Boa noite Moro numa casa com um terreno que foi uma herança da minha avó. Vivo nessa casa, no campo, com a minha mãe a cerca de 2 anos. A cerca de 10 anos atrás, um senhor comprou uma casa que está implantada no meu terreno, a qual dou serventia de passagem. Como estou rodeada de varias arvores, e por uma questão de segurança, pensei em colocar um portão na entrada dessa mesma servidão, facultando uma chave ao meu vizinho. Acontece que o senhor não quer o portão e tem nos feito a vida num inferno. Consultei mais do que um advogado , que ao consultar todos os documentos que provam a minha legitimidade como proprietária, me disseram que posso colocar o portão, porque o terreno é meu. mas o meu vizinho consultou um advogado também, que se encarregou de me enviar uma carta, a dizer que não posso colocar portão, e se o fizer, age judicialmente. Afinal, posso ou não colocar um portão no que é meu? Obrigada
Hummm serventias, acho que não deve poder pois era o mesmo que estar a "fazer o favor" ao seu vizinho de lhe dar uma chave. Conheço um caso idêntico que tb não foi possivel por portão, apenas foram feitas as colunatas e ficou sem portão. Estou a supor que essa servidão está registada em certidão, caso contrário o caso muda de figura a seu favor.
No meu terreno não há registo de nenhuma servidão de passagem. Na escritura do meu vizinho, tb não menciona nenhuma servidão de passagem E agora??????????
Eu acho que podia por o potão, se não existirem servidões registsdas, embora legalmente acho que ele pode ( e deve) requerer uma servidão, e aí você tem uma certa margem de manobra...pois em princípio tem que a dar, mas tb pode, legalmente ser obrigada a dar, mesmo que não queira, isto se ele não tiver outro caminho.