Construir
Lei obriga a perda de terreno para passeio em artigo ou terreno total?
- Boa tarde, faz tempo que me tenho defrontado com duvidas em fazer uma ampliação da minha casa. O lado maior + outro lado faz frente com rua. Não existe passeio. Sei que é quase certo que a fazer obras tenho que pedir licença e com isso vão-me cortar terreno e inclusive apanhar a garagem que faz frente com a rua. Feitas as contas, vai dar 1/4 do terreno, é imenso pois ele é um rectangulo com muita área comprimento mas pouca largura.
Entretanto, disseram-me que como eu o tenho dividido em 3 artigos (2 Urbanos + 1 Rustico) que, se eu construir uma divisão em 1 dos artigos, só teria que "dar terreno" na linha desse artigo que faz frente com a rua. Será correcto? Pois se sim, resolveria-me uma enorme dificuldade.
Envio duas imagens. No plano 1, faria a ampliação que está a cor VERDE e tendo em conta o artigo que é, ele só faz frente com a rua na linha VERMELHA.
No plano 2, faria idealmente essa ampliação a VERDE, mas aí já me parece muito complicado pois a linha desse artigo a fazer frente com rua é muito longa e inclusive, a ter que dar terreno, teria que até mandar a própria casa abaixo pois está próxima do muro actual...!
- Então a minha 1ª questão é se SIM, fazendo obras num artigo, só o muro e terreno desse artigo é que será afectado.
- 2ª questão é se no plano 2, aquela ampliação seria possível ou se eles podem obrigar-me a mandar parte da casa abaixo tendo em conta a sua proximidade ao muro.
Obrigado pelo apoio.
Imagens abaixo:
PLANO 1 - Ampliar no verde, mas esse artigo só faz frente com rua na linha vermelha, só aí daria terreno?
PLANO 2 - Ampliar no verde, o problema é que esse artigo tem toda a linha vermelha de rua, para além da casa próxima ao muro.
Se alguém tiver conhecimento sobre o assunto, agradeço toda a ajuda. Obrigado.-
Pedro Barradas
- 10 julho 2017
Olhe.. isso TEM de ser visto pelo arquitecto que contratar, pois a ampliação além das implicações com a salubridade de compartimentos interiores, tem também que se ver os indices de construção e outras condicionantes que nos não estamos a par.
Como é obvio só poderá ampliar dentro de um mesmo Artigo.Colocado por: Pedro BarradasOlhe.. isso TEM de ser visto pelo arquitecto que contratar, pois a ampliação além das implicações com a salubridade de compartimentos interiores, tem também que se ver os indices de construção e outras condicionantes que nos não estamos a par.
Como é obvio só poderá ampliar dentro de um mesmo Artigo.
Agradeço a resposta. Por enquanto ainda não temos arquitecto precisamente por esta questão de termos que dar terreno para a estrada.
Mas já ajuda saber esse pormenor de só se poder ampliar dentro de um mesmo artigo. O que falta aqui para eu ficar esclarecido é se, ao ampliar/pedir projecto/licença em um artigo, se sou obrigado a dar terreno de outro artigo. Ou se, só sou obrigado a dar terreno para a rua no artigo em que fizer essa ampliação.
Obrigado.um arquiteto não serve só para a fase do projeto
pode muito bem ser consultado precisamente para em muitas questões ajudar as pessoas no cruzamento da legislação. regulamentos camarários, etc...
na verdade podiam ser informações que os técnicos da camara deviam dar e ajudar os seus munícipes, mas na realidade são muito parcos e subjetivos nas sua informações e pouco ajudam.
essa questão então dos recuos tem muito que se lhe diga e não é muito linear por aqui as informações que lhe possam dar em face do desconhecimento de todas as circunstancias que envolvem o assunto.Colocado por: marco1deviam dar e ajudar os seus munícipes, mas na realidade são muito parcos e subjetivos nas sua informações e pouco ajudam.
O que eu sinto é que se eu reunir com os técnicos da Camara, posso não saber colocar as devidas questões enquanto que acompanhado por alguém experiente, um arquitecto que costume lidar e tenha experiencia com essa camara por exemplo, saberá quais questões colocar e apesar de a lei ser a mesma, os resultados conseguidos serem diferentes.
Mas então a resposta é que tanto pode como não pode? A esta questão: "Ao construir em um artigo, posso ser obrigado a recuar terreno de outro artigo?"-
Pedro Barradas
- 11 julho 2017
Colocado por: mysteriumA esta questão: "Ao construir em um artigo, posso ser obrigado a recuar terreno de outro artigo?"
Obviamente que não....- marcoaraujo
- 11 julho 2017
Colocado por: marco1na verdade podiam ser informações que os técnicos da camara deviam dar e ajudar os seus munícipes, mas na realidade são muito parcos e subjetivos nas sua informações e pouco ajudam.
E mesmo que os tais técnico afirmem categoricamente e com toda a certeza que é assim e assado, recusam-se sempre a colocar isso por escrito.
É algo que me irrita sempre que tenho de ir à câmara tirar duvidas com os técnicos.- marcoaraujo
- 11 julho 2017
Quanto aos recuos, na minha rua há um vizinho cujo muro já está construido há mais de 40 anos.
Agora a câmara lembrou-se (e bem) de meter passeios na estrada. Como o muro dele chega praticamente à estrada, na propriedade dele (e apenas na dele) não há espaço para o passeio, pelo que é necessário derrubar o muro e reconstruir mais recuado.
Há 1 ano que o pessoal da câmara tenta abordar o homem e é sempre recebido com uma caçadeira.
