Tenho uma moradia situação no conselho de Matosinhos onde funciona a empresa dos meus pais. Os meus pais estão a planear reformarem-se e acabar com a empresa, reconstruindo essa mesma moradia passando a viver lá.
Falaram-nos que provavelmente teremos de implicar a Camara municipal uma vez que seria necessario alteraçao da afestacao de serviços para habitação.
alguem sabe se isto realmente é assim? e se sim quais sao os procedimentos?
Veja a caderneta predial, o registo predial da conservatória e acima de tudo veja se existe algum alvará de utilização, ou licença equiparada emitida pela CM.
Marque uma reunião com um gabinete de projectos e leve logo essa documentação.. Mastosinhos não sei como é... mas antes disso tudo poderia tentar marcar uma reunião no atendimento técnico do urbanismo e ver com o arquitecto da Câmara quais as complicações / viabilidade do pretendido.