Vivo no estrangeiro há mais de 20 anos e durante esse tempo o meu vizinho construiu e cultiva no meu terreno. Sabendo que o terreno nunca lhes foi registado por usucapião poderei remover eu próprio e legalmente a construção do meu terreno?! O terreno já lhes pertence? Gostaria de saber como funciona! Obrigado!
No meu terreno o vizinho construiu uma parte da sua casa ilegalmente e sem projeto evidentemente e também galinheiros, um caminho em concreto para estes e um pátio.
Então já que o vizinho construiu há mais de 15 anos, mesmo não tendo feito usucapião e o terreno sendo meu, até que ponto tenho eu poder sobre o que foi construído ilegalmente no meu terreno? Poderei deitar abaixo parte do que foi construído legalmente ou seria crime?
Já tentei chegar a um acordo com o meu vizinho com a proposta de venda da área que ele ocupa. O vizinho não está interessado de todo em comprar e continua avançando e construindo no terreno.
Só fiquei sabendo do sucedido há 2 anos. O processo está já dessa altura em tribunal, já perdi muito dinheiro e mudei de advogado 3 vezes. Mesmo assim o meu advogado mais recente também parece não saber o que está fazendo ou provavelmente faz tempo para ganhar dinheiro. Nada mudou e o vizinho continua avançando. Por isso estou tentando informar-me da lei portuguesa.
Acredito que o que impede o vizinho de invocar usucapião é o fato de ter construído ilegalmente (porque não há projeto aprovado da construção e porque essa construção é no meu terreno). Construção no terreno do vizinho não é obviamente ilegal?
Já que este caso em tribunal não evolui, gostaria de fazer um ajuste de partilha com o meu vizinho para que ele fique com a casa inteira e deitar abaixo eu próprio parte da construção ( galinheiros e terreiro ) juntamente com as plantações e todo o resto que estará em cima do meu terreno.
Será que teria problemas com isso? Estaria a fazer algo ilegal ou a cometer um crime?
Eu num caso semelhante sei o que faria. Se tivesse os documentos a comprovar a posse, e não houvesse vontade do outro lado em resolver o assunto, invertia o jogo todo! Contratava uma escavadora e arrasava com tudo que estivesse no meu terreno. Ele que fosse depois ele para a justiça berrar e esperar...
Sim, PedroAzevedo78, é isso que quero fazer. Mas não sei se perco a razão pelo meu vizinho já se ter instalado há muito tempo. Além disso o caso está em tribunal.