Colocado por: EDELUm vizinho meu apoderou-se de um terreno meu, o qual comprei por escritura pública e com registo; ele vedou com muro de betão o meu terreno que confina com o terreno dele e meteu-se à posse do mesmo.
Como posso fazer para entrar com uma acção de restituição do imóvel que me pertence?
Colocado por: loverscout
EDIT: uma vez que nao dá mais dados, o seu vizinho pode estar a tentar ou tentou o usocapião! tem que meter advogados ao assunto o mais depressa possivel!
Colocado por: PalhavaTambém tenho conhecimento um caso semelhante, mas que envolve a colocação de tubagens em terreno alheio. Com captação de água com bomba de um curso de água(os recursos hídricos são públicos?) e plantas/hortas.
Como o terreno é rústico e esteve anos e anos sem ser vistoriado,quais os direitos do proprietário?