoas agradeceram este comentário: callinas, AC1976
3. • AC1976
   • 21 junho 2017

    # 3

   obrigada Pedro, e o custo por mes deste coordenador ronda quanto em média? e as multas sao de quanto? é porque a pagar 150/200 euros por mes numa obra que durante 1 ano...
4. • zedasilva
   • 21 junho 2017

    # 4

   Colocado por: Alexandra Coimbrae o custo por mes deste coordenador ronda quanto em média?

   
   Depende.
   Por uma questão de economia, é habitual o fiscal assumir igualmente a coordenação de segurança, são atividades compatíveis e até é preferível que seja, desenvolvidas em conjunto.
5. • zedasilva
   • 21 junho 2017

    # 5

   Colocado por: Alexandra Coimbrao engenheiro e o empreiteiro a mim me venderam que isto era de todo obrigatório...

   
   Diga-lhes para lerem o DL 273/2003, nomeadamente o artigo 17ª alínea a)
6. •  
     marco1
   • 21 junho 2017

    # 6

   zedasilva
   
   supondo que o coordenador de segurança é outra pessoa sem ser o fiscal, são precisas visitas á obra/ fiscalização por parte desse coordenador?? ou o coordenador de segurança apenas elaborou o plano de segurança e apenas depois faz a compatibilização com o do empreiteiro e quem depois fiscaliza o seu cumprimento é o fiscal ?
7. • zedasilva
   • 21 junho 2017

    # 7

   São várias as obrigações do coordenador de segurança.
   
   Artigo 19.º
   Obrigações dos coordenadores de segurança
   …
   2 - O coordenador de segurança em obra deve no que respeita à execução desta:
   
   a) Apoiar o dono da obra na elaboração e actualização da comunicação prévia prevista no artigo 15.º;
   
   b) Apreciar o desenvolvimento e as alterações do plano de segurança e saúde para a execução da obra e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação técnica;
   
   c) Analisar a adequabilidade das fichas de procedimentos de segurança e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas;
   
   d) Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais;
   
   e) Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde, bem como das outras obrigações da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às actividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na obra;
   
   f) Coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho, na medida em que tenham influência na segurança e saúde no trabalho;
   
   g) Promover a divulgação recíproca entre todos os intervenientes no estaleiro de informações sobre riscos profissionais e a sua prevenção;
   
   h) Registar as actividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de obra, nos termos do regime jurídico aplicável ou, na sua falta, de acordo com um sistema de registos apropriado que deve ser estabelecido para a obra;
   
   i) Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas;
   
   j) Informar regularmente o dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurança e saúde existente no estaleiro;
   
   l) Informar o dono da obra sobre as responsabilidades deste no âmbito do presente diploma;
   
   m) Analisar as causas de acidentes graves que ocorram no estaleiro;
   
   n) Integrar na compilação técnica da obra os elementos decorrentes da execução dos trabalhos que dela não constem.
   
   Ora, pelo menos as alíneas d) e) f) e h) serão impossíveis de concretizar sem a sua presença em obra.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: marco1
8. •  
     marco1
   • 21 junho 2017

    # 8

   ok zedasilva
   
   a minha duvida era mais no sentido de o plano de segurança fosse encarado como que apenas mais um "projeto "/ especialidade e cujo fiscalização em obra do seu cumprimento seria da competência do diretor de fiscalização da obra.
9. • zedasilva
   • 21 junho 2017

    # 9

   Havendo as atividades de coordenação de segurança e fiscalização distribuídas por dois técnicos distintos, cabe a cada um responder pelas suas obrigações.
   Não esquecer que quer o fiscal quer o diretor técnico, estão obrigados a acautelar e fazer cumprir as regras de segurança básicas, sempre que com estas sejam confrontados.
   Por exemplo, o fiscal vai à obra e o pessoal anda todo sem EPI`s e/ou não existem guardas nas varandas e vão de escada, pura e simplesmente ele não pode olhar para o lado a assobiar.
   Já se o subempreiteiro x apresentou o respetivo seguro e alvará, é uma responsabilidade apenas do Coordenador de segurança

   Concordam com este comentário: Calex
10. •  
      Picareta
    • 21 junho 2017

     # 10

    Colocado por: zedasilvaJá se o subempreiteiro x apresentou o respetivo seguro e alvará, é uma responsabilidade apenas do Coordenador de segurança

    
    A responsabilidade de verificar o alvará é de quem tratou da sua contratação.
    A responsabilidade pela verificação do seguro é de quem o deixou entrar em obra sem seguro (DT)
    
    O coordenador de segurança só tem que verificar se existem esses documentos e alertar os responsáveis.
11. • zedasilva
    • 21 junho 2017

     # 11

    Colocado por: PicaretaO coordenador de segurança só tem que verificar se existem esses documentos e alertar os responsáveis.

    
    Sem dúvida!
    A responsabilidade primeira é do DT, muito embora eles achem que não :)
12. • Chambel
    • 28 janeiro 2021

     # 12

    Ola. Sei que esta discussao ja tem alguns anos. Mas sabem esclarecer me por favor se o meu coordenador de obra que é o meu arquiteto pode tambem ser ele o coordenador de Seguranca em obra ou tenho de contratar uma empresa externa de seguranca em obra?
    Obrigada a quem me puder ajudar.
13. •  
      Pedro Barradas
    • 28 janeiro 2021

     # 13

    Se o arquitecto tiver competências para assumir
    CSO. Pode... E assumir as responsabilidades inerentes.
    Então o arquitecto não sabe?
    
    Ps: o que é coordenador de obra?