Isto é verídico...Colocado por: Pedro Barradas
Obviamente que não....
Só com esta afirmação já ganhei o dia e vejo agora luz ao fundo do túnel. Nem tudo está perdido. Posso pelo menos fazer o "Plano 1".
Obrigado!-
Pedro Barradas
- 11 julho 2017
Colocado por: mysteriumSó com esta afirmação já ganhei o dia e vejo agora luz ao fundo do túnel. Nem tudo está perdido. Posso pelo menos fazer o "Plano 1".
Homem.. arranje mas é um arquitecto.... e em CONJUNTO olhem para isso com olhos de ver!!!
boa sorte.Colocado por: marcoaraujoQuanto aos recuos, na minha rua há um vizinho cujo muro já está construido há mais de 40 anos.
Agora a câmara lembrou-se (e bem) de meter passeios na estrada. Como o muro dele chega praticamente à estrada, na propriedade dele (e apenas na dele) não há espaço para o passeio, pelo que é necessário derrubar o muro e reconstruir mais recuado.
Há 1 ano que o pessoal da câmara tenta abordar o homem e é sempre recebido com uma caçadeira.
Isto é verídico...
E não apresentam queixa na GNR?Colocado por: Pedro Barradas
Homem.. arranje mas é um arquitecto.... e em CONJUNTO olhem para isso com olhos de ver!!!
boa sorte.
Vamos ter um, só não sabemos qual. Como não conheço nenhum pessoalmente, a escolha será difícil. É que com a obra, pode-se pedir vários orçamentos a várias entidades. Já com Arquitecto, pedir orçamentos não fará muito sentido pois cada um tem o seu estilo e o seu trabalho. Terá que ser um que tenha por exemplo boas relações com a camara de Gaia, só isso deverá ajudar a acelerar ou ultrapassar possíveis bloqueios que quem não tenha experiência/relações levará mais tempo.
E como nesta fase ainda estamos a perceber o que podemos e não podemos fazer, não me queria comprometer com um arquitecto só para esta parte do perceber as possibilidades e depois optar por outro arquitecto para a obra. É que arquiteto para a obra que queremos é algo que não será fácil encontrar pois é um estilo peculiar com linhas orientais e acabamentos género marroquino.
Ou acham que me poderia comprometer só para a fase inicial para me ajudar com a camara a perceber quais as possibilidades de projecto nas limitações de terreno que tenho e alinhamentos a cumprir, sem que isso fique muito dispendioso? Terei, claro, que ter uma reunião com a Gaiurb mas sei que se o fizer sozinho é diferente do que se o fizer com alguém que saiba como colocar as questões e conseguir soluções.- marcoaraujo
- 11 julho 2017 editado
Colocado por: rjmsilva
E não apresentam queixa na GNR?
Não faço ideia. Isto foi o que o arquitecto da camara me relatou. Pelos vistos notificaram o homem por correio de que o muro teria de ser derrubado e reconstruido mais recuado. O homem não respondeu à carta e foram lá falar com ele e o gajo foi buscar uma caçadeira a casa e disse que antes de derrubarem o muro, teriam de o derrubar a ele. Passados uns meses voltaram lá e caçadeira novamente. Pressumo que tenham avançado para tribunal para obterem setença que obrigue o muro a ser derrubado, caso contrário de nada serve irem lá com a GNR.
É que para além de exigirem que o muro fosse derrubado e reconstruído mais atrás, a câmara também exige seja tudo feito a expensas do dono do imóvel, sem a câmara gastar um centimo. Ora, aí também eu ficava passado dos carretos.Colocado por: marcoaraujo
Não faço ideia. Isto foi o que o arquitecto da camara me relatou. Pelos vistos notificaram o homem por correio de que o muro teria de ser derrubado e reconstruido mais recuado. O homem não respondeu à carta e foram lá falar com ele e o gajo foi buscar uma caçadeira a casa e disse que antes de derrubarem o muro, teriam de o derrubar a ele. Passados uns meses voltaram lá e caçadeira novamente. Pressumo que tenham avançado para tribunal para obterem setença que obrigue o muro a ser derrubado, caso contrário de nada serve irem lá com a GNR.
É que para além de exigirem que o muro fosse derrubado e reconstruído mais atrás, a câmara também exige seja tudo feito a expensas do dono do imóvel, sem a câmara gastar um centimo. Ora, aí também eu ficava passado dos carretos.
Se foram para tribunal bem podem esquecer tal argumentação. Quer-me parecer que isso deve ter ficado em águas de bacalhau.-
nunogouveia
- 13 julho 2017
Atenção que me parece estarem a falar de coisas diferentes quantos aos "artigos". Na minha opinião pouco interessa se nas finanças o seu terreno tem 1 ou mais artigos, rústicos ou não.
O que interessa é o registo na conservatória. e esse provavelmente menciona um só artigo.
Quanto ao facto de a Câmara poder exigir a construção de passeio, isso depende, acho eu, do regulamento municipal. Mas o mais provável é ter de fazer passeio às suas custas, caso este não exista. Mas isot não quer dizer "dar terreno" à Câmara".
A expropriação de terreno é outro campeonato. As câmara tentam normalmente misturar os assuntos de forma a não terem de expropriar e a ser o proprietário a fazer tudo, obras e dar terreno.Para mim isso seria sempre uma expropriação que a Câmara deveria pagar.
Mas ninguém melhor que o Happy Hippy aqui no fórum para o esclarecer. Tente chamá-lo a esta discussão :-)Happy Hippy, posso chamá-lo à discussão?0.0165 seg. NEW