Estou em negociação para aquisição de um imóvel no Porto que contém 3 artigos diferentes, 2 deles urbanos e um rústico. Um dos terrenos urbanos está em ruínas uma moradia que encontrei o projecto na cm. Os outros dois não têm construção e na caderneta predial e na certidão permanente estão descritos como "Norte herdeiros de X, Nascente herdeiros de Y"... Gostaria de saber onde existe o registo da localização exacta destes terrenos, porque a palavra do vendedor não basta... Na câmara municipal por exemplo disseram me que não tinham a planta daqueles terrenos e disseram me que talvez um topógrafo talvez pudesse fazer a planta, o que não é novidade mas a questão é ter a certeza das delimitações do terreno para no futuro o vizinho não vir dizer que por exemplo estou a usar 1 metro do terreno dele... Se alguém estiver dentro deste assunto agradeço a vossa ajuda.
Colocado por: r.m.magalhaestalvez um topógrafo talvez pudesse fazer a planta
Creio que a função do topógrafo passa por garantir a delimitação dos terrenos. Pelo menos no meu caso, não sei como, mas sei que ele teve em atenção a posição dos marcos para fazer o levantamento. Sendo que não estão visíveis no terreno, só me resta concluir que ele acedeu a um qualquer registo de onde constam os ditos que, presumo, ele saberá onde e terá legitimidade para pedir.
Estas pessoas agradeceram este comentário: r.m.magalhaes
Então o vendedor não sabe o que está a vender? Ele tem obrigação de lhe mostrar exatamente o que está a vender. Não é "...mais ou menos ali ao fundo". Não há repartição ou câmara alguma que saiba tanto dos limites das propriedades do que os proprietários. Vá ao terreno com o vendedor e ele que lhe indique os marcos, se existirem. Em caso de dúvidas tente confirmar com os proprietários vizinhos.
Em relação ao vendedor/proprietário ele pode dizer o que quiser como é óbvio, e sabe as delimitações do terreno (diz ele). Mas para me salvaguardar de possíveis complicações no futuro eu gostaria (e isso é que não sei se existe numa conservatória) um documento irrefutável de localização e delimitação do terreno, não vá um vizinho dizer que hoje está tudo bem e amanhã que estou em cima do terreno dele...
Obrigado pelo link e já conhecia mas não tem concelho do Porto.