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1. • Hugo Janes
   • 4 maio 2018

    # 1

   Olá a todos, é a minha estreia aqui:)
   
   Estou a ponderar adquirir um terreno que tem uma caderneta predial rústica com:
   1ha de cultura arvense
   1ha de pastagem
   e
   0,0079ha de HAB - HABITAÇÃO (ÕES) Classe: N/Def
   
   A minha dúvida é: poderei construir 79m2 apesar de ser uma caderneta predial rústica?
   
   Para a mesma propriedade há também uma caderneta predial urbana com 28m2, relativa a uma ruína que se encontra dentro da propriedade.
   
   No fundo, pretendo construir uma área maior que os 28m2.
   
   Obrigado a todos
2. •  
     Pedro Barradas
   • 4 maio 2018

    # 2

   Não misturar assunto. A caderneta das finanças só serve para pagar impostos.
   Tem de ver o que está registado no registo predial...
   A capacidade construtiva desse terreno é definido pelo Plano Director Municipal (PDM) do concelho em causa... tem de ver a localização do mesmo na Carta de condicionantes e de ordenamento... ler o regulamento e utilizar o critério mais restritivo...
   
   PS: O ideal será antes de comprar pedir ao vendedor para lhe entregar um documento camarario com essa mesma informação.
   Pode pedir um Pedido de Informação prévio, ou marcar um atendimento no Dep. urbanistico e tirar a limpo informalmente o que pode ou não fazer nesse terreno.
3. • Hugo Janes
   • 4 maio 2018

    # 3

   Olá Pedro, obrigado pelo comentário. OK, na certidão permanente do registo predial online vem:
   
   2,7ha
   Cultura arvense, pastagem e edifício de R/Ch - S.C. 28m2
   
   E é só o que diz. Pensa que estará então limitado a 28m2? Como funciona para pedir uma ampliação?
   
   Obrigado
4. •  
     Pedro Barradas
   • 4 maio 2018 ^editado

    # 4

   Colocado por: Hugo JanesComo funciona para pedir uma ampliação?

   
   Aquilo que escrevi.. e se for possível a ampliação/ reconstrução/ construção, é contratar uma equipa técnica, submeter os projectos de arquitectura, engenharia necessários, contratar um empreiteiro, pagar as taxas da licença de construção e começar a obra... o Normal..
5. •  
     Pedro Barradas
   • 4 maio 2018

    # 5

   Colocado por: Pedro Barradascapacidade construtiva desse terreno é definido pelo Plano Director Municipal (PDM) do concelho em causa... tem de ver a localização do mesmo na Carta de condicionantes e de ordenamento... ler o regulamento e utilizar o critério mais restritivo...