Colocado por: Pedro BarradasLicenciar a obra.
Colocado por: JoelMcomo assim?
Colocado por: JoelMSim, mas dá pesquisa que fiz, essas "legalizaçoes" são de "boca" e já vi até relatos de pessoas que uns anos mais tarde tiveram a câmara a bater à porta para legalizar a situação que pensavam estar legal.
Colocado por: JoelMo ter agua e luz nao significa nada, o meu pai tem uns campos agrícolas e tem agua e luz. O facto de haver pessoas em autarquias a deixar passar situaçoes dessas nao significa que seja de todo legal ou que nao venham a ter problemas no futuro (quem constrói e a pessoa que autorizou), já nesse grupo referi que nas camaras pequenas, toda a gente conhece toda a gente e é muito mais facil dar um jeito com o "amigo" que trabalha na camara, agora isso nao é a regra nem a lei
Colocado por: JoelMa pessoas que conseguiu a proeza pediu "apenas" para construir um abrigo, nunca lhe deram ou vao dar sequer licença de habitabilidade como é óbvio.
Colocado por: Pedro BarradasDe qq maneira antes de pensar em mandar construir... Tem de apresentar todos os projectos necessários no município... Licenciar a obra.
Colocado por: JoelMburocracia para a garagem e para o abrigo ou edifício de apoio a agricultura é a mesma... mais uma vez, o facto de algumas pessoas o terem feito contornando essa necessidade nao quer dizer que seja assim, existe uma lei, e quer seja uma garagem, quer seja um estábulo tem de seguir parâmetros (submeter projecto por exemplo).