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Licença de construção

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  1.  
    • Mi16rs
    • 17 março 2010 editado

     # 1

    Boas ate que fase da obra na construção de uma moradia tenho que ter a licenca de construção em dia ????


    Obrigado

  2.  # 2

    Até ao dia em que pede a licença de utilização pelo menos

  3.  # 3

    Colocado por: Mi16rsBoas ate que fase da obra na construção de uma moradia tenho que ter a licenca de construção em dia ????


    Obrigado

    Até ao dia da escritura, pois sem ela, não a faz!

  4.  # 4

    A licença de construção não serve para a escritura. Para a escritura é necessário a licença de utilização o que quer dizer que a obra já está pronta

  5.  # 5

    Colocado por: zedasilvaA licença de construção não serve para a escritura. Para a escritura é necessário a licença de utilização o que quer dizer que a obra já está pronta

    Perdão, pensei que estivessem a falar da de utilização/habitação! Li uma coisa e pensei outra!:P
    Penso que para começar a construir, tem que ter a licença de construção consigo.

  6.  # 6

    Para começar para continuar e para acabar :))) E deve estar na obra não na carrinha do empreieteiro ou em casa numa gaveta
    Sobe pena de ter a fiscalização á perna.
    E não é só a da câmara.
    GNR/Policia municipal
    ACT
    São só alguns dos senhores que tem a mania de apareçer nas obras

  7.  # 7

    Colocado por: zedasilvaPara começar para continuar e para acabar :))) E deve estar na obra não na carrinha do empreieteiro ou em casa numa gaveta
    Sobe pena de ter a fiscalização á perna.
    E não é só a da câmara.
    GNR/Policia municipal
    ACT
    São só alguns dos senhores que tem a mania de apareçer nas obras

    Nem mais!;)

  8.  # 8

    A não ser que tenha sido uma comunicação prévia. Nesse caso tem de ter uma certidão de não rejeição ou um registo de entrada e comprovativo de liquidação das taxas

  9.  # 9

    Boas
    pois o que se passa é o seguinte eu em dezembro comprei uma casa em construçao onde no exterior falta pintar e colocar novas janelas e portas e no interior por chao na casa toda e pintar tal como ja foi aqui dito para a escritura foi preciso licenca de construcao onde a antiga proprietaria foi a camara e pediu renovaçaõ da licenca pois a ultima ja tinha caducado a 5 anos atras tempo desde que a casa esta parada entao na camara passaram-lhe uma licenca especial durante 6 meses que acaba agora a 30 de abril dai a minha pergunta sera necessario renovar na camara novamente uma vez que a que tenho practicamente serviu para a escritura ,caso seja necessario independentemente do que falta para acabar a casa pedir nova renovação será que renovam ? visto o processo ter entrado na camara em 2000 e ainda nao ter sido terminado ??

    Obrigado
    •  
      FD
    • 18 março 2010

     # 10

    Posso estar enganado mas, li por aí algures que só se pode renovar (é mais protelar o prazo) a licença 1 vez...

  11.  # 11

    Colocado por: FDPosso estar enganado mas, li por aí algures que só se pode renovar (é mais protelar o prazo) a licença 1 vez...


    Depende das câmaras municipais.

    Algumas dão + do que uma renovação, é uma questão de ligar para a cãmara a que pertence e perguntar.

    Alice
    • Neon
    • 18 março 2010

     # 12

    ola mi16rs

    não e facil responder a sua pergunta pois seriam precisos dados muito concretos...aconselho-o a ir à autarquia consultar o processo e dialogar com os funcionarios.


    quando refere licença especial, presumo que seja a licença especial para conclusão d eobra, prevista no artigo 88.º do RJUE.
    Está é no meu ponto de vista a derradeira oportunidade para o proprietário concluir a obra, tanto que já é uma competência da câmara municipal que tem de reconhecer o interesse na conclusão da obra ao invés de ordenar a sua demolição.
    tanto que nem se encontra prevista caducidade para ela...ou seja tem x prazo para concluir e pronto.

    Ainda assim pode solicitar novo pedido de licenciamento, terá contudo de se sujeitar aos procedimentos e exigência legais a data do novo pedido, o que poderá ser muito aborrecido.

    este é o meu ponto de vista, no entanto não sou o dono da razão :)

    Abraços e boa sorte

  13.  # 13

    Ola pertendo saber como se pede a licenca de loja ,licenca de utilizacao de comercio?

  14.  # 14

    Na câmara. Ou então, espere (acho que agora a Chateaux d'Ax tem sofás em promoção) que seja implementado o Licenciamento Zero.

  15.  # 15

    Aproveitando este tópico para colocar aqui uma dúvida:

    Hoje efectuei o pagamento das taxas da comunicação prévia (ofício da câmara) e pedi a certidão de não rejeição de comunicação prévia. (que deve demorar umas duas semanas a chegar)
    No ofício da câmara diz que a certidão é suficiente para iniciar as obras.

    A minha questão é saber se a certidão de não rejeição de comunicação prévia é igual à licença de construção para o banco fazer a escritura para o empréstimo?

  16.  # 16

    Em bom rigor, o que equivale à LC em caso de CP é o registo da não rejeição no sistema informático e no site da câmara. Agora que já parámos de rir, na ausência destes, são os comprovativos de entrega de CP e de liquidação das taxas. Os bancos sentem-se mais seguros com uma certidão de não rejeição.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bino_

  17.  # 17

    Pois, sistema informático, não há. No próprio formulário do pedido diz que o sistema informático não existe.

    Então com a certidão de não rejeição o banco não se deve opor a efectuar a escritura para o empréstimo. Fico mais descansado. Mas tenho que falar com o banco.

    Já estava a ver que tinha que depois de ter a "certidão de não rejeição" ter que pedir a licença de construção... e esperar mais uns meses.
    É que além do tempo que demora é o quanto é paga a cada vez que se pede qualquer coisa... xiça.

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