Um senhor tinha uma quinta com cerca de 30000 metros quadrados... Depois da morte desse senhor, essa quinta foi dividida ao meio, e dois filhos desse senhor herdaram metade da quinta cada um. Entretanto, um dos filhos vendeu toda a sua metade em lotes,com escrituras em avos. O outro filho, logo no inicio de ter herdado não vendeu nada, mas ao fim de algum tempo acabou por não resitir á tentação, e acabou por tambem vender uma pequena área do seu terreno herdado. Ao fim de uns anos, os compradores dos lotes formaram uma augi. Agora,os compradores dos lotes, junto com o advogado da augi, querem tirar todo o terreno ao herdeiro que só vendeu uma pequena parte da sua herança original! Será que é legal, fazer uma coisa assim? Ainda por cima, esse herdeiro que só vendeu uma pequena parte da sua herança, vive nessa sua mesma propriedade, e sobrevive, junto com a sua familia, de pedaços de terreno que tem alugados dentro dessa sua mesma propriedade... Então e dentro de uma augi, quem possuir uma área igual ou superior a uma unidade de cultura (5000m2), não pode legalizar essa sua área como prédio rústico, que iclua até algumas zonas verdes?
Área de Génese Urbana Ilegal--o nome diz tudo. As câmaras municipais na minha óptica deviam ser criminalizadas por não exercerem a fiscalização para impedir a génese de áreas urbanas destituídas de qualidade habitacional e muitas vezes associadas a imigração ilegal e criminalidade.
Palhava, as AUGIs são um fenómeno dos anos 60 e 70. Agora é dificil responsabilizar pelo que já aconteceu.
As câmaras deveriam ser responsabilizadas era pela sua inércia actual e por nada fazerem para resolver o problema das AUGIs. Uma determinada área deixa de ser AUGI a partir do momento em que esteja urbanizada, ou seja, a partir do momento em que tenha esgotos (99% delas já tem água, luz e telecomunicações), todas as estradas alcatroadas, passeios pedonais e algum estacionamento.
Tendo em conta que as AUGI costumam ter as casas um pouco dispersas, numa AUGI com 300 casas por exemplo, falamos de 4 a 6 milhões de euros em obras. Isto dá 15 a 20 mil euros por habitação. Na maioria das AUGIs ainda habitam as mesmas pessoas desde os anos 60 e 70. Pessoas essas que hoje vivem de uma reforma de 500 euros mensais. Como querem que estas pessoas arranjem 15 ou 20 mil euros para urbanizar as AUGIs? Impossível !
É verdade marcoaraujo, isto das augi's, parece que é um grande esquema dos municipios, para roubarem terreno e dinheiro ás pessoas. Se a pessoa não tem dinheiro para pagar, a autarquia vem e toma o terreno. Ou seja: Isto no fim acaba por ser a legalização do roubo em Portugal. Isto é uma coisa que nem em países do terceiro mundo acontece...
há um mix de inércia das câmaras com má-vontade dos proprietários também. Aqui na terrinha, nas AUGIs fez-se o seguinte para a situação dos esgotos:
Candidatura a fundos europeus aprovada, com financiamento comunitário de 85% Dos 15% em falta, camara paga 7,5% e os proprietários outros 7,5%
Mesmo assim, em metade das AUGIs do concelho as obras não vão avançar porque muitos proprietários recusaram-se a cobrir os 7,5% dos custos que lhes imputam, que dá cerca de 300 euros por habitação. A maioria destas pessoas têm mais de 70 anos. Viveram com fossas sépticas a vida inteira e não estão dispostos a darem 300 euros (que é um montante baixo) para terem esgotos.
Um roubo? Os outros pagaram terrenos a peso de ouro já urbanizados, vocês compraram em saldo e agora querem que as câmaras paguem as obras que faltam? Ambas as partes são interessadas neste assunto, câmaras e proprietários. Mas parece-me que quem perde mais em atrasar obras são os proprietários...terrenos e casas nessas situações têm valores comerciais irrisórios e são difíceis de transaccionar, já as câmaras recebem os imis sem terem grande despesa na zona. Entendam-se e cada um pague a sua parte e sigam em frente.